Superando Barreiras Técnicas às Exportações com a ajuda do Inmetro

Apresentação em tema: "Superando Barreiras Técnicas às Exportações com a ajuda do Inmetro"— Transcrição da apresentação:

1 Superando Barreiras Técnicas às Exportações com a ajuda do Inmetro
Eduardo Trajano Gadret Divisão de Superação de Barreiras Técnicas São Paulo, 22 de Outubro de 2009

2 Tópicos INTRODUÇÃO: O INMETRO E SUAS ATRIBUIÇÕES
CONCEITOS FUNDAMENTAIS E VISÃO GERAL DO ACORDO SOBRE BARREIRAS TÉCNICAS AO COMÉRCIO (ACORDO TBT DA OMC) SERVIÇOS DO INMETRO PARA A PESQUISA DE INFORMAÇÕES PARA A SUPERAÇÃO DE BARREIRAS TÉCNICAS 2

3 INMETRO METROLOGIA e AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE através da:
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL PROVER CONFIANÇA À SOCIEDADE NAS MEDIÇÕES E NOS PRODUTOS PROMOVENDO A HARMONIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, A INOVAÇÃO E A COMPETITIVIDADE através da: METROLOGIA e AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE 3

4 Campus do Inmetro em Xerém
Mecânica Centro Operacional Acústica e Vibração Térmica Elétrica Química Óptica

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6 Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial
Metrologia Científica e Industrial Metrologia Legal Avaliação da Conformidade e Regulamentação Técnica Acreditação de Organismos e Laboratórios Ponto Focal de Barreiras Técnicas da OMC

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9 PRÉDIO DAS DIVISÕES DE METROLOGIA (ÓPTICA, TÉRMICA E QUÍMICA)
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10 PRÉDIO DAS DIVISÔES DE METROLOGIA ELÉTRICA E ÓPTICA

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12 LABORATÓRIO DE VIBRAÇÃO – DIVISÃO DE ACÚSTICA, ULTRASSOM E VIBRAÇÕES

13 Câmara Anecóica – Aparato para desenvolvimento de modelos de medição acústica
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14 LABORATÓRIO DE METROLOGIA DIMENSIONAL – LASER INTERFEROMÉTRICO PARA EXPERIMENTOS DE COMPRIMENTO

15 Fotogoniômetro – Aparelho para medição de fluxo luminoso e distribuição de intensidade de luz

16 LABORATÓRIO DE METROLOGIA QUÍMICA

17 Nanodispositivo – O Inmetro está preparado para desenvolver dispositivos e padrões nanometrológicos

18 ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E METROLOGIA LEGAL
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20 Qualidade Industrial O atendimento a requisitos especificados em Documentos Normativos Técnicos especialmente no que diz respeito aos aspectos de saúde, segurança e meio-ambiente.

21 Documentos Normativos das Exigências Técnicas
Regulamentos técnicos: contém regras de caráter obrigatório e que é adotado por uma autoridade, o qual estabelece requisitos técnicos, seja diretamente, seja pela referência ou incorporação do conteúdo de uma norma, de uma especificação técnica ou de um código de prática. Em geral, visam assegurar aspectos relativos à saúde, segurança ou meio ambiente. Normas técnicas: estabelecidas por consenso e aprovado por um organismo reconhecido, que fornece, para uso e comum e repetitivo, regras, diretrizes ou características para atividades ou seus resultados, visando à obtenção de um grau ótimo de ordenação em um dado contexto.

22 Documentos Normativos das Exigências Técnicas
Procedimentos de avaliação da conformidade: conjunto de processos técnicos utilizados para comprovar se os regulamentos e normas estão sendo cumpridos. O que é Avaliação da Conformidade? O que é AC? Quando se compra alguma coisa, o comprador quer saber se o que recebeu é o que foi pedido. Isto pode ser feito comparando-se o recebido com a especificação do que foi pedido. Verificar se o que se está recebendo é o que se encomendou. AC: demonstração de que os requisitos especificados relativos a um produto, processo, sistema, pessoa, ou organismo são atendidos. É a demonstração de que os requisitos especificados relativos a um produto, processo, sistema, pessoa, ou organismo são atendidos.

