Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML) - Brasil/Argentina

Apresentação em tema: "Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML) - Brasil/Argentina"— Transcrição da apresentação:

1 Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML) - Brasil/Argentina
Operacionalização do Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML) - Brasil/Argentina Diretoria de Comércio Exterior Outubro de 2009

2 SML - Introdução Resolução nº 3608 de 11/09/2008 e Circular Bacen nº 3.406, de 26/09/2008 Dispõe sobre o SML no âmbito Brasil/Argentina Permite aos importadores e exportadores nos dois países receber e pagar pelas transações comerciais em suas respectivas moedas

3 SML - Introdução Mais uma alternativa de pagamentos e recebimentos dos importadores e exportadores brasileiros Pode-se escolher entre o SML e as operações de câmbio regulamentadas pelo RMCCI Responsáveis pela execução: BCB, BCRA e as IFs participantes do sistema

4 Panorama Atual Argentina Exportador Brasil Importador
Produto Brasil Importador Pesos argentinos Reais Pesos argentinos Mercado de Câmbio Banco Comercial Argentino Reais Banco Comercial Brasileiro Mercado de Câmbio Dólares Dólares Dólares

5 Panorama Atual Argentina Exportador Brasil Importador
Produto Brasil Importador Pesos argentinos Reais Pesos argentinos Mercado de Câmbio Banco Comercial Argentino Reais Banco Comercial Brasileiro Mercado de Câmbio Dólares Dólares Dólares Pesos argentinos Reais Argentina Importador Produto Brasil Exportador

6 Panorama Atual Argentina Exportador Brasil Importador
Produto Brasil Importador Pesos argentinos Reais Pesos argentinos Mercado de Câmbio Banco Comercial Argentino Reais Banco Comercial Brasileiro Mercado de Câmbio Dólares Dólares Dólares Pesos argentinos Reais Argentina Importador Produto Brasil Exportador

7 Sistema de Pagamentos em Moedas Locais
Panorama Proposto Argentina Exportador Produto Brasil Importador Pesos argentinos Reais Pesos argentinos Mercado de Câmbio Banco Comercial Argentino Reais Banco Comercial Brasileiro Mercado de Câmbio Dólares Dólares Dólares Pesos argentinos Reais Sistema de Pagamentos em Moedas Locais Argentina Importador Produto Brasil Exportador

8 Fluxo Simplificado O ciclo do SML sempre iniciado pelo importador R$
Importador brasileiro IF do importador brasileiro SML IF do exportador argentino Exportador argentino R$ R$ P$ P$ Importador argentino IF do importador argentino SML IF do exportador brasileiro Exportador brasileiro P$ P$ R$ R$

9 Fluxo - Importação Negociação Documentação Confirmação

10 Negociar pagamento em Peso Argentino
Fluxo - Importação Negociar pagamento em Peso Argentino Pagamento à vista (não admite Finimp) Dados - obter junto ao exportador argentino: ENT - código da IF argentina CBU - clave bancária uniforme CUIT - código único de identificación tributária ou CUIL (código único de indentificación laboral) Negociação Documentação Confirmação

11 Fluxo - Importação Entregar documentação até 13h30
Não existem mudanças na documentação de comex Exceção: Declaração de Importação (DI) em Pesos Argentinos Fornecer dados do exportador argentino e valor da operação Assinatura de termo de adesão ao SML - autoriza o BB a debitar da c/c os valores das importações Negociação Documentação Confirmação

12 BB (Gecex) analisa documentação
Fluxo - Importação Negociação BB (Gecex) analisa documentação Documentação OK: BB envia mensagem SML1 até as 15 horas (exigência Bacen) Documentação Confirmação

13 SML - Mensagens SML IF requisita Transferência para operação de importação SML IF requisita Cancelamento de transferência para operação de importação SML0003 – SML informa lançamento a crédito efetivado SML IF requisita Transferência para devolução de operação de exportação

14 BB (Gecex) analisa documentação
Fluxo - Importação BB (Gecex) analisa documentação Documentação OK: BB envia mensagem SML1 até as 15 horas (exigência Bacen) Mensagem SML1.R1 (confirmação) - aviso de débito com taxa SML do dia anterior + 5% Após 17 horas: Mensagem SML1.R2 - Taxa SML do dia - débito do valor efetivo Negociação Documentação Confirmação

