PROGRAMA DE EMERGÊNCIA SOCIAL

Apresentação em tema: "PROGRAMA DE EMERGÊNCIA SOCIAL"— Transcrição da apresentação:

1 PROGRAMA DE EMERGÊNCIA SOCIAL
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social PROGRAMA DE EMERGÊNCIA SOCIAL

2 5 RESPOSTAS FAMÍLIA IDOSOS INSTITUIÇÕES VOLUNTARIADO DEFICIÊNCIA

3 Ministério da Solidariedade
e da Segurança Social FAMÍLIA DESEMPREGO SOBREENDIVIDAMENTO NOVOS FENÓMENOS DE POBREZA DESESTRUTURAÇÃO FAMILIAR EXCLUSÃO

4 Ministério da Solidariedade
e da Segurança Social MAJORAÇÃO DO SUBSÍDIO DE DESEMPREGO PARA CASAIS COM FILHOS ALIVIAR AQUELES QUE MAIS SENTEM AS CONSEQUÊNCIAS DA CRISE E QUE TÊM FILHOS A SEU CARGO, DIMINUINDO ASSIM, A EXCLUSÃO SOCIAL HOJE E NO FUTURO EM COLABORAÇÃO COM O MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

5 Ministério da Solidariedade
e da Segurança Social PROGRAMA NACIONAL DE MICRO-CRÉDITO PROMOVER O EMPREENDEDORISMO DESENVOLVER A ECONOMIA FOMENTAR A EMPREGABILIDADE VIA TERCEIRO SECTOR EM COLABORAÇÃO COM O MINISTÉRIO DA ECONOMIA

6 Ministério da Solidariedade
e da Segurança Social TRABALHO ACTIVO E SOLIDÁRIO DE PESSOAS A PARTIR DOS 45 ANOS EM INSTITUIÇÕES DE SOLIDARIEDADE INCENTIVAR O DESEMPENHO DESTAS FUNÇÕES A PROJECTOS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL DE ÂMBITO EMPRESARIAL

7 FORMAÇÃO PARA A INCLUSÃO
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social FORMAÇÃO PARA A INCLUSÃO REFORÇO DAS COMPONENTES PESSOAIS, SOCIAIS E PROFISSIONAIS DE GRUPOS EXCLUÍDOS OU SOCIALMENTE DESFAVORECIDOS INCLUSÃO SUSTENTÁVEL VOLTAR A ACREDITAR

8 Ministério da Solidariedade
e da Segurança Social INCENTIVAR A PRESTAÇÃO DE TRABALHO SOCIALMENTE NECESSÁRIO INCENTIVAR A MANUTENÇÃO DE HÁBITOS DE TRABALHO DIMINUIR CUSTOS OPERACIONAIS DE ENTIDADES SOCIAIS INCENTIVAR A PRESTAÇÃO DE TRABALHO SOCIALMENTE NECESSÁRIO PARA OS BENEFICIÁRIOS DE CERTAS PRESTAÇÕES SOCIAIS

9 Ministério da Solidariedade
e da Segurança Social GARANTIR A DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES – AUMENTAR A RESPOSTA ÀS SITUAÇÕES DE FOME RESPOSTA ATRAVÉS DAS COZINHAS DOS EQUIPAMENTOS SOCIAIS PARA QUEM NÃO TEM ACESSO, PARA SI OU PARA A SUA FAMÍLIA, A DUAS REFEIÇÕES DIÁRIAS

10 Ministério da Solidariedade
e da Segurança Social ASSEGURAR A DOAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS E REFEIÇÕES EVITAR O DESPERDÍCIO APROVEITAR EXCEDENTES DE PRODUÇÃO ENCAMINHAR DISPONIBILIDADES INOVAR RESPOSTAS

