1 REVISÃO CONJUNTA 2009 REUNIÃO FINAL MAPUTO,29 DE ABRIL DE 2009.

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1 1 REVISÃO CONJUNTA 2009 REUNIÃO FINAL MAPUTO,29 DE ABRIL DE 2009

2 2 REVISÃO CONJUNTA 2009 BREVE APRESENTAÇÃO DO AM REUNIÃO FINAL MAPUTO, 29 DE ABRIL DE 2009

3 3 Estrutura da Apresentação Revisão Conjunta – Objectivos; Processo da Revisão Conjunta; Avaliação de 2008 (Governo-PAPs); Assuntos de Atenção Especial em 2009; Serie Histórica dos Resultados Orçamentais; Considerações Finais;

4 4 Revisão Conjunta - Objectivos Os objectivos da Revisão Conjunta são: Avaliar o desempenho do Governo na base da implementação da estratégia de redução de pobreza. Avaliar o desempenho dos PAPs em termos de eficácia de ajuda externa. Identificar indicadores que necessitam de alteração para o ano seguinte. Chegar a um consenso sobre o progresso feito, como base para a continuação de provisão de apoio geral ao orçamento. 4 Semanas depois do encontro final da RC os PAPs dão compromissos de apoio orçamental, apoio sectorial, e compromissos indicativos para apoio a projectos para o ano seguinte (este ano: 28 Maio 2009).

5 5 Redacção/ Discussão 2º e final Esboço do AM Pilar Consistência e Controle de Qualidade Processo da Revisão Conjunta 05 Março 27 Março 03 Abril Grupo Relatórios e QAD 15 Abril 29 Abril Encontros PAFCOG conjuntos: 05 Março (Lançamento) 24 Abril (Discussão e comentários finais sobre o 1º esboço) Outros Encontros 18 Março – (VIII Sessão Plenária OD) 28 Abril (Diálogo Político) 29 Abril (Fecho do Processo) 28 Maio (Compromissos) Redacção/ Discussão 1º Esboço do AM

6 6 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE Relatórios dos Grupos de Trabalho QAD Relatório do Consultor Independente Discussão Técnica (Encontros conjuntos) Discussão Política (Ministros/Embaixadores) Aide Memoire 2009 Relatório do OD Processo da Revisão Conjunta

7 7 Avaliação de 2008 – Macroeconomia, Pobreza e Gestão de Finanças Públicas Metas 6 Atingidas; 3 não atingidas com progresso. Aspectos Positivos Bom desempenho macroeconómico (PIB 6,8%, Inflação Média 10,3%, RIL 1682 Milhões USD (4,9 meses), estabilidade da moeda nacional); Receita total atingiu 16,3 pp PIB (Meta= 16%); Fortalecimento do CFMP; Aprovado o guião de orientação dos ODs; Aumento do volume de recursos para órgãos locais do Estado; E-SISTAFE: Consolidação das funcionalidades nucleares: Tesouro, Orç. e C.Pública e extensão para mais distritos e inst. Autónomas. OCIs em funcionamento – 49; Relatório e parecer CGE2007 elaborado e entregue AR dentro prazo Área de Procurement – melhoria na realização de concursos públicos pelos orgãos e instituições do Estado;

8 8 Avaliação de 2008 – Macroeconomia, Pobreza e Gestão de Finanças Públicas Preocupações/Desafios Necessidade de aumentar a inclusão, cobertura e contabilização das receitas próprias, assim como o registo e contabilização de receitas de capital (concessões, privatizações e participações do Estado em empresas públicas e privadas); Necessidade de reforçar a programação e Monitoria de execução das receitas próprias para minimizar as flutuações na execução; Procurement- necessidade de agilizar a tramitação dos processos pelas unidades implementadoras para obtenção do visto- TA.

9 9 Avaliação de 2008 – Governação Metas 4 atingidas; 2 não atingidas, e 3 não atingidas com progresso Aspectos Positivos Aprovação da Política Salarial; Pagamento de salário via do eSISTAFE; Institucionalização de mais de 10 Autarquias; Início da descentralização de fundos sectoriais e de competência na sua gestão; Expansão da assistência e patrocínio jurídico e judiciário aos cidadãos a nível dos distritos; Aprovação do Plano Estratégico Integrado da Justiça (PEI); Aprovação de importantes diplomas legais, como sejam a Lei de Organização Jurisdicional de Menores, Lei sobre Protecção da Criança, Lei sobre Tráfico de Pessoas, de entre outras. Concluída a Auditoria de desempenho do Sector da Justiça.

