Tributação e Meio Ambiente – aula 3

Apresentação em tema: "Tributação e Meio Ambiente – aula 3"— Transcrição da apresentação:

1 Tributação e Meio Ambiente – aula 3
Cátedra Escolhas: Economia e Meio Ambiente Bernard Appy Março/abril de 2017

2 Logística Reversa e Resíduos Sólidos

3 Logística reversa e resíduos sólidos Referência
Esta aula toma como referência a apresentação elaborada pela LCA Consultores disponível no site do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio A apresentação pode ser acessada no seguinte endereço:

4 Logística reversa e resíduos sólidos Questões a serem consideradas
Resíduos perigosos e não perigosos A logística reversa de resíduos sólidos trata de resíduos caracterizados como perigosos e resíduos que não são caracterizados como perigosos, mas que têm impactos ambientais indesejáveis Será que os instrumentos para tratar dos dois casos devem ser os mesmos? Comando e controle Incentivos econômicos (tributação ou subvenção) Será que o grau de periculosidade é o mesmo entre todos os resíduos perigosos?

5 Logística reversa e resíduos sólidos Questões a serem consideradas
Logística reversa e cooperativas de catadores A atual legislação privilegia de forma clara a logística reversa como forma de tratamento dos resíduos sólidos e, em particular, modelos de logística reversa que contemplem a atuação de cooperativas de catadores Será que o tratamento simultâneo de uma questão ambiental (a destinação adequada de resíduos sólidos) e de uma questão social (os catadores que atuam nas cooperativas) é a melhor forma de tratamento das duas questões?

6 Logística reversa e resíduos sólidos Questões a serem consideradas
Diferenças entre materiais Atualmente alguns produtos apresentam uma porcentagem elevada de recuperação/reciclagem via mercado (p. ex. latas de alumínio) e outros produtos apresentam uma porcentagem bem menor de recuperação (p. ex. plástico) A política pública deve ter como foco estimular a ampliação da recuperação dos materiais com baixa taxa de recuperação ou deve estimular o uso de materiais com alta taxa de recuperação em detrimento daqueles com baixa taxa de recuperação? O impacto ambiental do descarte inadequado de diferentes tipos de embalagens (alumínio, plástico, vidro, papel e papelão etc.) é o mesmo?

7 Logística reversa e resíduos sólidos Questões a serem consideradas
Benefício para a utilização de materiais reciclados como matéria prima A proposta da LCA Consultores é de que se crie um crédito presumido que estimule a utilização de materiais recuperados como insumo pela indústria O modelo de crédito presumido proposto é eficiente? Por que? Há alguma alternativa de política que seja mais eficiente?

8 Logística reversa e resíduos sólidos Questões a serem consideradas
Desoneração do custo da logística reversa (visible fee) Outra proposta é que o custo para a indústria da logística reversa seja transferido até o consumidor de forma discriminada e sem a incidência de tributos (modelo de visible fee) Faz sentido desonerar de tributos o repasse ao consumidor do custo da logística reversa? A resposta depende da complexidade operacional para a implementação do modelo?

9 Logística reversa e resíduos sólidos Questões a serem consideradas
Uso de tributos indiretos (sobre bens e serviços) como instrumentos de adoção de boas práticas ambientais A proposta da LCA Consultores prevê a concessão de benefícios de ICMS, PIS/Cofins, IPI e ISS para estimular a logística reversa Tributos gerais sobre bens e serviços são bons instrumentos para estimular a logística reversa? Há alguma categoria de tributo que seja mais eficiente para esta finalidade?

10 Tributação e Meio Ambiente – aula 3
Cátedra Escolhas: Economia e Meio Ambiente Bernard Appy Março/abril de 2017