11 Ministério da Solidariedade
e da Segurança Social MERCADO SOCIAL DE ARRENDAMENTO RENTABILIZAR RECURSOS JÁ EXISTENTES PARA ARRENDAMENTO A BAIXO CUSTO > 1000 CASAS 100 CONCELHOS 32% DO TERRITÓRIO NACIONAL

12 Ministério da Solidariedade
e da Segurança Social PROGRAMA DE LITERACIA FINANCEIRA DESENVOLVER HÁBITOS DE POUPANÇA, MELHORAR CONHECIMENTOS E ATITUDES FINANCEIRAS ATRAVÉS DAS ESCOLAS CRIAR HÁBITOS DE PRECAUÇÃO E O RECURSO RESPONSÁVEL AO CRÉDITO

13 REFORÇO DE ESCOLAS TEIP
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social REFORÇO DE ESCOLAS TEIP TERRITÓRIOS EDUCATIVOS DE INTERVENÇÃO PRIORITÁRIA COMBATER FENÓMENOS DE EXCLUSÃO SOCIAL E ESCOLAR COMO O ABSENTISMO, O ABANDONO ESCOLAR, A INDISCIPLINA E O INSUCESSO ESCOLAR EM COLABORAÇÃO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

14 Ministério da Solidariedade
e da Segurança Social BOLSAS DE ENSINO SUPERIOR MANUTENÇÃO DAS BOLSAS DE ESTUDO PARA ESTUDANTES DE AGREGADOS COM RENDIMENTOS REDUZIDOS EM COLABORAÇÃO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

15 Ministério da Solidariedade
e da Segurança Social COMPARTICIPAÇÃO DE MANUAIS ESCOLARES PARA CURSOS PROFISSIONAIS E DE ESPECIALIZAÇÃO SUSTENTABILIDADE E RUPTURA DO CICLO DE EXCLUSÃO ELEVADA EMPREGABILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL EM COLABORAÇÃO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

16 TARIFAS SOCIAIS DE TRANSPORTES
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social TARIFAS SOCIAIS DE TRANSPORTES JUSTIÇA E PROTECÇÃO SOCIAL PASSE SOCIAL COM VERDADEIRA NATUREZA SOCIAL: PARA QUEM TEM MENOS RECURSOS EM COLABORAÇÃO COM O MINISTÉRIO DA ECONOMIA

17 TARIFAS SOCIAIS DE ENERGIA
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social TARIFAS SOCIAIS DE ENERGIA CONSCIÊNCIA SOCIAL NA AUSTERIDADE JUSTIÇA E PROTECÇÃO SOCIAL TARIFAS MAIS ECONÓMICAS PARA CARENCIADOS EM COLABORAÇÃO COM O MINISTÉRIO DA ECONOMIA

18 Ministério da Solidariedade
e da Segurança Social LINHA DE EMERGÊNCIA SOCIAL ESTAR LÁ PARA QUEM PRECISA 24H/DIA, IDENTIFICANDO E ENCAMINHANDO PARA AS RESPOSTAS NO TERRENO, INFORMANDO E RESOLVENDO AS DIFICULDADES DOS UTENTES LIGUE 144

19 Ministério da Solidariedade
e da Segurança Social CRIANÇAS EM RISCO A CRISE SOCIAL, ASSOCIADA À DESESTRUTURAÇÃO FAMILIAR, TEM EFEITOS MAIS DUROS NAS CRIANÇAS. VAMOS, EM CONJUGAÇÃO COM AS COMISSÕES DE PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS APOSTAR AO NÍVEL DA PREVENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA, AUMENTANDO A SINALIZAÇÃO DOS CASOS DE RISCO E NÃO PONDO EM CAUSA O PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE

20 Ministério da Solidariedade
e da Segurança Social IDOSOS RENDIMENTOS DEGRADADOS EXCLUSÃO SOCIAL CONSUMOS DE SAÚDE ELEVADOS APOSTAR EM RESPOSTAS PARA ALÉM DOS LARES RESIDENCIAIS

