Carregar apresentação
A apresentação está carregando. Por favor, espere
1
Pedro Henrique de Oliveira Valdemir Aparecido Pires
Transparência orçamentária municipal via internet (TOM Web): análise do município de Tupã/SP
2
Agenda Introdução Objetivos Materiais e Métodos Resultados e Discussão
Conclusões XXIX Congresso de Iniciação Científica da UNESP
3
Introdução Transparência orçamentária municipal (TOM) baseada no princípio constitucional de publicidade Contribui para os mecanismos de planejamento e fiscalização dos gastos do setor público Lei nº 131/2009 é a legislação para a responsabilidade nas finanças públicas GAP: poucas implementações da TOM na prática XXIX Congresso de Iniciação Científica da UNESP
4
Objetivos Objetivo Geral
Analisar as finanças públicas do munícipio de Tupã/SP no período de 2006 a 2016 Objetivo Específico Verificar a transparência orçamentária do município XXIX Congresso de Iniciação Científica da UNESP
5
Materiais e Métodos Abordagem utilizada foi quantitativa, aplicada e exploratória (COOPER; SCHINDLER, 2016) Técnica de coleta de dados: análise documental de leis e dados disponíveis no site do FINBRA e SICONFI Variáveis: finança públicas de Tupã/SP, Plano Diretor e cesta básica de documentos XXIX Congresso de Iniciação Científica da UNESP
6
Materiais e Métodos Análise: Tabulação no Excel com a estatística descritiva e relacionamento com a revisão bibliográfica feita Dados foram colhidos em valores nominais e transformados em valores reais com o uso do IGP-DI do Banco Central (BACEN) XXIX Congresso de Iniciação Científica da UNESP
7
Resultados e Discussão
XXIX Congresso de Iniciação Científica da UNESP
8
Resultados e Discussão
XXIX Congresso de Iniciação Científica da UNESP
9
Resultados e Discussão
XXIX Congresso de Iniciação Científica da UNESP
10
Resultados e Discussão
XXIX Congresso de Iniciação Científica da UNESP
11
Resultados e Discussão
Ano FPM IPTU Saúde Educação Obras 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 XXIX Congresso de Iniciação Científica da UNESP
12
Resultados e Discussão
A queda do FPM pode ser justificada pela queda do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) nos mesmos anos Já o aumento do IPTU pode ser analisado pelo aumento da especulação imobiliária no município. XXIX Congresso de Iniciação Científica da UNESP
13
Resultados e Discussão
As três despesas tiveram aumento no período considerado. Destaque-se o grande aumento dos anos de 2010 e 2011 e algumas quedas mais recentes como no ano de 2015 para todas as despesas e no ano de 2016 para as obras, dado o período de restrição orçamentária que o município vive XXIX Congresso de Iniciação Científica da UNESP
14
Resultados e Discussão
XXIX Congresso de Iniciação Científica da UNESP
15
Resultados e Discussão
Sobre a disponibilidade da cesta básica de documentos percebe-se uma mudança na disponibilidade dos dados com a apresentação dos documentos a partir de Porém, os dados mais antigos não são disponibilizados. De forma geral, o município ainda carece de uma transparência orçamentária avançada XXIX Congresso de Iniciação Científica da UNESP
17
Conclusões O objetivo foi atingido ao analisar as receitas e as despesas do munícipio no período destacado, bem como na análise da TOM, considerada como básica A limitação foi a dificuldade de acesso aos dados e as respostas Prefeitura do Munícipio de Tupã XXIX Congresso de Iniciação Científica da UNESP
18
Conclusões Proposta de estudos em outros munícipios, implantação da Escola do Legislativo e de Associação como a AMARRIBO para fomentar a participação popular Motivação: retorno do investimento enquanto estudante para a sociedade e para a UNESP como projeto de extensão XXIX Congresso de Iniciação Científica da UNESP
19
Referências COOPER, D. R.; SCHINDLER, P. S. Métodos de Pesquisa em Administração-12ª Edição. McGraw Hill Brasil, 2016. MANCINI, B.; PIRES, V. Finanças Públicas do Munícipio de Araraquara (SP): Comportamento recente e tendências. In: CASAGRANDE, Elton; JARDIM, Maria Chaves (Org.). Araraquara dos anos 2000: uma perspectiva a partir de olhares. 1. ed. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2014. PIRES, V.; MANCINI, B; RAMALHEIRO, G. de F.; FAVERETO, E. As limitações das finanças públicas municipais no federalismo fiscal brasileiro: o caso dos pequenos municípios. In.: CASAGRANDE, E. E. Intervenção fiscal e suas dimensões: teoria, política e governança. São Paulo: Ed. Cultura Acadêmica, 2012. PIRES, Valdemir. Transparência Orçamentária Municipal via Internet (TOM Web) no contexto do revigoramento democrático e republicano: uma proposta. Transparência Orçamentária Municipal via Web Tupã/SP. Disponível em: < Acesso em 07 setembro de 2017. Prefeitura Municipal de Tupã/SP. Disponível em: < />. Acesso em 07 setembro de 2017. XXIX Congresso de Iniciação Científica da UNESP
Apresentações semelhantes
