Construindo o Legado da Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos a partir da Copa 2014 MMA/SRHU/DAU Câmara Técnica de Meio Ambiente e Sustentabilidade - Núcleo.

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1 Construindo o Legado da Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos a partir da Copa 2014 MMA/SRHU/DAU Câmara Técnica de Meio Ambiente e Sustentabilidade - Núcleo de Resíduos e Reciclagem Brasília, 14 de setembro de 2012

2 Representados na reunião – set.2011 ESTADOSENTIDADES NACIONAIS/FEDERAIS BAMMA CEMDS DFMESPORTES MGFUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL MTCAIXA RN RJ

3 Sequência do Trabalho VISÃO DE FUTURO – EXERCICIO INDIVIDUAL. O LEGADO NA VISÃO DO GRUPO – ORGANIZAÇÃO DAS IDÉIAS POR FREQUÊNCIA. A RESPONSABILIDADE DE CADA ATOR DO PROCESSO. ALGUNS PRAZOS. ALGUMAS ESTRATÉGIAS.

4 O Legado na visão do grupo - A Gestão dos Resíduos Sólidos sendo realizada de forma sustentável; - Inexistência de lixões nas cidades sede da Copa; - Catadores trabalhando de forma humanizada e organizada; - Comprometimento do cidadão no descarte adequado dos Resíduos Sólidos; - Coleta Seletiva visivelmente eficiente e Logística Reversa implantada com a participação do setor privado; - Nos espaços de grandes eventos a percepção de que os Resíduos Sólidos são coletados e destinados de forma ambientalmente adequada; - Percepção fixada de cidades limpas e organizadas e que há preocupação e interesse por parte do poder público em manter esta situação.

5 Eixos de atuação Educação ambiental e consumo sustentável Articulação e gestão Reciclagem e inclusão produtiva Erradicação dos lixões, tratamento de resíduos, disposição final ambientalmente adequada de rejeitos (RSSS, RCC, RSU) e recuperação de áreas degradadas pelos lixões Infra-estrutura é tema que está incluído nas anteriores

6 As responsabilidades de cada ator do processo Resultado da organização das ideias com relação as responsabilidades de cada ator do processo.

7 EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CONSUMO SUSTENTÁVEL União Apoio na capacitação de estados e municípios na gestão dos RSU Fortalecimento da Campanha educativa referentes ao tema e consumo sustentável na mídia. MDS Inclusão do tema nas escolas, fortalecer; MEC Garantir a execução das metas de educação do Plano Nacional de produção e consumo sustentável Estado Apoio na capacitação dos municípios na gestão dos RSU Apoio na capacitação e assistência técnica às organizações de catadores e mobilização da sociedade Campanha educativa para o consumo sustentável Município Realização de capacitação dos catadores e mobilização da sociedade Campanha educativa para o consumo sustentável Sociedade Civil Organizada Apoio de ONGs a ações específicas do Município Campanha educativa para o consumo sustentável Setor privadoCampanha educativa para o consumo sustentável

8 ARTICULAÇÃO E GESTÃO União Conclusão do Plano Nacional de produção e consumo sustentável Estabelecimento dos RS como uma das prioridades da Copa Sustentável. Inserção na matriz de responsabilidades como anexo. (Prazo: imediato!!!) Apoio aos Estados e Municípios para Planos (Prazo: Agosto 2012) Apoio aos municípios em capacitação de Estados e Municípios na gestão de RS Definir diretrizes para a alocação de recursos para RS nas regiões metropolitanas. Implementar instrumentos de gestão Estado Articulação das ações do estado com a União Assistência técnica na articulação de consórcios intermunicipais, regionais Estabelecimento dos RS como uma das prioridades da Copa Sustentável Expandir as questões relacionadas a RS para as áreas metropolitanas por meio das câmaras regionais (modelo de governança) Elaborar e implementar seus planos estaduais de RS e apoiar os municipais e regionais (Prazo: Agosto 2012) Município Estabelecimento dos RS como uma das prioridades da Copa Sustentável (Prazo: JÁ!!!) Implementar os instrumentos que garantam a sustentabilidade econômica dos serviços de RS Criar estrutura institucional para a gestão dos RS Articular-se com outros municípios para a gestão associada. Elaborar e implementar seus planos municipais de RS (Prazo: Agosto 2012)

9 ARTICULAÇÃO E GESTÃO Sociedade Civil Organizada Participação nos fóruns de discussão sobre o tema Divulgar nas comunidades Setor privadoRedução da produção de resíduos