21 MANUTENÇÃO DO PODER DE COMPRA DAS PENSÕES MÍNIMAS, RURAIS E SOCIAIS
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social MANUTENÇÃO DO PODER DE COMPRA DAS PENSÕES MÍNIMAS, RURAIS E SOCIAIS AUSTERIDADE COM CONSCIÊNCIA SOCIAL POUPAR QUEM JÁ TEM TÃO POUCO DESCONGELAMENTO DAS PENSÕES EM COLABORAÇÃO COM O MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

22 Ministério da Solidariedade
e da Segurança Social BANCO DE MEDICAMENTOS COMBATER O DESPERDÍCIO DE MEDICAMENTOS QUE NUNCA ENTRARAM NO CIRCUITO COMERCIAL SEGURANÇA TOTAL, QUALIDADE GARANTIDA EM COLABORAÇÃO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE

23 Ministério da Solidariedade
e da Segurança Social BANCO FARMACÊUTICO LIGAR TERCEIRO SECTOR E SOCIEDADE CIVIL PARA MÁXIMA INCLUSÃO RENTABILIZAÇÃO TOTAL DE MEDICAMENTOS NOVOS, NÃO SUJEITOS A RECEITA MÉDICA PROMOÇÃO DE DONATIVOS FARMACÊUTICOS EM COLABORAÇÃO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE

24 FARMÁCIAS COM RESPONSABILIDADE SOCIAL
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social FARMÁCIAS COM RESPONSABILIDADE SOCIAL SOLIDARIEDADE INSTITUCIONAL E ENTREAJUDA PERMITIR QUE PESSOAS CARENCIADAS BENEFICIEM DE MEDICAMENTOS DENTRO DE UM PLAFOND ATRIBUIDO PELO ESTABELECIMENTO

25 Ministério da Solidariedade
e da Segurança Social APOIO DOMICILIÁRIO AUMENTAR E MELHORAR A RESPOSTA NOVAS SOLUÇÕES PARA QUEM ESTÁ EM CASA ALARGAMENTO DA REDE DE SERVIÇOS BÁSICOS > PESSOAS ABRANGIDAS

26 TELEALARMES E LINHA SOLIDÁRIA
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social TELEALARMES E LINHA SOLIDÁRIA INOVAR E PROTEGER ALARGAR A EXPERIÊNCIA PILOTO A 10 LOCAIS DO PAÍS LINHA EXCLUSIVA PARA O COMBATE À SOLIDÃO, SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E SEGURANÇA

27 Ministério da Solidariedade
e da Segurança Social CENTROS DE NOITE PORTUGAL NÃO PODE SER SÓ LARES HÁ QUE INOVAR NAS RESPOSTAS QUEREMOS CRIAR UMA RESPOSTA EM QUE OS IDOSOS POSSAM ESTAR DURANTE OS DIAS ESTEJAM EM SUAS CASAS E NO PERÍODO DA NOITE POSSAM FAZER UMA REFEIÇÃO E PERNOITAR EM CENTROS DE NOITE

28 SINALIZAÇÃO DE SITUAÇÕES DE ISOLAMENTO
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social SINALIZAÇÃO DE SITUAÇÕES DE ISOLAMENTO HÁ CASOS DE IDOSOS QUE TÊM CONDIÇÕES PARA PERMANECER EM CASA MAS QUE NÃO O FAZEM POR INSEGURANÇA VAMOS SINALIZAR JUNTO COM A GNR E A PSP ESSAS SITUAÇÕES, DANDO-LHES A RESPOSTA ADEQUADA PORTUGAL NÃO PODE SER SÓ LARES EM COLABORAÇÃO COM O MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

