O Superando Barreiras Técnicas às Exportações com a ajuda do Inmetro

Apresentação em tema: "O Superando Barreiras Técnicas às Exportações com a ajuda do Inmetro"— Transcrição da apresentação:

1 O Superando Barreiras Técnicas às Exportações com a ajuda do Inmetro
O Inmetro como Ponto Focal de Barreiras Técnicas da OMC Flávia Alves Recife, 15 de Julho de 2010

2 Atividades do Inmetro Metrologia Científica e Industrial
Metrologia Legal Avaliação da Conformidade Acreditação de Organismos e Laboratórios Ponto Focal de Barreiras Técnicas da OMC

3 Atividades do Inmetro • Metrologia Científica - é a parte da metrologia que trata da organização e desenvolvimento de padrões de medida e sua manutenção nos níveis mais elevados. • Metrologia Legal - é a parte da metrologia que assegura o adequado funcionamento dos instrumentos de medição usados na indústria bem como na produção e nos ensaios. • Acreditação – responsável pela acreditação de laboratórios, organismos de certificação e organismos de inspeção.

4 Metrologia é importante para o Comércio Internacional?
Sem a metrologia não haveria como vender a safra de soja, por exemplo, pois quem garantiria que estamos vendendo toneladas de soja? Como vender peças de máquinas ou componentes eletrônicos que não possuem intercambialidade? Como comprar gás ou petróleo sem saber a quantidade em volume que estamos adquirindo?

5 AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE
Procedimento utilizado para, direta ou indiretamente, atestar que os requisitos dos regulamentos ou das normas técnicas são cumpridos. São avaliados: sistemas, produtos, serviços e pessoal.

6 AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE
IMPORTÂNCIA Concorrência justa Estímulo à melhoria contínua da Qualidade Proteção ao consumidor Incremento das exportações Fortalecimento do mercado interno Agregação de valor a marcas de produtos Os benefícios são para todos os segmentos da sociedade.

7 AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE
Compulsória É exercida pelo Estado, através de uma autoridade regulamentadora, quando se entende que o produto, processo ou serviço pode oferecer riscos à segurança do consumidor ou meio ambiente, ou ainda quando o desempenho do produto, se inadequado, pode trazer prejuízo econômico à sociedade. Voluntária É utilizado por fabricantes ou importadores para agregar valor ao produto, representando uma vantagem competitiva em relação aos concorrentes.

8 Exemplos de Programas de Avaliação da Conformidade Voluntários
Certificação Florestal Produção Integrada de Frutas

9 Princípios: Programa Relativo a Certificação de Manejo Florestal
e Rotulagem da Cadeia de Custódia - CERFLOR Princípios: Racionalidade no uso de recursos florestais em busca da sua sustentabilidade Zelo pela biodiversidade Respeito ao meio ambiente Desenvolvimento econômico e social Comprometimento com a tecnologia de ponta

10 CERFLOR Exemplo de Propaganda que começa a ser veiculada em revistas semanais

11 PRODUÇÃO INTEGRADA DE FRUTAS – PIF
Princípios: Avaliar o processo da semente à fruta embalada Minimização de agroquímicos Sustentabilidade ambiental Segurança alimentar

12 Produção Integrada de Frutas

13 Outro Exemplo de Programa de Avaliação da Conformidade Voluntário

14 Exemplo de Programa de Avaliação da Conformidade Compulsório
Etiquetagem - Identifica o desempenho do produto Eficiência Energética: Lâmpada Fluorescente Compacta Máquinas e Aparelhos de Ar-condicionado Refrigeradores e Congeladores ("Freezers") Motores Elétricos Trifásicos Máquinas de Lavar Fogões de Cozinha

15 Outros Exemplos de Programas de Avaliação da Conformidade Compulsórios
Preservativo Masculino Capacete Extintor de Incêndio Brinquedos

16 EXIGÊNCIAS TÉCNICAS Regulamentos técnicos: estabelecidos pelo governo (caráter compulsório) Normas técnicas: requisitos de mercado (caráter voluntário) Procedimentos de avaliação da conformidade: conjunto de processos técnicos utilizados para comprovar se os regulamentos e normas estão sendo cumpridos