23 Regulamentação de produtos têxteis
Em 14/05/2008, foi publicada no D.O.U. a Resolução Nº 2, de 6 de maio de 2008, que dispõe sobre a aprovação do Regulamento Técnico Mercosul Sobre Etiquetagem de Produtos Têxteis. É obrigatório o cumprimento no Brasil? Sim. Os produtos têxteis que cumprem os requisitos da regulamentação brasileira são aceitos nos mercados externos? E no Mercosul? Não, pois terá de cumprir com a regulamentação local. Sim, pois é um regulamento harmonizado no bloco. 23

24 Regulamentação de móveis
Não há regulamentação de móveis no Brasil. Então, os móveis com destino aos mercados externos estão isentos de cumprir com alguma regulamentação? Não. É preciso checar caso a caso, ou seja, em cada mercado pode haver uma regra, ou nenhuma. 24

25 Quando surgem as Barreiras Técnicas ao Comércio?
Todos os países exigem que mercadorias importadas estejam em conformidade com as legislações normativas que se aplicam à produção doméstica, com os propósitos de assegurar a proteção à saúde e segurança dos consumidores. Tais exigências, apesar de serem aplicadas pelos governos por razões legítimas de política pública, através de instrumentos regulatórios, podem na prática se tornar barreiras ao comércio. Tais barreiras emergem quando os regulamentos diferem de país para país. As empresas exportadoras têm, então, de garantir em tais situações que seus produtos atendam a diferentes requisitos técnicos, incorrendo logicamente em maiores custos de produção. 25

26 Barreiras Técnicas e acesso a mercados
EXIGÊNCIAS TÉCNICAS, ATRAVÉS INSTRUMENTOS REGULATÓRIOS, PODEM SE TORNAR BARREIRAS DE AO COMÉRCIO. --> MAIORES CUSTOS DE PRODUÇÃO. 26

27 Tratado sobre Barreiras Técnicas
(Acordo TBT) da OMC Faz parte do Acordo Constitutivo da OMC (1995) que aborda questões relacionadas ao comércio de bens Implementado a partir da Rodada Uruguai Ganha relevância em decorrência do processo de redução das barreiras tarifárias 27

28 Tratado sobre Barreiras Técnicas
(Acordo TBT) da OMC O TBT busca assegurar que regulamentos técnicos e normas, incluindo exigências técnicas sobre embalagem, etiquetagem e procedimentos para avaliação da conformidade, não criem obstáculos desnecessários para o comércio internacional. 28

29 O propósito do Acordo Permitir autonomia regulatória a fim de proteger interesses legítimos Evitar obstáculos desnecessários ao comércio internacional Promover o uso e a harmonização de padrões internacionais

30 Barreiras Técnicas se associam:
Regulamentos Técnicos: requisitos técnicos relacionados a um produto cujo cumprimento é obrigatório Def. Regulamento técnico (Anexo I do TBT): “...Documento que enuncia as características de um produto ou os processos e métodos de produção a ele relacionados incluídas as disposições administrativas aplicáveis, cujo cumprimento é obrigatório...” Estabelecidos pelo Governo de acordo com a competência do órgão Ex no Brasil: Ministério do Trabalho, Ministério da Agricultura, Inmetro, Anvisa, Anatel, etc Produtos em desacordo com regulamentos técnicos não podem ser comercializados 30

31 Regulamentos Técnicos
São aplicados indistintamente a produtos nacionais e importados Não serão mais restritivos ao comercio do que o necessário para se alcançar os objetivos legítimos (Art 2.2 TBT): Segurança Nacional Prevenção de praticas enganosas ao consumidor Proteção da Saúde Segurança Humana Proteção da vida animal ou vegetal Proteção do meio ambiente Outros 31

32 Barreiras Técnicas se associam:
Procedimentos de avaliação da Conformidade: Procedimento aplicado para determinar se requisitos técnicos estabelecido em regulamentos ou normas são cumpridos Def. “ ...Qualquer procedimento utilizado, direta ou indiretamente, para determinar que as prescrições pertinentes de regulamentos técnicos ou normas são cumpridos..” (Anexo I TBT) Exemplos: ensaios, certificações e inspeções Fundamental para que se desenvolva uma maior confiança dos produtos avaliados

33 Princípios Importantes (GATT e TBT)
Cláusula da Nação Mais Favorecida Vantagem comercial concedida a um dos membros da OMC deve ser estendida a todos os outros Tratamento Nacional Estabelece tratamento equivalente entre o produto importado e o produto similar nacional. Transparência Essencial no sistema multilateral de comércio

34 Barreiras Técnicas (obstáculos desnecessários) ao comércio poderão surgir se:
Forem transgredidos os princípios: Tratamento Nacional Cláusula da Nação mais Favorecida Transparência Regulamentos Técnicos Forem mais restritivos do que o necessário para se alcançar os objetivos legítimos

35 Barreiras Técnicas (obstáculos desnecessários) ao comércio poderão surgir se:
Procedimento de Avaliação da Conformidade Não Transparente Excessivamente dispendioso

36 Comitê de Barreiras Técnicas ao Comércio (criado pelo artigo 13 do TBT)
Trata de consultas relacionadas ao funcionamento do Acordo de Barreiras Técnicas