29 MELHORAR O ACESSO DOS IDOSOS À SAÚDE
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social MELHORAR O ACESSO DOS IDOSOS À SAÚDE RESPOSTA CONJUNTA DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA SOCIAL E DA SAÚDE MAIS EFICÁCIA NA RESPOSTA E ENCAMINHAMENTO RENTABILIZAR QUEM CONHECE E SABE INTEGRAÇÃO DE INSTITUIÇÕES SOCIAIS NA IDENTIFICAÇÃO E COMBATE ÀS DIFICULDADES NO ACESSO À SAÚDE EM COLABORAÇÃO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE

30 Ministério da Solidariedade
e da Segurança Social CUIDADOS CONTINUADOS ARTICULAÇÃO INTERMINISTERIAL ARTICULAÇÃO INTERSECTORIAL ORIENTAÇÃO COMUM COMBATE AO DESPERDÍCIO NA ÁREA SOCIAL > 5500 pessoas EM COLABORAÇÃO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE

31 Ministério da Solidariedade
e da Segurança Social DEFICIÊNCIA EXCLUSÃO SOCIAL EMPREGABILIDADE REDUZIDA ELEVADOS GASTOS DE SAÚDE OBSTÁCULOS ARQUITECTÓNICOS DESBUROCRATIZAR VIDA DAS INSTITUIÇÕES

32 REFORÇAR EMPREGABILIDADE
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social REFORÇAR EMPREGABILIDADE PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL RESPOSTA SUSTENTÁVEL ADAPTAÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO REAL DAR EXEMPLO

33 MANUTENÇÃO DE PROFESSORES DESTACADOS EM IPSS
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social MANUTENÇÃO DE PROFESSORES DESTACADOS EM IPSS CONTINUIDADE DE ACOMPANHAMENTO ALICERÇAR DE ESFORÇOS E RESULTADOS GARANTIA DE INCLUSÃO 640 PROFESSORES EM COLABORAÇÃO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

34 Ministério da Solidariedade
e da Segurança Social PROGRAMA RAMPA SENSIBILIZAÇÃO E FORMAÇÃO PLANOS MUNICIPAIS DE ELIMINAÇÃO DE BARREIRAS E PROMOÇÃO DE ACESSIBILIDADES MELHORAR EFICÁCIA DE EXECUÇÃO ABERTURA DE NOVAS CANDIDATURAS

35 Ministério da Solidariedade
e da Segurança Social DESCANSO DO CUIDADOR AMPLIAR A COBERTURA DA MEDIDA PERMITINDO QUE POSSAM BENEFICIAR DE APOIO, ATRAVÉS DAS RESPOSTAS EXISTENTES, OS CUIDADORES E FAMILIAS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTERNAMENTO TEMPORÁRIO ANTECIPAR AS DIFICULDADES

36 Ministério da Solidariedade
e da Segurança Social VOLUNTARIADO FALTA DE RECONHECIMENTO INEXISTÊNCIA DE INCENTIVOS DÉFICE DE PROMOÇÃO HÁBITOS CULTURALMENTE REDUZIDOS

37 Ministério da Solidariedade
e da Segurança Social LEI DO VOLUNTARIADO REVER AS LEIS DO VOLUNTARIADO VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO INCENTIVO VIA CRIAÇÃO DE BANCOS DE HORAS RECONHECIMENTO ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DE UM COMPLEMENTO AO DIPLOMA DO SECUNDÁRIO

38 HORAS DE VOLUNTARIADO NOS CERTIFICADOS ESCOLARES
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social HORAS DE VOLUNTARIADO NOS CERTIFICADOS ESCOLARES IMPORTÂNCIA DO VOLUNTARIADO COMPLEMENTO AO DIPLOMA ONDE COMNO MAIS-VALIA CONTEM AS ACTIVIDADES EXTRA-CURRICULARES EM COLABORAÇÃO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

39 Ministério da Solidariedade
e da Segurança Social VOLUNTARIADO JOVEM INCENTIVO AO VOLUNTARIADO JOVEM SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL BAIXAR IDADE DO SEGURO SOCIAL VOLUNTÁRIO VALORIZAR VOLUNTARIADO DOS ESTUDANTES

