PARADOXOS DA COOPERAÇÃO SUL-SUL EM SAÚDE

Apresentação em tema: "PARADOXOS DA COOPERAÇÃO SUL-SUL EM SAÚDE"— Transcrição da apresentação:

1 PARADOXOS DA COOPERAÇÃO SUL-SUL EM SAÚDE
(REGULAÇÃO ESTATAL NA SAÚDE: PARADOXO?) FIOCRUZ/BRASÍLIA 17 de MARÇO 2014 José Agenor Álvares da Silva

2 PARADOXOS DA COOPERAÇÃO SUL-SUL EM SAÚDE
O QUE VEM A SER “PARADOXO”? DICIONÁRIO AURÉLIO: “Conceito que é ou parece contrário ao comum; contra-senso, absurdo, disparate”. “Contradição, pelo menos na aparência”. Outros paradoxos citados no Aurélio: Paradoxo da implicação material; Paradoxo das classes; Paradoxo do monte; Paradoxos lógicos; Paradoxos semânticos; e PARADOXO SOCRÁTICO: “ninguém faz o mal voluntariamente, mas por ignorância, pois a sabedoria e a virtude são inseparáveis .”

3 Regulação ESTATAL Mediação de interesses: (dos cidadãos (com isenção?) em relação aos interesses dos prestadores dos serviços concedidos pelo estado.) 1- Governos: Planos/programa de governo Compromissos e acordos – coalisão/cooptação Políticas públicas 2 – Setor Regulado: Expansão de lucros Valores e interesses econômicos e comerciais/lobbys 3 – SOCIEDADE: valor de uso Qualidade de produtos e serviços oferecidos Proteção contra abusos aos direitos dos cidadãos

4 DESAFIOS DA REGULAÇÃO SANITÁRIA
Influenciada por Múltiplos Interesses; Exige a articulação e participação dos diversos “sujeitos” da sociedade, face ao objetivo final que é a proteção e promoção da saúde da população. Exemplo: Complexo Industrial da Saúde – Medicamentos e processos farmaceuticos – Política industrial ou politica de saúde. Patentes ( anuência prévia) Supostos prejuízos financeiros para a cadeia produtiva e diminuição da arrecadação – Dilema.

5 POR EXEMPLO - DINÂMICA DA VISA
Complexa, heterogênea, interdisciplinar e intersetorial; Mediar conflitos de interesse e pressão; Multiplicidade de interesses: População, setor regulado, políticos.

6 PAPEL DO ESTADO: Regular bens indispensáveis à saúde
“A ... Área da saúde é exatamente o campo de práticas sanitárias em que a doutrina do liberalismo e portanto, do seu sucedâneo, não pode ganhar espaço, pois a própria natureza do modo de produção opera sob lógicas que no mais das vezes vão de encontro à saúde da população, exigindo permanente vigilância.” ( Adaptado deEdiná Alves Costa)

7 VALORES PARA REGULAÇÃO
CONHECIMENTO: informação da realidade para formulação de políticas públicas e atender as reais necessidades da população; ORGANIZAÇÃO: Agente regulador com autonomia regulatória. Agenda voltada para atender demandas geradas por diferentes setores com transparência e publicidade; COMPROMISSO SOCIAL: tratar prioritariamente demandas que atendam grupos de maior fragilidade tanto orgânica como social.

8 MODELOS REGULAÇÃO A literatura apresenta três hipóteses para a existência da regulação: A primeira, mais tradicional, é conhecida como “teoria do interesse público” ou “teoria normativa da regulação”: a regulação ocorre em indústrias (setores) onde existam “falhas de mercado”, razão por que o objetivo da regulação seria o de garantir a alocação ótima de recursos em situações em que ele próprio não seria capaz de fazê-lo. (Ramalho, Pedro Ivo – tese de doutorado UNB 2007)

9 MODELOS DE REGULAÇÃO Uma outra hipótese é conhecida como “teoria da captura”: a percepção da existência de diversas situações empíricas inconsistentes com a teoria normativa da regulação propiciou seu surgimento. De acordo com a teoria da captura, como a agência é capturada pelo indústria, o objetivo da regulação seria o de maximizar os lucros da indústria regulada, e não o de promover o bem-estar social. (Ramalho, P I S – tese de doutorado UNB 2007)

10 MODELOS DE REGULAÇÃO Outra teoria, a “teoria econômica da regulação” procura compatibilizar as hipóteses da teoria normativa e da teoria da captura Embora a regulação não esteja fortemente associada a falhas de mercado (como no caso da teoria normativa), nem sempre os resultados são pró-indústria (a exemplo do que propugna a teoria da captura).