37 O INMETRO E O COMÉRCIO EXTERIOR
Agrega valor às exportações brasileiras Protege o consumidor e promove a concorrência justa Colabora na superação das barreiras técnicas Impacto na Balança Comercial

38 Exemplos de Programas de Avaliação da Conformidade desenvolvidos no Inmetro
Produção Integrada de Frutas Certificação Florestal

39 Produção Integrada de Frutas

40 SUPERAÇÃO DE BARREIRAS TÉCNICAS
Em diferentes países as mercadorias se defrontam com diferentes exigências técnicas. As exigências podem ser dos governos ou dos compradores privados. Estas Exigências atingem mais: Países em desenvolvimento: menor infra-estrutura tecnológica. PMEs: menor capacidade tecnológica. BT é equivocadamente associada a dificuldades de exportadores em cumprir exig téc encontradas nos países para os quais vendem seus produtos.

41 BARREIRAS TÉCNICAS Barreiras Técnicas são as barreiras comerciais derivadas da: utilização de normas ou regulamentos técnicos não-transparentes e/ou não-embasados em normas internacionalmente aceitas. adoção de procedimentos de avaliação da conformidade não-transparentes e/ou muito dispendiosos. realização de inspeções excessivamente rigorosas.

42 EXIGÊNCIAS TÉCNICAS Regulamentos técnicos: estabelecidos pelo governo (caráter compulsório) Normas técnicas: requisitos de mercado (caráter voluntário) Procedimentos de avaliação da conformidade: conjunto de processos técnicos utilizados para comprovar se os regulamentos e normas estão sendo cumpridos

43 EXEMPLOS DE EXIGÊNCIAS TÉCNICAS DA UNIÃO EUROPÉIA
REACH – Registration, Restriction, Evaluation and Autorisation of Chemicals WEEE – Waste of Eletronic and Eletrical Equipment RoHS – Restriction of certain Harzadous Substances Certificação e Rotulagem de Produtos de Madeira 43

44 Vidros Automotivos – Colômbia
OUTROS EXEMPLOS Barreiras Encontradas por Exportadores Brasileiros que solicitaram ajuda ao Ponto Focal Corantes Azóicos – UE Vidros Automotivos – Colômbia Certificação de Produtos Têxteis – Equador Certificado Sanitário (Indústria Química e de Alimentos) – China, Turquia e Egito Teste de Colesterol em Açúcar – EUA 44

45 Ponto Focal sobre Barreiras Técnicas às Exportações
Apoio às Pequenas e Médias Empresas Brasileiras na superação dos obstáculos técnicos às exportações O principal problema das PMEs: INFORMAÇÃO!!! Presta informação sobre exigências técnicas Trata denúncias de barreiras técnicas Notifica regulamentos brasileiros à OMC

46 Ponto Focal do Brasil para a OMC
Serviços do Inmetro que apóiam a superação das barreiras técnicas às exportações Ponto Focal do Brasil para a OMC Oferece serviços na Internet para o exportador brasileiro: Alerta Exportador! Denuncie Barreiras Técnicas! Informações “Produtos x Países” Consulta as notificações Texto completo de regulamentos técnicos Número de usuários cadastrados: mais que 6.000 46

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48 Serviços disponíveis aos
Enquiry Point Website Serviços disponíveis aos Exportadores 48

49 Alerta Exportador ! 49

50 Empresário, Exportador, Consultor, Estudante
(todos com interesse no Comércio Internacional !) se cadastram e definem: países produtos Sempre que há uma nova notificação, o sistema verifica os perfis dos inscritos e envia a informação por .

51 Torne-se mais um assinante do Alerta Exportador !
Preencha a ficha que está sendo distribuída e depois entregue no stand do Inmetro ou ao funcionário que está distribuindo e concorra a exemplares do livro - “Medida Normalização e Qualidade” – que conta a história da Metrologia e Avaliação da Conformidade no Brasil. 51

52 Solicite Informações Vale qualquer pergunta sobre exigências
ou barreiras técnicas dos países para os quais se quer exportar!

53 Denuncie Barreiras Técnicas e Comente as Notificações
recebe-se a denúncia do exportador ou comentário (dúvida) a notificação os técnicos do Ponto Focal analisam a consulta negocia-se com o Ponto Focal do país questionado a suspensão ou adaptação do “futuro” regulamento

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57 Selecione um país ! 57

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59 Consulta Notificação Busca: “Reach” 59

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62 Formulário de notificação – Guia de preenchimento G/TBT/1/Rev.8

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65 MUITO OBRIGADO !!! www.inmetro.gov.br/barreirastecnicas
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