40 RESPONSABILIDADE SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social RESPONSABILIDADE SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PROMOÇÃO DA COESÃO FORTALECIMENTO DE EQUIPAS E RECURSOS HUMANOS TRANSPOSIÇÃO DE BONS EXEMPLOS DO MUNDO EMPRESARIAL PARA A ESFERA DO ESTADO

41 Ministério da Solidariedade
e da Segurança Social INSTITUIÇÕES OBSTÁCULOS BUROCRÁTICOS E LEGAIS SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA PROMOÇÃO E INOVAÇÃO NOVAS NECESSIDADES MAIS RESPOSTA SEM DUPLICAÇÕES

42 LEGISLAÇÃO DAS CRECHES
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social LEGISLAÇÃO DAS CRECHES AUMENTO DA RESPOSTA Nº DE CRIANÇAS (SITUAÇÃO ACTUAL) (APÓS ALARGAMENTO) CRIANÇAS ATÉ AQUISIÇÃO DE MARCHA 8 10 ENTRE AQUISIÇÃO DE MARCHA E OS 24 MESES 14 ENTRE OS 24 E OS 36 MESES 15 18

43 Ministério da Solidariedade
e da Segurança Social LEGISLAÇÃO LARES SIMPLIFICAÇÃO DOS PROCESSOS LEGAIS E BUROCRÁTICOS – GUIÕES TÉCNICOS- MÁXIMA UTILIZAÇÃO DAS CAPACIDADES INSTALADAS QUALIDADE E SEGURANÇA GARANTIDAS

44 REVISÃO DA LEGISLAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social REVISÃO DA LEGISLAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS FACILITAR O ARRANQUE DE QUEM AJUDA SIMPLIFICAR E AGILIZAR LICENCIAMENTOS DE RESPOSTAS SOCIAIS

45 Ministério da Solidariedade
e da Segurança Social DESBUROCRATIZAÇÃO, SIMPLIFICAÇÃO E RENTABILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS EM RESUMO: MAIS RESPOSTA MAIS VAGAS EM EQUIPAMENTOS SOCIAIS AUMENTO DA AUTONOMIA FINANCEIRA DAS INSTITUIÇÕES

46 Ministério da Solidariedade
e da Segurança Social SIMPLIFICAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR NAS COZINHAS DE INSTITUIÇÕES SOCIAIS À SEMELHANÇA DO QUE SE FAZ PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS SIMPLIFICAR PROCESSOS SEM HIPOTECAR GARANTIAS DE SEGURANÇA E HIGIENE AJUDAR QUEM AJUDA IMPLEMENTAÇÃO METOLOGIA CHAC EM VEZ DE HACCP

47 FORMAÇÃO DE FORMADORES PARA AS NOVAS REGRAS
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social FORMAÇÃO DE FORMADORES PARA AS NOVAS REGRAS QUALIFICAR COMO FORMADORES DE METODOLOGIAS CHAC COLABORADORES DE INSTITUIÇÕES SOCIAIS MAIOR AUTONOMIA AUMENTO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

48 AUMENTO DA COMPARTICIPAÇÃO DO QREN
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social AUMENTO DA COMPARTICIPAÇÃO DO QREN DE 75% PARA 85% NAS ZONAS DE CONVERGÊNCIA DESENVOLVIMENTO DO TERCEIRO SECTOR AUMENTO DA EMPREGABILIDADE ESTÍMULO NA ECONOMIA, SOBRETUDO, LOCAL DIMINUIÇÃO DAS IMPORTAÇÕES AUMENTO DA RESPOSTA ALARGAMENTO DA REDE SOCIAL EM COLABORAÇÃO COM O MINISTÉRIO DA ECONOMIA

