Política de coesão e seus instrumentos financeiros

Apresentação em tema: "Política de coesão e seus instrumentos financeiros"— Transcrição da apresentação:

1 Política de coesão e seus instrumentos financeiros
Dezembro 2004 PT Política de coesão e seus instrumentos financeiros

2 Política estrutural da UE para o período 2000-2006
Dezembro 2004 PT Política estrutural da UE para o período após o alargamento 40% a 49,9% da população da UE em zonas elegíveis (Objectivos 1 e 2) 213 a 233 mil milhões de euros para os Fundos Estruturais em 2006 (um terço do orçamento da UE) 400 a 480 programas dos Fundos Estruturais 211 a 264 Regiões NUTS2

3 History Integração dos Fundos Estruturais 1989 1993
Dezembro 2004 PT History 1960: Entrada em vigor do Fundo Social Europeu (FSE) 1974: Arranque do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) 1957 1988 Integração dos Fundos Estruturais 5 Objectivos comuns Regras de administração normalizadas Gestão descentralizada Aumento do orçamento dos Fundos Estruturais até mil milhões de ECU por ano (cerca de 20% do orçamento da UE) 1989 1993 Introdução de um novo Objectivo 4 Simplificação de procedimentos Novos instrumentos da coesão e das pescas Aumento do orçamento dos Fundos Estruturais até 32 mil (cerca de 30% do orçamento da UE) 1994 1999 Concentração das regiões abrangidas e eliminação progressiva dos recursos financeiros (Phasing-out) para algumas regiões dos Objectivos 1, 2 e 5b 3 Objectivos comuns Introdução dos instrumentos estruturais de pré-adesão para os candidatos (ISPA) 2000 2006

4 PIB regional per capita em 2001
Dezembro 2004 PT PIB regional per capita em 2001 para a UE27 em paridades de poder de compra < 50 >= 125 Sem dados Indíce da UE 25 = 100 Fonte: Eurostat

5 Fundos Região Política e Fundo de Coesão da UE
Dezembro 2004 PT Política e Fundo de Coesão da UE Fundos FEDER FSE FEOGA IFOP Fundo de Coesão Desenvolvimento regional Políticas comunitárias conexas: Ajudas estatais Desenvolvimento sustentável Igualdade de oportunidades IDT Promoção de PME Sociedade da informação Emprego e integração social Política de coesão da UE Desenvolvimento rural Região análise, programação plurianual, gestão, co-financiamento, avaliação Outras políticas e conceitos da UE: estratégia de Lisboa/Gotemburgo, alargamento, orçamento, reforma institucional, Influências globais: desenvolvimento económico, investimentos estrangeiros, políticas nacionais gerais

6 sobre os Fundos Estruturais
Dezembro 2004 PT Quadro jurídico Voto do Conselho por unanimidade, parecer favorável do PE, comentários do CES/CoR FEDER, FSE: Co-decisão FEOGA, IFOP, Fundo de Coesão Regulamento geral (CE) 1260/1999 sobre os Fundos Estruturais Regulamento FEDER Regulamento FSE Regulamento FEOGA Regulamento IFOP Regulamento do Fundo de Coesão Regulamentos da Comissão: Regulamentos FEOGA/SAPARD Regulamento sobre a Informação/Publicidade Despesas elegíveis Controlo financeiro Correcções financeiras TEC Artigo 161 Artigo 162 Artigo 148 Artigo 37 Decisões da Comissão: Decisões (regiões dos Objectivos 1 e 2) Comunicações (iniciativas comunitárias) Decisões sobre programas únicos

7 Ciclo de programação 1 2 3 4 5 quadro regulamentar, meios financeiros,
Dezembro 2004 PT Ciclo de programação 1 quadro regulamentar, meios financeiros, regiões/zonas elegíveis 2 análise regional (SWOT), estratégia, proposta/complemento de plano/programa 3 negociações: Estado-Membro/região-Comissão 4 decisão do programa 5 gestão do programa selecção do projecto avaliação/adaptação

8 Fundos Estruturais e Instrumentos para o período 2000-2006 (1)
Dezembro 2004 PT Fundos Estruturais e Instrumentos para o período (1) FEDER FSE FEOGA-O IFOP Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Social Europeu Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola – Secção Orientação Instrumento Financeiro de Orientação das Pescas Infra-estruturas Investimentos IDT PME ... Formação profissional Subsídios de emprego Desenvolvimento das zonas rurais Investimentos no sector do turismo das zonas de pesca Modernização das indústrias das pescas Fundo de Coesão para Estados- Membros com um PIB inferior a 90% da média comunitária Infra-estruturas ambientais e de transportes (RTE) (selecção de projectos)

9 Desenvolvimento sustentável
Dezembro 2004 PT Fundos Estruturais e Instrumentos para o período (2) Iniciativas comunitárias INTERREG III URBAN II EQUAL Leader+ cooperação trans fronteiriça, Transnacional e inter-regional Desenvolvimento de zonas urbanas desfavorecidas rede e intercâmbio transnacionais estratégias para o desenvolvimento Rural sustentável FEDER infra-estruturas Desenvolvimento sustentável planeamento estudos Cultura IDT PME ... FEDER infra-estruturas transportes públicos emprego inclusão social cultura informação PME ... FSE acções inovadoras para o emprego nas redes da UE FEOGA-O grupos de acção local

