Regimes Internacionais em Perspectiva Comparada

Apresentação em tema: "Regimes Internacionais em Perspectiva Comparada"— Transcrição da apresentação:

1 Regimes Internacionais em Perspectiva Comparada
Cristiane Lucena Professora Doutora, IRI/USP 1 1

2 Roteiro Elinor Ostrom, The Prize Lecture (2009) Ronald Mitchell (2006)
“Understanding Institutional Diversify (2005)” Ronald Mitchell (2006) “Problem Structure, Institutional Design, and the Relative Effectiveness of International Environmental Agreements.” Koremenos, Lipson & Snidal (2001) Mitchell & Keilbach (2001) Kenneth Abbott (2012) “Engaging the Public and the Private in Global Sustainability Governance.”

3 Elinor Ostrom (1933-2012) What is the role of “trust?”
2009 Prize Lecture What is the role of “trust?” What are the implications of “complex systems?” What are “polycentric systems?” What is her conclusion about “centralized governance?” What is her conclusion about the relationship between “complexity” and “chaos?”

4 Elinor Ostrom (2005) Exclusão e Subtractabilidade do Uso, pp. 23-24
Subtractability of use Difficulty of excluding potential beneficiaries Low High Toll goods Private goods Public goods Common-pool resources Atributos comumente usados para distinguir quatro bens e serviços básicos: Exclusão – ou o grau de dificuldade presente para restringir aqueles que se beneficiarão da provisão de um bem ou serviço; Subtractabilidade – ou a medida em que o uso por parte de um indivíduo diminui a disponibilidade de um bem ou serviço para o consumo de outros indivíduos.

5 Ron Mitchell Efetividade dos acordos de proteção ambiental
Desenho de regimes Estrutura do problema O desenho institucional não é independente da estrutura do problema Desenho institucional como elemento endógeno à estrutura do problema Variações na estrutura do problema influenciam como os estados definem “sucesso” Consequências para a avaliação da efetividade institucional

6 Ron Mitchell A performance institucional depende simultaneamente da estrutura do problema e do desenho institucional (Underdal) Relação com a literatura sobre “compliance,” e com o conceito de mudança de comportamento “International institutions may perform well because they are well designed or because they address easy problems.” (p. 75)

7 Ron Mitchell Protocolo de Montreal
CITES (Convention on the International Trade of Endangered Species) Papel da mesma variável (numero de atores relevantes) nos dois regimes: “Here, the same problem structure variable (number of actors) explains variation in how likely states are to change their behavior in response to these agreements and the mechanisms by which these agreements target behavior.”

8 Regime Design (Koremenos et al 2001)
Dependent variables: Membership Scope Centralization Control Flexibility Independent variables: Distribution Enforcement Number/asymmetry Uncertainty

9 Conjectures Membership Scope
Restrictive membership increases with the severity of the enforcement problem Restrictive membership increases with uncertainty about preferences Scope Issue scope increases with greater heterogeneity among larger numbers of actors Issue scope increases with the severity of the distribution problem

10 Conjectures Centralization Flexibility
Centralization increases with uncertainty about behavior Centralization increases with uncertainty about the state of the world Flexibility Flexibility increases with uncertainty about the state of the world Flexibility increases with the severity of the distribution problem

11 Ron Mitchell Taxonomia proposta: Problemas de poluição; v.
Problemas de recursos naturais

12 Mitchell, Conclusão Selecionar casos que limitem a variação na estrutura do problema Analisar as variáveis que medem a estrutura do problema e a respectiva influência no desenho do regime e no comportamento dos atores Avaliar efetividade em termos apropriados para a estrutura do problema

13 Engaging the Public and the Private in Global Sustainability Governance Kenneth Abbott
O papel da “private sustainability governance (PSG),” no tema mudança climática Rio + 20, foco no sistema inter-estatal Vácuo no que tange o engajamento público-privado Empiricamente Também na academia Mecanismos e benefícios de um maior engajamento público

14 Engaging the Public and the Private in Global Sustainability Governance Kenneth Abbott
Papel crescente para normas e instituições privadas Empresas privadas Segmentos da sociedade civil Esquemas de colaboração entre empresas e a sociedade civil Complementariedade e a contribuição de PSG para a performance dos regimes As empresas contribuem com recursos materiais, autoridade gerencial e expertise. Os standards propostos pelas ONGs são tipicamente mais altos.

15 Engaging the Public and the Private in Global Sustainability Governance* Kenneth Abbott
Por que as autoridades públicas são tão reticentes com relação a PSG? Os estados “Path dependence” Custos de soberania “PSG thus has the capacity to bypass state control of social and economic activities within national borders, creating ‘sovereignty costs’.” As organizações internacionais Autonomia limitada