A ATENÇÃO BÁSICA EM PORTO ALEGRE O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE É um dos maiores sistemas de saúde pública do mundo; Assistência integral e gratuita aos.

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1 A ATENÇÃO BÁSICA EM PORTO ALEGRE 2016

2 O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE É um dos maiores sistemas de saúde pública do mundo; Assistência integral e gratuita aos usuários, em todos os níveis de complexidade do sistema; Conceito ampliado de doença.

3 O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE Constituição Federal de 1988: “Saúde é direito de todos e dever do Estado.” Leis Orgânicas da Saúde (8080/90 e 8142/90);

4 O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE Princípios éticos: Universalidade; Equidade; Integralidade da atenção à saúde; Princípios organizativos: Descentralização; Regionalização; Hierarquização; Participação social.

5 REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE (RAS) Arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas que, integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado (Portaria nº 4.279, de 30/12/2010).

6 ATENÇÃO BÁSICA É o primeiro nível de atenção em saúde; Ações de saúde no âmbito individual e coletivo; Promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde; Atenção integral.

7 FUNÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA NA RAS Ser a base; Ser resolutiva; Coordenar o cuidado; Ordenar as redes – porta de entrada preferencial.

8 ATENÇÃO BÁSICA Características Práticas de cuidado e gestão, democráticas e participativas; Trabalho em equipe; Populações de territórios definidos; Tecnologias de cuidado complexas e variadas; Manejo das demandas e necessidades de saúde de maior frequência e relevância em seu território; Avaliação de risco e vulnerabilidades = Acolhimento com identificação de necessidades.

9 EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA Processo de Trabalho Definição do território de atuação e de população; Atividades de atenção à saúde desenvolvidas conforme critérios epidemiológicos e análise de vulnerabilidades; Priorização de ações de prevenção a doenças e danos evitáveis; Acolhimento com escuta qualificada = Acolhimento com Identificação de necessidades;

10 EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA Processo de Trabalho Realização de ações de atenção à saúde na Unidade Básica de Saúde, no domicílio e em locais do território; Desenvolvimento de ações educativas = Educação em saúde Valorização, fomento à autonomia e protagonismo dos diferentes sujeitos implicados na produção de saúde; Realização do primeiro atendimento às urgências;

11 EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA Processo de Trabalho Planejamento local de saúde, monitoramento e avaliação das ações na sua equipe, unidade e município; Desenvolvimento de ações intersetoriais; Apoio às estratégias de fortalecimento da gestão local e do controle social; e Realização de atenção domiciliar (AD1).

12 PORTO ALEGRE

13 O SUS em Porto Alegre: A Atenção Básica como a ordenadora do cuidado em saúde

14 Porto Alegre: características epidemiológicas  População: 1.409.351 habitantes (2010) 46,4% homens 53,6% mulheres  12º capital com maior densidade demográfica: 2.837,52 habitantes por Km²  Baixa taxa de fecundidade (1,5filhos)  Aumento da expectativa de vida (3ª capital brasileira) = 76,42 anos  Aumento da população de idosos (1ª capital em número de idosos)

15 GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

16 Rede de Serviços 211 Equipes de Saúde da Família 141 Unidades Saúde 01 Unidade de Saúde Indígena 04 Equipes de Saúde Prisional 06 Unidades de Saúde Sócio Educativa (FASE/RS) 02 Consultórios na Rua 08 NASF 07 Centros de Especialidades 08 Ambulatórios conveniados 45 Serviços Especializados 01 UPA 03 Pronto Atendimentos SAMU: 12 Bases 16 Equipes 23 Hospitais

17 EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA US com Saúde da Família US sem Saúde da Família US Mista

18 EVOLUÇÃO DA SAÚDE DA FAMÍLIA EM PORTO ALEGRE

19 EVOLUÇÃO DA COBERTURA DE ESF EM PORTO ALEGRE

20 MISSÃO DA AB Garantir o acesso, coordenar o cuidado e ordenar a rede de atenção à saúde, mantendo unidades de saúde adequadamente estruturadas.