11 Regulação sanitária SAÚDE / RISCO (eliminar, diminuir ou prevenir)
BENS E SERVIÇOS CONSUMO Ambientes Direito à saúde Procedimentos Dignidade das pessoas Desenvolvimento econômico Desenvolvimento social

12 Padronizar procedimentos operacionais com foco na Gestão da Qualidade
A COMPLEXA REGULAÇÃO SANITÁRIA LUCRO ECONÔMICO Participação e Controle Social NORMATIZAÇÃO Oferta Demanda INFORMAÇÃO COMUNICAÇÃO Novas Tecnologias Conhecimento Técnico Científico Regulação Sanitária Segurança Eficácia Qualidade RISCO SANITÁRIO Padronizar procedimentos operacionais com foco na Gestão da Qualidade

13 CENÁRIO INTERNO Mobilidade social; Alteração da base demográfica;
Ambiente competitivo em torno da inovação; Aumento da complexidade e da volatilidade das tecnologias Pressão crescente por proteção à saúde; Necessidade de respostas em prazos adequados e cada vez mais curtos; Exigência de rigor com o gasto público e eficiência na gestão; Crescimento econômico e expansão dos mercados regulados; Demanda por reposicionamento do CIS como instrumento de amparo ao desenvolvimento.

14 RESPONSABILIDADE SANITÁRIA NA CONSTITUIÇÃO
O Estado brasileiro consagra na Constituição Federal a saúde como Direito de Cidadania e de Relevância Pública. As autoridades de saúde tem o dever de apontar os reais perigos a que estão sujeitos os usuários de determinados produtos. As instituições brasileiras não se podem deixar levar e nem cair no engodo de falsos arautos do papel do Estado moderno em contraposição aos direitos individuais. Estes atuam como verdadeiros porta-vozes de determinados segmentos industriais e usam trombetas para apregoar que o cidadão não necessita esclarecimentos a respeito de sua saúde ou algum alerta sobre malefícios de algum produto disposto ao consumo. Confundem, deliberadamente, para ludibriar a população, liberdade de expressão com velhacaria mercadológica. (Adaptado do artigo: regulação do tabaco no Brasil – Revista sobre os 15 anos da ANVISA)

15 DETERMINANTES DA SAÚDE
INDIVIDUAL: Gênero Estilo de vida Conhecimento Nutrição Genética INTERMEDIÁRIO Família Serviços de saúde Ambiente Pobreza Educação Emprego Moradia REMOTO: Políticas Desenvolvimento Urbanização Migração Cultura Robledo LMG. Future of Care of the Elderly in Developing Countries. EAMA, 2002 15

16 RESPONSABILIDADE DO ESTADO
FATORES DE RISCO: OBESIDADE, TABAGISMO, CONTAMINAÇÃO ALIMENTAR POR AGROTÓXICOS E/OU ALIMENTOS PROCESSADOS. RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO INDIVIDUO? PROTAGONISMO DE ESTADO. CONVERSÃO ESPONTÂNEA DE GRANDES GRUPOS INDUSTRIAIS PARA COMPROMISOSSO COM A SAÚDE DE TODOS.

17 Regulação na prevenção das DCNT
Os esforços para prevenir as doenças não transmissíveis confrontam os interesses comerciais de operadores econômicos poderosos. (...) todas essas industrias temem a regulação e protegem-se recorrendo às mesmas táticas. Essas táticas estão bem documentadas em pesquisa. Incluem alianças com grupos fortes, lobbies, promessas de regulação própria, ações judiciais e investigações financiadas pela indústria que tornam confusas as provas e mantêm o público em dúvida. ( CHAN, Margaret. Discurso da abertura da 8th Global Conference on Health Promocion. Helsink 2013.)

18 REGULAÇÃO/AÇÃO ESTRATÉGICA
Ação legítima da REGULAÇÃO ESTATAL da produção industrial em certas áreas de forte conexão com as questões da saúde. Destaque para aquelas responsáveis por produtos que difundem os fatores de riscos para condições crônicas.