10 RECICLAGEM E INCLUSÃO PRODUTIVA União Apoio técnico e financeiro a Estados e Municípios na implementação dos programas de coleta seletiva Apoio financeiro às organizações de catadores Articulação da União aos acordos setoriais para logística reversa Apoio à elaboração dos Programas Municipais de Coleta Seletiva Estado Assistência técnica e apoio financeiro aos municípios para implementação dos programas de coleta seletiva Apoio financeiro às organizações de catadores Estabelecimento de acordos setoriais quando não houver nacionais Acompanhamento do cumprimento do acordo de logística reversa Incentivo a implementação de instrumentos de gestão e programas para os municípios MunicípioViabilizar a coleta multimodal (eficiência e baixo custo) Implementação dos Programas de Coleta Seletiva Contratação das organizações de catadores para a coleta seletiva Apoio às organizações de catadores

11 RECICLAGEM E INCLUSÃO PRODUTIVA Sociedade Civil Organizada Apoio na organização e capacitação de catadores Apoio na conscientização da população sobre a importância da reciclagem Setor privadoComercialização do material reciclável e reciclado Apoio na organização e capacitação de catadores Implementação da logística reversa conforme acordos setoriais e legislação vigente.

12 ERRADICAÇÃO DOS LIXÕES, TRATAMENTO DE RESÍDUOS, DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE REJEITOS (RSSS, RCC, RSU) E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS PELOS LIXÕES União Apoio aos municípios e consórcios inter-municipais/ inter-federativos para a implantação de unidades de compostagem e biodigestão Estado Apoio aos municípios e consórcios nos investimentos necessários à construção das unidades Incentivo aos munic. à implantação de un. de compostagem e biodigestão Apoio à recuperação de áreas degradadas pelos lixões Município Projetar, implantar e operar as instalações, preferencialmente de maneira consorciada. (Prazo: até Março 2014) Recuperação de áreas degradadas pelos lixões Captar recursos para investimentos (Prazo: imediato!!!) Sociedade Civil Org Acompanhamento e fiscalização destas ações Setor privado Recuperação de áreas degradadas pelos lixões em contrapartida pela concessão dos aterros sanitários Implantação de unidades de tratamento de resíduos e disposição final de rejeitos sob concessão

13 MMA - Chamadas publicas realizadas 2011/2012: 0 40 milhões para apoio para planos Estaduais, Intermunicipais e Municipais de gestão de resíduos sólidos (foco nas RMs das Capitais sede da Copa 2014) – Recursos OGU, Foram firmados contratos para elaboração de 17 planos estaduais 01 do DF e 12 planos intermunicipais, abrangendo 280 municípios e mais 03 para PGIRS e de coleta seletiva. 20 milhões para apoio a elaboração planos de coleta seletiva (foco nas RMs das Capitais sede da Copa 2014), com recursos do Plano Brasil sem Miséria, Estamos em via de assinar contratos com 79 Municípios que se credenciaram para a chamada para planos de coleta seletiva.

14 Viabilizar a preparação de propostas para captar recursos; Aplicar o diagnóstico aos municípios da região metropolitana; Elaborar os Planos de Trabalho para acesso aos recursos da União relacionados aos Planos Estaduais e inter-municipais de resíduos sólidos e de coletiva seletiva; Elaborar os Planos de Trabalho para acesso aos recursos da União relacionados às unidades de coleta seletiva e tratamento de RS, no âmbito da Copa Sustentável; Articular com a iniciativa privada ações de apoio à logística reversa, coleta seletiva e ações de manejo no espaço das festas e dos jogos; Estratégias para Implementação :

15 Proposta de encaminhamento: Oficina em 12 e 13 novembro com a presença: - Secretaria de Meio Ambiente das Capitais sede da copa - Secretaria responsável pelos serviços de manejo de RS das Capitais Sede da Copa 2014 - Ministério dos Esportes - Ministério do Meio Ambiente - Ministério do Desenvolvimento Social - Ministério das Cidades - Funasa - Ministério do Trabalho e Emprego - BNDES – CEF – FIFA – Setor Privado (embalagens)

16 Pauta Apresentação do que está sendo feito Estratégias para atingir o legado Discussão com o setor privado sobre a logística reversa

17 OBRIGADO! Silvano Silvério da Costa silvano.costa@mma.gov.br Ministério do Meio Ambiente