15 seu valor é a razão entre:
Taxa SML calculada em conformidade com o estabelecido no Regulamento Operacional do SML, firmado entre BCB e BRCA seu valor é a razão entre: a taxa média de fechamento da PTAX (cotação do real em relação ao dólar) para compra e para venda a taxa de Referência (cotação do peso argentino em relação ao dólar, divulgada pelo BRCA) é divulgada no site do BCB diariamente

16 Taxa SML BB estabeleceu como taxa de operação SML de importação a taxa SML do dia do fechamento da operação como é divulgada após as 17 horas pelo BCB, é efetuada anotação de débito na c/c do cliente utilizando-se a taxa SML do dia anterior + 5% o valor da anotação de débito será substituído pelo débito efetivo após a divulgação da taxa SML às 17 horas

17 Para o importador: fim da operação em D0
Fluxo - Importação Negociação BB (Gecex) analisa documentação Documentação OK: BB envia mensagem SML1 até as 15 horas (exigência Bacen) Mensagem SML1.R1 (confirmação) - aviso de débito com taxa SML do dia anterior + 5% Após 17 horas: Mensagem SML1.R2 - Taxa SML do dia - débito do valor efetivo Documentação Confirmação Para o importador: fim da operação em D0

18 Exportador Argentino:
Fluxo - Importação Exportador Argentino: recebe recursos em Pesos em D2, considerando dias simultaneamente úteis no Brasil e Argentina OBS: caso haja feriado em algum dos dois países a operação não será finalizada em D2 Cancelamento: somente em D0 até as 15 horas Mensagem SML2

19 SML - Ciclo Operacional Simplificado
STR – Débito de IF do importador Recebimento de Operações pelas IFs Divulgação da Taxa SML STR – crédito à IF do exportador Grade Horária do SML 8h00 15h00 Até 18h30 8h00 12h00 SML D+n

20 Fluxo - Exportação Negociação Documentação Confirmação

21 Negociar recebimento em Reais
Fluxo - Exportação Negociação Negociar recebimento em Reais Informar nº do banco, agência, c/c e CNPJ/CPF para o importador argentino Não admite financiamento ACC/ACE Pode-se utilizar financiamentos no mercado interno para antecipação de recebíveis, em reais Documentação Confirmação

22 Fluxo - Exportação Entregar documentos da exportação
Negociação Entregar documentos da exportação Não existem mudanças na documentação de comex Exceção: Registro de Exportação (RE) em reais Assinatura de termo de adesão ao SML - autoriza o BB a creditar na c/c os valores das exportações Documentação Confirmação

23 BB (Gecex) analisa documentação
Fluxo - Exportação Negociação BB (Gecex) analisa documentação Mensagem SML3 - crédito do valor da exportação Depósito na c/c Operação tem início em D2 Documentação Confirmação A rápida liberação dos recursos depende da apresentação correta e antecipada dos documentos por parte do cliente

24 Fluxo - Exportação recebimento dos recursos (mensagem SML3) ocorre após às 8h de D2 caso haja problema na mensagem SML3 (por exemplo: valor errado ou falta de documentação que ampare a operação) deve haver devolução do valor integral mensagem SML4 - devolução da operação não tem como saber se o cliente argentino fez o pagamento

25 Considerações Finais operações em dólares ou outras moedas não estão amparadas na legislação do SML até USD 3.000,00 - dispensa apresentação de documentos que comprovem a exp/imp aceita qualquer modalidade de pagamento (antecipado, remessa direta, etc.) não existem garantias para as operações negociadas no SML (tanto para importação ou exportação)

26 Considerações Finais aplica-se somente às operações relativas ao comércio de bens, incluídos os serviços e as despesas relacionadas, previstos na condição de venda pactuada, tais como frete e seguros despesas bancárias podem ser pagas se constarem das condições de venda pactuada

27 Considerações Finais não há restrição para nenhum NCM em relação ao tipo de bem a ser transacionado não existem limites para o valor das operações, tanto para importação como para exportação BB não aceita pagamentos em espécie (no caixa) ou cheque, somente com crédito e débito em conta corrente

28 Diretoria de Comércio Exterior
Gecex São Paulo I Rua São Bento, 465 São Paulo SP Oliveira, J.C.