“A Certificação de Produtos”

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1 “A Certificação de Produtos”
Colóquio “Contributos para o Desenvolvimento Agrícola” ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DE CASTELO BRANCO 22 de JANEIRO DE 2014 Luísa Barros

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“A CERTIFICAÇÃO de produtos processos ou serviços, é um meio de garantir o cumprimento de requisitos especificados nas normas e outros documentos normativos.” ISO IEC

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Tipos de controlo Controlo interno ou auto-controlo; Controlo por clientes; Controlo e repressão de fraudes; Controlo por terceira parte.   Porquê a necessidade de controlar e certificar produtos?

4 Alterações nos hábitos alimentares dos consumidores
É seguro consumir? Quem produz Onde produz Quando produz Como produz Preocupações com o ambiente (água, avifauna, detritos, resíduos, património genético), direitos dos trabalhadores, mão de obra infantil, etc.

5 Sistemas de Diferenciação de Produtos Agro-alimentares
Agricultura Biológica; Produção Integrada; Global G.A.P; DOP, IGP.

6 Características Comuns
um referencial técnico (caderno de especificações / Norma); uma forma de gestão (do referencial); uma forma de regulação/fiscalização; um sistema de controlo e certificação.

7 Cadernos de Especificações
(Nome do produto); Caraterísticas do produto: matérias primas e/ou ingredientes; características químicas, físicas, microbiológicas, organoléticas do produto ou das matérias primas; Locais ou zonas de produção; Demonstração da origem e tradicionalidade; Formas de obtenção e transformação;

8 Cadernos de Especificações
Apresentação comercial possível e rotulagem Tipo de embalagem e materiais, pesos e calibres possíveis, menções obrigatórias ou não autorizadas, imagem e logotipo; Condições de trabalho; Questões ambientais Impactos da atividade no ambiente, necessidades de monitorização, política de OGM, etc; Restrições à legislação aplicável; Sistema de controlo e de certificação.

9 ORGANISMO DE CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS (OC)
O Sistema de controlo e certificação para ser credível deve ser feito por terceira parte, tendo os organismos de certificação de cumprir a Norma Portuguesa EN (desde 2013 a ISO 17065), devendo os OC estar acreditados a esta Norma.

10 ORGANISMO DE CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS (OC)
Independente; Processos não discriminatórios; Sistemas não limitativos no acesso; Imparcial; Eficaz; Ter processos transparentes; Ser responsável pelas decisões que tomar;

11 ORGANISMO DE CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS (OC)
Não podem participar em atividades de promoção dos produtos; Distinção entre avaliação e certificação; Não podem prestar consultoria; Garantir a confidencialidade, objetividade e imparcialidade; Ter políticas para a resolução de reclamações, recursos e litígios; Política da qualidade; Sistema da Qualidade;

12 ORGANISMO DE CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS (OC)
Responsável da Qualidade; Procedimentos de concessão, manutenção, anulação e suspensão da certificação; Sistema de auditorias internas; Sistema de registos; Requisitos para o pessoal e qualificação.

13 o controlo e a certificação

14 FUNCIONAMENTO REFERENCIAL Envio do pedido de certificação
Entidade Gestora São apresentados os valores dos serviços de controlo e certificação Contrato Início do controlo

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O CONTROLO é executado ao longo de toda a cadeia do produto (em todas as fases), mantendo-se um nível de rastreabilidade eficaz. 1. Visitas de inspeção primeira visita pormenorizada; outras visitas (aleatórias, esclarecimento de dúvidas, com ou sem aviso prévio). 2. Verificação de registos e documentos registos já existentes; registos solicitados. 3. Colheita de amostras e avaliação de resultados de ensaios Laboratórios; Painel de provadores.

16 Departamento Avaliação e prazo de implementação
FUNCIONAMENTO Entidade Gestora Departamento Avaliação Relatório Texto, lista Técnico Resposta Não conformidades Ações corretivas e prazo de implementação

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FUNCIONAMENTO Auditorias Documentos Ensaios Informação Decisão Avaliação Atribuição da Certificação (ou Não) Aplicação de Sanções

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Vantagens da certificação A certificação de produtos é facultativa e constitui um instrumento para a comercialização, com vantagens para todos os envolvidos . O produtor demonstra com objetividade que o produto cumpre requisitos pré-determinados, colocando-o em vantagem perante a concorrência, pois os compradores são fácil e objetivamente informados através da exibição de um documento. O comprador beneficia porque é ajudado na seleção de produtos e produtores e decide com maior segurança. O consumidor reconhece a qualidade, traduzida na marca de certificação, podendo optar pela diferença, tendo a certeza de que todos os aspetos relevantes do produto, a que não tem diretamente acesso, foram devidamente controlados e estão conforme ele espera.

19 BATATA DOCE DE ALJEZUR - IGP CONTROLADO E CERTIFICADO POR:
Marcas de certificação BATATA DOCE DE ALJEZUR - IGP CONTROLADO E CERTIFICADO POR: Nº 00 XYZ 00

20 Da natureza com garantia
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