10 10 Avaliação de 2008 – Governação Preocupações/Desafios Necessidade de reforço em recursos humanos, estabelecimento de infra-estruturas de energia eléctrica, comunicações e serviços bancários para o suporte da execução através e-SISTAFE; Consolidação do processo de institucionalização dos Conselhos Consultivos; Necessidade de melhorar a gestão de informação necessária para a monitoria e avaliação do Sector da Justiça em tempo útil; Atraso no Programa Legislativo e alguns Diplomas relacionado com o acesso à Justiça ( o Código Penal, o Código do Processo Civil).

11 11 Avaliação de 2008 – Desenvolvimento Económico Metas 3 atingidas; 6 não atingidas, das quais 3 com progresso Aspectos Positivos Efectuadas 100 000 mil novas ligações expandido a linha eléctrica da rede nacional para 80 sedes distritais); Expansão da cobertura do sistema financeiro (11 distritos, 83 ATMs nas zonas rurais, a cobertuta actual passou para 44 distritos); Aprovação da Estratégia para a Melhoria do Ambiente de Negócios; Eliminação da exigência de capital mínimo e deposito bancário; Licenciamento simplificado; Aprovação do novo Código de beneficios fiscais; Aprovação da nova pauta aduaneira; Incentivos fiscais para ZEEs Expansão da teledensidade; Medidas de mitigação das crises bem como o início da implementação do PAPA.

12 12 Avaliação de 2008 – Desenvolvimento Económico Preocupações/Desafios Maior coordenação dos investimentos em infraestruturais de forma a maximizar o seu impacto no desenvolvimento; Elevados custos nas operações de comércio internacional; Elevados custos das ligações de telefonia e do acesso a Internet; Há necessidade de internamente o sector financeiro assegurar o financiamento ao sector produtivo no contesto da crise.

13 13 Avaliação de 2008 – Capital Humano Metas 4 atingidas; 5 não atingidas, com progresso Aspectos Positivos Progressos na escolarização da rapariga que melhorou de 70%, em 2007 para 73%, em 2008; Reforço da capacidade do serviço nacional de saúde; Eliminação da lepra e uma diminuição dos casos e de óbitos por malária registados; Zona Urbana, taxa de cobertura aumentou de 40%, em 2007 para 50%, em 2008; Zona Rural, taxa de cobertura aumentou de 49% para 52% nos anos respectivos; Saneamento, as taxas de cobertura urbana (50%) e Rural (40%).

14 14 Avaliação de 2008 – Capital Humano Preocupações/Desafios Necessidade de acelerar as reformas para melhorar a qualidade de ensino em todos os níveis; Assegurar a expansão do ensino pós primário de maneira sustentável; Melhorar a gestão programas de construção de escolas em todos os níveis de ensino; Reduzir a mortalidade infantil e mortalidade materna intra-hospitalar registadas.

15 15 Avaliação de 2008 – Assuntos Transversais Metas 3 atingidas, 1 não atingida, com progresso Aspectos Positivos Resposta eficaz as diversas calamidades (acção combinada de cheias, ciclone Jokwe e ventos fortes) e a violência xenófoba na África do Sul Aprovadas a nova Estratégia Multisectorial de Aceleração da Prevenção da Infecção do HIV/SIDA e a Lei sobre a Defesa dos Direitos Humanos e o Combate contra a Estigmatização e Discriminação da Pessoa Vivendo com HIV e SIDA Redução de 520,000 (2007) para 450,000 (2008) de n. de pessoas vivendo em situação de extrema insegurança alimentar e nutricional. Progressos nas áreas de prevenção da violência doméstica e atendimento às vitimas, no empoderamento económico da mulher, no atendimento à mulher grávida, Elaboração do Programa de Educação, Comunicação e Divulgação Ambiental (PECODA)

16 16 Avaliação de 2008 – Assuntos Transversais Preocupações/Desafios Reduzir as taxas de prevalência do HIV/SIDA, em particular entre jovens raparigas; Conclusão do novo Plano Estratégico Nacional de HIV/SIDA, o PEN III; Coordenação da resposta nacional e multisectorial para a melhoria dos actuais níveis de insegurança alimentar (35%) crónica em todo o País. Integração das questões de género nas actividades do sector público; Integração dos indicadores definidos no plano directório de prevenção e mitigação nos Planos Económicos e Sociais e orçamentos sectoriais.