21 VISÃO DA AB Garantir a modalidade de atenção de saúde com o mais elevado grau de descentralização e capilaridade; Priorizar a Estratégia de Saúde da Família como tática de organização da Atenção Básica.

22 VALORES E PRINCÍPIOS DA AB Adstrição dos territórios a partir das suas necessidades, potencialidades e vulnerabilidades; Solidariedade e vínculo entre as equipes e a população; Respeito à cultura local; Resolubilidade dos serviços a partir da identificação de riscos, das necessidades e demandas de saúde;

23 VALORES E PRINCÍPIOS DA AB Integralidade do cuidado a partir de ações programáticas, demandas espontâneas, promoção à saúde, prevenção de agravos, vigilância em saúde, tratamento e reabilitação; Participação Social como forma de incentivar o protagonismo e de valorizar a corresponsabilização da população na garantia de seus direitos no âmbito da saúde.

24 AÇÕES ESTRATÉGICAS Ação 1 - Apoio Institucional (AI) Ação 1 - Apoio Institucional (AI) Cogestão, gestão participativa e capilarizada; Apoiador ao lado dos sujeitos na análise integral de seus processos de trabalho; Ampliação da capacidade de reflexão e intervenção da equipe; Integrantes da equipe como autores do processo de trabalho e não meros executores; Problematiza o cotidiano de trabalho, potencializando espaços coletivos de transformação dos processos, do mundo e dos indivíduos; Junho/2016: 21 Apoiadores Institucionais.

25 AÇÕES ESTRATÉGICAS Ação 2 - Acolhimento Ação 2 - Acolhimento Ocorre no cotidiano das práticas de saúde por meio de escuta qualificada e da capacidade de pactuação entre a demanda do usuário e a possibilidade de resposta do serviço; Estimula um movimento de reorganização do processo de trabalho das equipes visando garantir: a ampliação do acesso e do vínculo aos serviços e maior resolubilidade das necessidades identificadas; Em 2015: lançamento do Guia de Apoio à Tomada de Decisão pelas Unidades de Saúde do Município de Porto Alegre.

26 AÇÕES ESTRATÉGICAS Ação 3 – Implantação do e-SUS Ação 3 – Implantação do e-SUS É uma ferramenta utilizada pelo Sistema de Informação de Saúde da AB (SISAB) para reestruturação das informações da Atenção Básica à Saúde; Objetiva informatizar as US, ampliar o cuidado e melhorar o acompanhamento da gestão. Em 2015: 100% das US em uso pleno do e-SUS.

27 AÇÕES ESTRATÉGICAS Ação 4 – Alinhamento dos Serviços e Profissionais Alinhamento das atividades dos serviços e delinear as atribuições dos profissionais da atenção básica de acordo com as diretrizes do município de Porto Alegre. Em 2015: – Definição das atribuições e reconhecimento dos profissionais: Coordenadores das US, AI, profissionais dos NASF, ACS e ACE. Em construção: – Padronização das ofertas de serviços prestados nas US.

28 AÇÕES ESTRATÉGICAS Ação 5 – Potencialização dos NASF Profissionais de diferentes áreas do conhecimento; Apoio, ampliação e aperfeiçoamento da atenção e gestão da saúde em nível atenção básica; Em 2015: construção das atribuições baseada nas metodologias previstas: – apoio matricial, – projetos terapêuticos, – educação permanente, – ações intersetoriais e interdisciplinares, – discussão do processo de trabalho das equipes, etc.

29 AÇÕES ESTRATÉGICAS Ação 6 – Intensificação do Monitoramento Em 2015: – Estimular a participação das equipes de atenção básica; – Garantir a participação dos gerentes distritais; – Assegurar o monitoramento sob a lógica da integralidade do cuidado.