19 AÇÃO ESTRATÉGICA II ALIMENTOS PROCESSADOS: Obesidade, diabetes, doenças cardiovasculares - (oferta de alimentos) CONTROLE DO TABAGISMO: inúmeras doenças tabaco relacionadas – Maior causa de morte evitável do mundo (“ O TABACO É O ÚNICO PRODUTO DE CONSUMO LEGAL QUE MATA QUANDO USADO EXATAMENTE DE ACORDO COM AS INSTRUÇÕES DO FABRICANTE”. É LEGAL ,MAS É LETAL) CONTROLE DE AGROTÓXICOS: contaminação alimentar, meio ambiente, saúde do trabalhador

20 HÁBITO ALIMENTAR “...A população brasileira migrou fortemente dos alimentos in natura para os processados. Hoje, 85% dos alimentos consumidos no país passam por algum processamento industrial, contra 70% em 1990 e apenas 56% em 1980.” “Em 2010, o segmento de produtos de saúde e bem-estar (diet, light, funcionais, fortificados, naturais e saudáveis) faturou R$ 27,5 bilhões, ou 8,2% das vendas totais (Fonte: Site da ABIA, acessado em 23/04/2012)

21 O Difícil caminho do Controle do Tabaco, para a Saúde e Economia
Objetivo da regulação: Controlar a comercialização destes produtos, bem como seu uso e os ambientes. Abordagens: Regulamentação dos produtos (atos normativos RDC, RE, etc) restringir acesso aos produtos/ reduzir iniciação do tabagismo Capacitação das VISAs – fiscalização conjunta Laboratório para controle de emissões(construção – Pedro Pedreiro) Resultados: Redução do número de fumantes 1989 – 35,0% da população 2008 – 17,2% da população 2012 – 15,0% da população 2013 – 13,0% da população ,0% da população Proteção à saúde dos fumantes passivos Redução nos custos do tratamento no SUS, das mais de 53 doenças associadas ao TABAGISMO Voltar

22 Indústria de Alimentos
Faturamento R$ 383,3 bilhões ( Alimentos: R$316,5; Bebidas: R$66,8 Bilhóes) Exportações US$ 44,8 Bilhões Importações US$ 5,9 Bilhões Saldo da balança comercial US$ 38,9 Bilhões Empresas formais 32 mil Voltar

23 O Desafio dos Agrotóxicos…
Saúde da População Saúde do Trabalhador Proteção do Meio Ambiente Oferta de Alimentos Produção Agrícola Comércio Indústria Lucro das empresas Empregos e Renda …deve ser tratado com Equilíbrio, Segurança, Eficácia, à luz do Conhecimento Científico, e com visibilidade ! Voltar

24 SNVS Saúde e Regulação em tempos de Globalização SITUAÇÃO DE SAÚDE
MS FEDERAL ANVISA SES ESTADUAL SNVS CVPAF Vigilância no SUS MUNICIPAL SITUAÇÃO DE SAÚDE LOCAL SISTEMA DE SAÚDE LOCAL SMS LACEN Endemias Surtos Morbidade Mortalidade Hospital referência PVPAF Outras unidades de saúde Áreas afetas: Viajantes Meios de Transporte Produtos Pontos de entrada Aeroporto EADI Fronteira trabalhadores serviços instalações SITUAÇÃO DE SAÚDE INTERNACIONAL Porto Agência Nacional de Vigilância Sanitária

25 O exemplo Saúde do Viajante
Mudança de Paradigma Doenças e medidas predeterminadas Mecânico e burocrático ESPII e recomendações Flexível e dinâmico Capacidade Nacional

26 Gripe H1N1 e a Economia Segundo a OMS, o H1N1 teria potencial para evoluir Para uma pandemia. Dois cenários: Pandemia leve, o vírus poderia provocar 1,4 milhão de mortes e retração de 0,7% na economia mundial. No caso de pandemia severa, cenário em que 1/3 da população mundial seria contaminado, a doença poderia gerar uma onda de prejuízos de até 3 trilhões de dólares e queda de 5 pontos percentuais no PIB mundial.

27 EM TEMPOS DE ARROGÂNCIA E PREPOTÊNCIA PELO MUNDO
“como é que a gente sabe certo como não deve fazer alguma coisa (...) que uma coisa que vai não ser malefício?” (Miguilim, personagem de Guimarães Rosa)

28 EM TEMPOS DE COPA DO MUNDO
(O Divino Delinquente de Nelson Rodrigues – In, à sombra das chuteiras imortais de Rui Castro) ... Se o jogo fosse só a bola, está certo. Mas, há o ser humano por trás da bola – a bola é um reles, um ínfimo, um ridículo detalhe. O que procuramos no futebol é o drama, é a tragédia, é o horror, é a compaixão...

29 ENTÃO FICAM DUAS PERGUNTAS: REGULAÇÃO A FAVOR DE QUEM?
E OS PARADOXOS? REGULAÇÃO A FAVOR DE QUEM?

30 OBRIGADO DIREB/BRASÍLIA