17 17 Avaliação de 2008 - QAD Progresso Relativo ao QAD Das 40 metas acordados para 2008: 20 foram atingidas 20 não foram atingidas Das quais, 15 registaram progresso Houve variações significativas nas diferentes áreas.

18 18 Avaliação de 2008 – Desempenho dos Parceiros Metas 11 atingidas; 9 não atingidas mas com progresso. Aspectos Positivos Aumento da proporção de Apoio Geral ao Orçamento e de apoio programático, embora não suficientes para atingir as metas; Reduzido o número de PAP com acordos de < 3 anos Todos os PAP fizeram compromissos no prazo estabelecido excepto 2 agências; Aumento significativo na ajuda externa dos PAP registado no OE; Bom progresso no uso de instrumentos do Governo; Preocupações/ Desafios Utilização de procedimentos de auditoria nacionais; Eliminação de excepções (anexo 10) não suficiente (7 para 5); Número de missões continua alto, e proporção de missões conjuntas muito aquém da meta; Previsibilidade de projectos (compromissos vs. Desembolsos actuais) Necessidade de maior alinhamento ao nível sectorial (e.g. processo paralelos de procurement)

19 19 Avaliação de 2008 – Parceiros Classificação Parceiros Mais Forte (c/+34 ou +38 ptos) DFID, Suiça, Holanda, Bélgica, Espanha, Irlanda e Finlândia Médio Alto (30 – 33 ptos.)Suécia, Noruega, Dinamarca, Canada e Áustria Médio (25 – 29 ptos.)CE e a Itália Médio Baixo (20 – 20 ptos.)Alemanha, BM, BAD e a França Fraco (- 20 ptos.)Portugal

20 20 Assuntos de Atenção Especial Foram identificadas áreas para atenção especial em 2009: Governo Mitigação dos efeitos da crise financeira/ económica mundial; Continuação ao combate para a redução da pobreza; Contínua atenção ao melhoramento da Governação; Parceiros Previsibilidade dos fundos; Crise financeira; Cooperação Técnica; Racionalização das missões.

21 21 Avaliação de 2008 - Resumo No geral, a RC considerou que: O desempenho do Governo na implementação do PARPA II foi misto assegurando uma base satisfatória em varias áreas do Programa; O desempenho dos Parceiros foi considerado misto; A RC concluiu que... existe uma base satisfatória para os PAP continuarem a dar apoio orçamental.

22 22 Serie Histórica dos Resultados Orçamentais Apoio Orçamental (milhões USD)

23 23 Ajuda Externa dos PAP (milhões USD) Fonte: Relatório de Avaliação dos PAP, anos 2006, 2007, 2008 e 2009 Modalidades2005200620072008 Apoio a Projectos504488434406 Apoio Geral Orçamento 330359404458 Apoio aos Sectores/ Provinciais 196211263331 Assistência Técnica Conjunta 9152029 TOTAL1,0391,0731,1201,224

24 24 Ajuda Externa dos PAPs - 2008 Fonte: Relatório de Avaliação dos PAP, 2009 Projectos, província e AT Apoio Geral Orçamento Apoio Programático a Sectores

25 25 Considerações Finais A revisão conjunta foi um momento de diálogo aberto e produtivo a vários níveis. Maior apropriação e liderança do processo por parte do Governo O processo continua longo e pesado. A Revisão Conjunta (RC) de 2009 é a última a ser feita no âmbito do Memorando de Entendimento (MdE) 2004-2009, cuja validade terminou no dia 05 de Abril de 2009

26 26 OBRIGADO PELA ATENÇÃO! REVISÃO CONJUNTA 2009