49 FORMAÇÃO DE DIRIGENTES DE INSTITUIÇÕES SOCIAIS
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social FORMAÇÃO DE DIRIGENTES DE INSTITUIÇÕES SOCIAIS PROMOÇÃO DAS CAPACIDADES DE GESTÃO E INOVAÇÃO PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO DO TERCEIRO SECTOR ALOCAR LINHAS DE FINANCIAMENTO PARA FORMAÇÃO NESTE ÂMBITO RETORNO ABSOLUTO

50 Ministério da Solidariedade
e da Segurança Social LINHA DE CRÉDITO PARA INSTITUIÇÕES DE ECONOMIA SOCIAL MODERNIZAR SERVIÇOS DE QUEM AJUDA CRIAR NOVAS RESPOSTAS INVESTIR NA ADEQUAÇÃO A NOVAS EXIGÊNCIAS EM COLABORAÇÃO COM O MINISTÉRIO DA ECONOMIA

51 Ministério da Solidariedade
e da Segurança Social EMPREENDORISMO E INOVAÇÃO SOCIAL FOMENTAR A CRIAÇÃO DE EMPRESAS DE SUPORTE AO TERCEIRO SECTOR ESTABELECENDO NOVOS PROJECTOS DE VIDA E AJUDANDO INSTITUIÇÕES A GANHAR AUTONOMIA E SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA

52 TRANSFERÊNCIAS DE EQUIPAMENTOS DO ESTADO PARA INSTITUIÇÕES SOCIAIS
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social TRANSFERÊNCIAS DE EQUIPAMENTOS DO ESTADO PARA INSTITUIÇÕES SOCIAIS CONFIANÇA PLENA NO TERCEIRO SECTOR QUALIDADE E PERMANENTE MELHORIA DA RESPOSTA DINAMIZAÇÃO DO INTERIOR ABANDONADO SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA 40 EQUIPAMENTOS SOCIAIS

53 Ministério da Solidariedade
e da Segurança Social BANCO DE IDEIAS DEPÓSITO DE IDEIAS DE INOVAÇÃO SOCIAL A SEREM REPLICADAS PAÍS FORA E ALICERÇADAS FINANCEIRAMENTE POR UM FUNDO PRÓPRIO CONSTANTE CRESCIMENTO QUE PROMOVA A MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA RESPOSTA SOCIAL

54 FUNDO DE INOVAÇÃO SOCIAL
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social FUNDO DE INOVAÇÃO SOCIAL PROMOÇÃO E CONCRETIZAÇÃO DE IDEIAS DE INOVAÇÃO SOCIAL CAPITALIZAÇÃO DESTE FUNDO PELA SOCIEDADE CIVIL MISSÃO: DESENVOLVIMENTO DO SECTOR SOCIAL E DE UMA REDE DE SOLIDARIEDADE NACIONAL

55 REVER A LEGISLAÇÃO DO FUNDO DE SOCORRO SOCIAL
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social REVER A LEGISLAÇÃO DO FUNDO DE SOCORRO SOCIAL PERCEBER AS NECESSIDADES ACTUAIS E ADEQUAR A RESPOSTA PARA QUE DAÍ RESULTE UM FUNDO DE EMERGÊNCIA SOCIAL

56 Ministério da Solidariedade
e da Segurança Social CARTÃO SOLIDÁRIO APOIAR A INICIATIVA SOCIAL ENVOLVER ENTIDADES BANCÁRIAS CRIAR UMA MALHA DE SOLIDARIEDADE NACIONAL

57 LEI DE BASES DA ECONOMIA SOCIAL
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social LEI DE BASES DA ECONOMIA SOCIAL REMOÇÃO DE OBSTÁCULOS AO DESENVOLVIMENTO DO TERCEIRO SECTOR CRIAÇÃO DE UM QUADRO LEGISLATIVO ESTÁVEL, COERENTE, ACTUAL PARTICIPAÇÃO E INCLUSÃO DE TODAS AS FORÇAS POLÍTICAS