MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL

Apresentação em tema: "MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL"— Transcrição da apresentação:

1 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
REUNIÃO DA COMISSÃO DE AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL Audiência Pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Brasília, 18 de abril de 2007

2 TEMAS Transposição do Rio São Francisco PAC na Amazônia e no Nordeste
Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional Programa de revitalização da bacia do São Francisco PAC na Amazônia e no Nordeste SUDAM e SUDENE

3 Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional

4 Canal Projectada

5 OUTROS PAÍSES B R A S I L Canadá EUA México URSS China Espanha Peru
Lesoto Egito OUTROS PAÍSES SISTEMA PARA O ABASTECIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO TRANSPOSIÇÃO DAS ÁGUAS DO RIO PARAÍBA DO SUL CANAL DO TRABALHADOR NO CEARÁ B R A S I L

6 Aqueduto Tajo - Segura (ESPANHA)
Comprimento das obras: 242 km Vazão Transposta: 33 m³/s Altura de recalque: 267,0 m

7 Projeto Chavimochic (PERU)
Comprimento das obras: 150 km Vazão Transposta: 105 m³/s Altura de recalque: -

8 Projeto Franco Espanhol
Comprimento das obras: 316 km Vazão Transposta: 15 m³/s Altura de recalque: 200 m

9 Projetos de Integração de Bacias no Brasil
120 100 80 60 40 63% 78% 20 1,4% Paraíba do Sul Piracicaba São Francisco - uso externo Vazão do Rio no Ponto de Desvio Percentual da Vazão Transferida do Rio

10 Barragem de Paulo Afonso
Gravatá Barragem de Sobradinho Barragem de Itaparica Barragem de Xingó Barragem de Paulo Afonso FORTALEZA Castanhão Orós Santa Cruz P. Ferros A. Ribeiro Coremas Boqueirão P. Cruz Entremontes Chapéu Atalho Ávidos EIXO NORTE EIXO LESTE

11  12% ÁGUA FLUVIAL DO MUNDO  68% BACIA AMAZÔNICA  3% NORDESTE
Outras Bacias . 8% da água São Francisco no Semi-Árido Área do Projeto . 5% da água . População - 17,5% do Nordeste . 80% da água . População - 17,5% do Nordeste Parnaíba . 7% da água . População – 8% do Nordeste EVOLUÇÃO DO PAPEL ESTRATÉGICO DO SÃO FRANCISCO: INTEGRAÇÃO NACIONAL - HIDROVIA INTEGRAÇÃO NORDESTE - ENERGIA INTEGRAÇÃO SEMI-ÁRIDO - ÁGUA

12 Secas POLÍGONOS DAS SECAS Risco de Seca < 40 %
Linha de Contorno do Risco de Secas

13 Evaporação E AÇUDE EPITÁCIO PESSOA - PB/BRASÍL 2.348 mm/ano Meses (mm)
J F M A M J J A S O N D Meses Tanque Classe A

14 ÁGUA SUBTERRÂNEA NO NORDESTE
11,8 m³/s 4 m³/s 0,7 m³/s

15 Comportamento do Açude Epitácio Pessoa - PB nos últimos anos
Capacidade Total Volume Armazenado Fonte: Laboratório de Meteorologia e de Sensoriamento Remoto - PB

16 Comportamento do Açude Orós - CE
nos últimos anos m³ Operação Canal do Trabalhador Operação Canal do Trabalhador Dez/90 Período Crítico Mai/97 Abr/98 Período Crítico Mar/04 Capacidade Total Volume Armazenado (%) Fonte: COGERH - CE

17 Comportamento dos Açudes no Ceará
Capacidade: 17,5 bilhões de m³ Disponibilidade: 3,3 bilhões de m³ (19%) 430 m³/hab/ano Capacidade Total Volume Armazenado (%) Fonte: COGERH – CE e Plano Estadual de Recursos Hídricos, 2004.