10 Fundos Estruturais da UE para o período 2000-06
Dezembro 2004 PT Fundos Estruturais da UE para o período Montantes disponíveis em milhares de milhões de euros; para novos Estados-Membros: Objective 1 Objective 2 Objective 3 Community Initiatives Cohesion Fund Objectivo 1 Objectivo 2 Objectivo 3 Iniciativas comunitárias Fundo de Coesão 60 AT BE CY CZ DK EE FI FR DE GR HU IR IT LV LT LU MT NL PL PT SK SL SP SW UK 50 40 30 20 10

11 Fundos Estruturais e Instrumentos por sector de despesa (2000-2006)*
Dezembro 2004 PT Fundos Estruturais e Instrumentos por sector de despesa ( )* Ambiente produtivo (assistência à empresa, desenvolvimento rural, turismo) Infra-estruturas (transporte, telecomunicações, energia) Ambiente (infra-estruturas, planeamento/reabilitação) Investigação, desenvolvimento tecnológico e inovação Formação, criação de emprego, inclusão social Outro Objectivo 1 (UE15) Objectivo 2 (UE15) Objectivo 3 (UE15) Iniciativas comunitárias (UE15) Fundo de Coesão (UE15) Instrumento Estrutural de Pré-Adesão (ISPA) Intervenções estruturais para os novos Estados-Membros ( )** Fonte: DG REGIO 2003 *despesas planeadas em milhares de milhões de euros, a preços de 1999 **divididas por sector ainda não decidido

12 Narva, Estónia: O ISPA financia melhor ambiente
Dezembro 2004 PT Narva, Estónia: O ISPA financia melhor ambiente Vários projectos ambientais na Estónia centram-se no tratamento das águas residuais. Estes projectos incluem a melhoria das instalações na Cidade de Narva e em Viljandi.

13 Brema, Alemanha: novas empresas em edifícios antigos
Dezembro 2004 PT Brema, Alemanha: novas empresas em edifícios antigos O “Lichthaus” é o antigo edifício do conselho dos trabalhadores, pertencente a um estaleiro naval falido. Financiado pela iniciativa URBAN, tem agora 10 novas médias empresas que criaram 50 novos postos de trabalho.

14 Valencia, Espanha: nova auto-estrada
Dezembro 2004 PT Valencia, Espanha: nova auto-estrada Co-financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Objectivo 1.

15 Porto, Portugal: financiamento das instalações de biotecnologia
Dezembro 2004 PT Porto, Portugal: financiamento das instalações de biotecnologia A Universidade do Porto, na Região Norte, recebeu financiamento para novos laboratórios.

16 Northumberland, Reino Unido: energia eólica
Dezembro 2004 PT Northumberland, Reino Unido: energia eólica O FEDER financiou este parque de estações eólicas no âmbito da Iniciativa Energia Setentrional em Northumberland, no Nordeste da Inglaterra.

17 Programas e instrumentos transnacionais(FEDER)
Dezembro 2004 PT Programas e instrumentos Elegibilidade Prioridades Dotações Objectivo convergência % incluindo o programa especial para as regiões ultraperiféricas mil milhões de euros) Programas regionais e nacionais FEDER FSE Regiões com um PIB/hab. <75% da média da UE25 Efeito estatístico:regiões com um PIB/hab. <75% da UE15 e >75% da UE25 Estados-Membros com um RNB/hab. <90% da média da UE25 inovação; ambiente/ prevenção de riscos; acessibilidade; infra-estruturas; recursos humanos; capacidade administrativa transportes (RTE); transportes sustentáveis; ambiente; energias renováveis 67.34% = mil milhões de euros 8.38% = mil 23.86% = mil Política de coesão para o período 3 Objectivos Orçamento: 336,1 mil milhões de euros (0.41% do PIB da UE) Fundo de Coesão Objectivo competitividade regional e emprego % (57,9 mil milhões de euros) Programas regionais (FEDER) e programas nacionais (FSE) Os Estados-Membros propõem uma lista de regiões (NUTS1 ou NUTS2) "Phasing-in„ Regiões abrangidas pelo Objectivo 1 entre 2000 e e não abrangidas pelo objectivo convergência Inovação ambiente/ prevenção de riscos; acessibilidade Estratégia Europeia para o Emprego 83.44% = mil milhões de euros 16.56% = 9.58 mil Objectivo cooperação territorial europeia % (13,2 mil milhões de euros ) Programas e redes transfronteiriços e transnacionais(FEDER) Regiões fronteiriças e grandes regiões de cooperação transnacional Inovação ambiente/ prevenção de riscos; acessibilidade cultura e educação 35.61% transfronteiriça 12.12% IEVP (Instrumento Europeu de Vizinhança e Parceria)47.73% transnat. 4.54% f. redes