17 EXEMPLOS DE EXIGÊNCIAS TÉCNICAS
Rotulagem Especificações de inflamabilidade Eliminação de substâncias cancerígenas

18 TRANSPARÊNCIA E INFORMAÇÃO
Rotulagem - Alimentos TABELA NUTRICIONAL TRANSPARÊNCIA E INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR 18

19 Eliminação de Substâncias Cancerígenas (corantes azóicos)
Diretriz da União Européia que limita a entrada de artigos tingidos com corantes azóicos Proteger a saúde da população européia de doenças cancerígenas Empresas produtoras de corantes e pigmentos apresente uma declaração de atendimento as exigências dessa Diretriz

20 Barreiras Técnicas São barreiras não tarifárias derivadas de: normas, regulamentos técnicos ou procedimentos de avaliação da conformidade não transparentes ou não embasados em normas internacionais inspeções excessivamente rigorosas

21 Acordo TBT/OMC: escopo
Aplica-se a ... Produtos industriais e agrícolas Não se aplica a ... Serviços Compras governamentais Medidas sanitárias e fitossanitárias

22 O Acordo TBT/OMC: princípios
Prevenção de barreiras técnicas Não-discriminação e Tratamento Nacional Harmonização de regulamentos técnicos Reconhecimento mútuo de procedimentos de avaliação da conformidade Transparência

23 Acordo TBT/OMC: objetivos legítimos
Proteção da saúde e segurança humanas Proteção da saúde e da vida animal e vegetal Proteção do meio ambiente Prevenção de práticas enganosas Imperativos de segurança nacional

24 Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio
Artigo 10 - Informação sobre Regulamentos Técnicos, Normas e Procedimentos de Avaliação da Conformidade: Estabelecimento de Centros de Informação (Enquiry Points) INMETRO Ponto Focal do Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio

25 Ponto Focal de Barreiras Técnicas às Exportações
Apoiar as Pequenas e Médias Empresas Brasileiras na superação dos obstáculos técnicos às suas exportações. O principal problema das PMEs: informação!!!

26 Ponto Focal do Brasil para a OMC
Serviços do Inmetro que apóiam a superação das barreiras técnicas às exportações Ponto Focal do Brasil para a OMC Oferece serviços na Internet para o exportador brasileiro: Alerta Exportador! Solicite Informações Denuncie Barreiras Técnicas! Perguntas mais Frequentes Informações “Países x Produtos” Consulta as notificações Número de usuários cadastrados: mais de 8.000 26

27 Indicadores do Ponto Focal de Barreiras Técnicas da OMC
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31 Empresário, Exportador, Consultor, Estudante
(todos com interesse no Comércio Internacional !) se cadastram e definem: países produtos Sempre que há uma nova notificação, o sistema verifica os perfis dos inscritos e envia a informação por .

32 Torne-se mais um assinante do Alerta Exportador !
Preencha a ficha que está sendo distribuída e depois entregue no stand do Inmetro ou ao funcionário que está distribuindo e concorra a exemplares do livro - “Medida Normalização e Qualidade” – que conta a história da Metrologia e Avaliação da Conformidade no Brasil. 32

33 Solicite Informações Vale qualquer pergunta sobre exigências
ou barreiras técnicas dos países para os quais se quer exportar!

34 “...gostaria de saber se é possível receber todo material que regulamenta a rotulagem de alimentos para o República Eslovaca.” “... Quais são as barreiras técnicas hoje existentes para carnes brasileiras...” “... desejo exportar artesanato para a União Européia”

35 Denuncie Barreiras Técnicas e Comente as Notificações
recebe-se a denúncia do exportador ou comentário (dúvida) a notificação os técnicos do Ponto Focal analisam a consulta negocia-se com o Ponto Focal do país questionado a suspensão ou adaptação do “futuro” regulamento

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43 Consulta: “Madeira”

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49 OBRIGADA!!!