09/20/09 PAINEL: AGENDA PNPIC 2018-2026 SUSTENTABILIDADE, IMPLEMENTAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE AGENDA PNPIC Coordenação Nacional de Práticas.

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1 09/20/09 PAINEL: AGENDA PNPIC SUSTENTABILIDADE, IMPLEMENTAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE AGENDA PNPIC Coordenação Nacional de Práticas Integrativas e Complementares - CNPIC Departamento de Atenção Básica/SAS/MS

2 HISTÓRICO DE FORMULAÇÃO DA PNPIC
ª Conferência Nacional de Saúde; Instituição da Comissão Interministerial de Planejamento e Coordenação (CIPLAN). Resoluções CIPLAN nº 4/5/6/7/8 03/1988 SUS – CONSTITUIÇÃO DE 1988; ª Conferência Nacional de Saúde; ª Conferência Nacional de Saúde; 2003 – Constituição de Grupo de Trabalho no Ministério da Saúde com o objetivo de elaborar a Política Nacional de Medicina Natural e Práticas Complementares – PMNPC – no SUS (atual PNPIC); 2004 – Realizado Levantamento Nacional da Inserção da PMNPC no SUS; 2006 – PUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS GM nº 971, 1600 e 853; 2017 – Ampliação do escopo de práticas da PNPIC, através da PORTARIA GM nº 849.

3 POLÍTICA NACIONAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES - PNPIC
OBJETIVOS Incorporar e implementar a PNPIC no SUS; Contribuir para o aumento da resolubilidade do Sistema e para a ampliação do acesso às PIC; Promover a racionalização das ações de saúde; Estimular as ações referentes ao controle/participação social.

4 POLÍTICA NACIONAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES - PNPIC
PRINCIPAIS DIRETRIZES Estruturação e Fortalecimento da Atenção em Práticas Integrativas e Complementares no SUS; Desenvolvimento de estratégias de qualificação em Práticas Integrativas e Complementares; Garantia de acesso a medicamentos homeopáticos e fitoterápicos e aos demais insumos estratégicos; Incentivo a pesquisa em Práticas Integrativas e Complementares.

5 SISTEMA DE CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE - SCNES
Fonte: DAB/MS

6 CARACTERIZAÇÃO DAS PICS – SISAB, JAN À DEZ 2016
Número de municípios que ofertaram atendimentos individuais com PICS: 3018 (54%), estando presente em 100% das capitais; Número de Atendimentos individuais realizados: e atividades coletivas ; 8.200 estabelecimentos de Atenção Básica, o que corresponde à 19%.

7 CARACTERIZAÇÃO DAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES - PICS
E-SUS – ano de 2016

8 CARACTERIZAÇÃO DAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES - PICS
Atividades Coletivas de PICS Nº de atividades Plantas medicinais / fitoterapia 45.630 Práticas corporais e mentais em pic Total

9 CARACTERIZAÇÃO DAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES - PICS
1.270 Estabelecimentos de saúde na média e alta complexidade, distribuídos em 401 municípios.

10 CARACTERIZAÇÃO DAS PICS – AB e MAC
Dezembro de 2016 Considerando Atenção básica e serviços de Média e alta complexidade temos um total de estabelecimentos de saúde no país que ofertam PICS, distribuídos em municípios.

11 Novas Ações Manual de Implantação de serviços de PICS para gestores Glossário Temático de PICS Fascículos de PICS Novas Turmas de Auriculoterapia para AB - 5 mil vagas em 2018 e 2019 Novos cursos: Plantas Medicinais para Profissionais da AB. Curso de Plantas Medicinais para Feridas na AB- mil vagas (2018) Cursos Introdutórios em PICS

12 AGENDA Ampliação das ações e integração das PICS na Atenção Básica; Ampliação das PICS em serviços de Média e Alta Complexidade; Ampliação do número de municípios que ofertam PICS; Integração das PICS nos processos formativos dos profissionais de saúde; Ampliação as ações de acompanhamento e avaliação da PNPIC.

13 AGENDA Regulamentação e oferta dos produtos das PICS no Brasil e no SUS; Incorporação das PICS nos PCDT e outros documentos técnicos do Ministério da Saúde; Integração das PICS nos materiais e mídias do MS voltados a população; Valorização dos saberes populares e tradicionais nas ações de saúde; Cooperação com outros países para fortalecimento das PICS.

14 Coordenação Nacional de Práticas Integrativas e Complementares/DAB/SAS/MS
Tel: (61) / 9053