18 Parcela Retirada Parcela Evaporada 22 17 61 Parcela Vertida

19 NAVEGABILIDADE E IRRIGAÇÃO
RIO SÃO FRANCISCO 70% DAS RESERVAS HÍDRICAS RENOVÁVEIS DO POLÍGONO DAS SECAS Itaparica Paulo Afonso Xingó Previsão do Plano Decenal da Bacia - ANA Vazão média do rio na foz m³/s Vazão firme na foz (garantia de 100%) m³/s Vazão mínima após Sobradinho (70%) m³/s Vazão consumida atual (5%) m³/s Vazão disponibilizada para consumo(20%) m³/s Vazão consumida otimista em m³/s Vazão disponível excedente em m³/s Vazão média para o oceano - (87%) m³/s Sobradinho Trecho em que não se prevê conflito com a navegação. Trecho Navegável em que poderá haver conflito futuro entre irrigação ampliada e navegação nos meses secos Previsão da Captação de Água para o Projeto - ANA Vazão firme do Projeto ,4 m³/s Vazão máxima com Sobradinho cheio ,3 m³/s Vazão máxima para PB/CE/RN ,0 m³/s Vazão média interanual ,3 m³/s Três Marias

20 Como vai funcionar o Sistema: Projeto + açudes receptores conforma a Outorga definitiva da ANA: Água para consumo humano: 26 m3/s condicionados pela necessidade nos açudes receptores; Água para outros usos: somente quando houver necessidade nos açudes receptores e Sobradinho estiver com alerta de cheia, até o limite de 127m3/s instantâneos (demandas ao longo dos canais e nas bacias receptoras).

21 PROGRAMAS AMBIENTAIS Plano de Gestão, Supervisão e Auditoria Ambiental
Plano Ambiental de Construção (PAC) Comunicação Social Educação Ambiental Treinamento e Capacitação de Técnicos da Obra em Questões Ambientais Identificação e Salvamento de Bens Arqueológicos Indenização de Terras e Benfeitorias Reassentamento de Populações Recuperação de Áreas Degradadas Supressão de Vegetação das Áreas de Obra e Limpeza dos Reservatórios Apoio Técnico às Prefeituras Desenvolvimento das Comunidades Indígenas Compensação Ambiental – APA´s Conservação e Uso do Entorno e das Águas dos Reservatórios Implantação do Abastecimento de Água nos Canais para Populações Difusa Fornecimento de Água e Apoio Técnico para a Pequena Irrigação de Várzea Apoio às Comunidades Quilombolas Apoio e Fortalecimento dos Projetos de Assentamentos do INCRA

22 PROGRAMAS AMBIENTAIS Regularização Fundiária nas Áreas do Entorno dos Canais Monitoramento de Vetores e Hospedeiros de Doenças Controle da Saúde Pública na Área do Projeto Monitoramento da Qualidade da Água e Limnologia Conservação da Fauna e da Flora Prevenção à Desertificação em Áreas Selecionadas Monitoramento do Sistema Adutor do Projeto Cadastramento de Fontes Hídricas Subterrâneas Próximas ao Projeto Monitoramento de Processos Erosivos para o Projeto Monitoramento de Cargas Sólidas nos Rios Receptores e Seus Açudes Principais Apoio a Projetos Implantados, em Implantação ou Planejados nas Bacias Receptoras Apoio às Ações de Vigilância da Qualidade da Água para o Consumo Humano Apoio à Redução de Perdas no Abastecimento Público e Estímulo ao Reuso da Água Apoio Técnico-Institucional ao Saneamento Básico Segurança e Alerta para as Oscilações de Vazão nos Rios Receptores Relocação da Infra-Estrutura a Ser Afetada pela Construção Acompanhamento da Situação dos Processos Minerários na Faixa de Obras Monitoramento da Cunha Salina no Rio São Francisco

23 MODELO DE GESTÃO DO EMPREENDIMENTO
GOVERNO FEDERAL ANA MI ESTADOS OUTORGA CONSELHO CONSTRUÇÃO CONCESSIONÁRIA GESTOR Contratos EMPRESAS GESTORAS DA ÁGUA APOIO À GESTÃO NAS BACIAS OBRAS RECEPTORAS BANCO

24 EXISTEM ALTENATIVAS AO PROJETO ?
POÇOS CISTERNAS CHUVAS ARTIFICIAIS APROVEITAMENTO DE ÁGUAS SERVIDAS DESSALINIZAÇÃO NOVOS AÇUDES

25 PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO