Universidade de Lisboa Faculdade de Direito Direito Constitucional I

Apresentação em tema: "Universidade de Lisboa Faculdade de Direito Direito Constitucional I"— Transcrição da apresentação:

1 Universidade de Lisboa Faculdade de Direito Direito Constitucional I
Ano lectivo Prof. Doutor Jorge Miranda / Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa (Regentes) Subturma 8 (Prof. Doutor Kafft Kosta) PLANO DA AULA De Orientação

2  Pistas de Orientação no Estudo das Seguintes Matérias:
4. Sistema Constitucional Marxista-Leninista § 3. Outros Sistemas Constitucionais (Indicadores essenciais): 1. Constitucionalismo Alemão 2. Constitucionalismo Austríaco 3. Constitucionalismo Suíço 5. Constitucionalismo Italiano 6. Constitucionalismo Espanhol

3 7. Constitucionalismo na Lusofonia
7.1. Caso Português 7.2. Caso Guineense 7.3. Caso Brasileiro 7.4. Caso São-tomense 7.5. Caso Cabo-verdiano 7.6. Caso Timorense 7.7. Caso Moçambicano 7.8. Caso Angolano

4 8. Constitucionalismo na América Latina
9. Constitucionalismo na Ásia 10. Constitucionalismo em África

5 4. Sistema Constitucional Marxista-Leninista
- Marco histórico deste sistema constitucional: Revolução de Outubro de 1917. - Influência matricial da filosofia e acção de Marx, Engels e Lenine. - Monopartidarismo (o Partido-Estado como a força política dirigente da sociedade e do Estado). - Centralismo democrático. - A legalidade socialista. - Não à separação de poderes. - Funcionalização dos direitos fundamentais. - Hipervalorização dos direitos sociais.

6 7. Constitucionalismo na Lusofonia
7.1. Caso Português - Constituições (ou Cartas Constitucionais) de: (<= revolução de 1820); (Carta Constitucional); (<= revolução de 1836); (<= revolução de 1910); (<= revolução de 1926); (<= revolução de 1974) – Revisões: 1982; 1989; 1992; 1997; 2001; 2004; 2005.

7 Fases do Constitucionalismo Português
 Constitucionalismo liberal: ;  Constitucionalismo autoritário: ;  Constitucionalismo democrático: 1974 à data presente.

8 7.3. Caso Brasileiro - Constituição de 1824 (2 vezes revista: 1834; 1840); - Constituição (republicana, a 1.ª no Brasil) de 1891; - Constituição de 1934; - Constituição de 1937; - Constituição de 1946; - Constituição de 1967; - Constituição de 1988.