FORMAÇÃO ECONÔMICA E SOCIAL DO BRASIL II (REC 2402)

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1 FORMAÇÃO ECONÔMICA E SOCIAL DO BRASIL II (REC 2402)
Amaury Patrick Gremaud 2º semestre 2017

2 Passando pelo governo Café Filho
AULA 20: De Vargas a JK Passando pelo governo Café Filho

3 Horácio Lafer Ministro da Fazenda
Projeto de Governo Duas etapas bem definidas: Saneamento financeiro e estabilização Fase de grandes empreendimentos Investimento de Cr$ 20 bilhões em cinco anos Projeto “Campos Sales – Rodrigues Alves” Segunda etapa: Superar os pontos de estrangulamento Necessidade de capital externo: papel crucial do governo americano e do Banco Mundial Necessidade de firmes demonstrações de austeridade da política econômica Horácio Lafer Ministro da Fazenda

4 Fracasso do Projeto “Campos Sales – Rodrigues Alves”
4 Fraco desempenho da BC em 1951/52 Baixo nível do influxo de capital estrangeiro Mudança da postura do Governo Norte- Americano em relação à AL Eleição de Eisenhower

5 Balança Comercial: 1949-1955 Ano Exportações Importações Saldo 1949
1.100 947 153 1950 1.359 934 425 1951 1.771 1.703 68 1952 1.416 1.702 -286 1953 1.540 1.116 424 1954 1.558 1.410 148 1955 1.419 1.099 320 5

6 Reforma Ministerial de 1953 e a virada nacionalista
6 Ministério da Fazenda: Oswaldo Aranha Banco do Brasil: Marcos Sousa Dantas Ministério do Trabalho: João Goulart Reclamações trabalhistas (greve: SP dos 300 mil; RJ marítimos), austeridade sem efeito sobre inflação, perdas nas bases de sustentação do governo Virada nacionalista Petrobras, BNDE, Estradas de Ferro, remuneração do capital estrangeiro

7 Reversão da política cambial
Inicio com Reintrodução dos controles cambiais no início de 1952 Mas problema defasagem entre o momento do licenciamento e a efetivação das importações Então: introdução cambio múltiplo (sistema de leilões e bonificações Lei 1807 Mercado livre de cambio – início das taxas múltiplas de cambio Instrução 70 da SUMOC Leilões e bonificações cambiais Consequências Ajuste BP seletividade e Industrialização Grande importância fiscal

8 Balança Comercial: 1949-1955 Ano Exportações Importações Saldo 1949
1.100 947 153 1950 1.359 934 425 1951 1.771 1.703 68 1952 1.416 1.702 -286 1953 1.540 1.116 424 1954 1.558 1.410 148 1955 1.419 1.099 320 8

9 Política de Estabilização Doméstica
9 “Grande saneamento financeiro” Conter o déficit público e a expansão do crédito 1951/52: Superávits da União Mesmo sem reforma tributária – aumento da arrecadação Sistema de arrecadação 1951: Superávit global do setor público Diminuição dos gastos com investimento 1952: Elevação dos déficits dos Estados e Municípios Política monetária contracionista mas Política creditícia expansionista: Ricardo Jafet – Banco do Brasil (industria e agricultura) Neutralização da orientação contracionista do Min. da Fazenda Inflação é contida, mas não reduz

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11 A política econômica interna pos 1953
11 Apesar de harmonia entre o Ministério da Fazenda e o Banco do Brasil Fatores exógenos comprometeram a política de estabilização: Seca no Nordeste e Financiamento das grandes safras de café Auxílio aos bancos oficiais de estado e a governos estaduais Crédito de CR$ 5 bilhões para o governo do Estado de SP Pagamento de atrasados comerciais com recursos do Banco do Brasil União retoma programa de obras Petrobras, Estadas de ferro, Eletrobrás Setor privado demanda crédito Mesmo com financiamento do BNDES expansão monetária Eleições e problemas políticos do fim do governo Vargas Aceleração da inflação

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13 Projeto de Desenvolvimento Nacional-Popular ?
13 Literatura tradicional: Crise de 1954 como crise do Projeto Nacionalista de Vargas Café Filho e JK como “internacionalistas” Interpretações recentes: Projeto de Vargas relacionado com o “capitalismo internacional” e governo conservador (austero) Distância entre discurso e prática getulista Ambivalência “Virada Nacionalista”: Condições de sobrevivência política Mudança de posição do governo norte-americano e perda de bases de sustentação

14 O CRESCIMENTO ECONÔMICO NO SEGUNDO GOVERNO VARGAS
Ano 1950 1951 1952 1953 1954 1955 1956 PIB 6,8 4,9 7,3 4,7 7,8 8,8 2,9 industrial 12,7 5,3 5,6 9,3 11,1 5,5 agrícola 1,5 0,7 9,1 0,2 7,9 7,7 -2,4

15 2º Governo Vargas Dutra

16 Final do Governo Vargas
16 Aceleração da Inflação Reajuste do salário mínimo Crise no mercado mundial de café Agravamento da crise política

17 Final do Governo Vargas: isolamento
17 Oposição: liberais e agricultura Inflação, corrupção Confisco e situação do café (queda de preço no mercado) estrangeiros Dificuldades para atendimento de um amplo espectro da sociedade Trabalhadores – dificuldade de controle Elevação do salário mínimo insuficiente (inflação) Industriais – dificuldades – medo da “República Sindical” e não manutenção da política de ordem Reclama salários e ascensão dos “comunistas” no movimento sindical Instrução 70 e política Banco do Brasil – sinais não claros Miltares: cisão se agrava Nacionalstas (Estilac Leal) - Estado, não alinhamento direto, cuidado com capital estrangeiro Alinhados (Cordeiro de Farias) - anti-comunismo, favorável capital estrangeiro Agravamento da crise política Crime da Tonelleros - Suicídio Último grande golpe, golpe no golpe???

18 Café Filho

19 O Governo Café Filho Início bases adhemaristas, depois adere à oposição Rompimento de Adhemar de Barros com Vargas em jan/1954 Governa com base na UDN e inclinação conservadora do Ministério Eminentes figuras da UDN e notáveis anti-getulistas Período curto – quase irrelevante: não é um governo de empreendimentos Crescimento herdado, ampliação da base produtiva menor Dois ministros da Fazenda: Gudin e Whithaker Queda da inflação: Política de austeridade Gudin e boa performance da agricultura Dificuldade com preço do café e setor externo: negociações Debates em torno do cambio múltiplo Instrução 113

20 A GESTÃO GUDIN Grande prestígio junto à comunidade internacional
trunfo para as negociações externas Critico do desenvolvimentismo Prioridades Absolutas: Crise externa Política antiinflacionária Banco do Brasil: Clemente Mariani harmonia com Gudin Eu parti do princípio de que ia para o Ministério para combater a inflação. Não havia outra razão para eu ser Ministro da Fazenda

21 POLÍTICA DE ESTABILIZAÇÃO DE GUDIN:
21 Aperto da política monetária Elevação dos depósitos compulsórios: Depósitos a vista: 4% para 14%; Depósitos a prazo: 3% para 7% Elevação da taxa de redesconto Tetos para as operações de empréstimos das diversas carteiras do Banco do Brasil Redução do déficit público: 1/3: Corte de despesas 2/3: Aumento de receitas IR, IC e Criação do Imposto sobre os lucros extraordinários Não acaba com cambio múltiplo por razões fiscais

22 Crise Externa 19/09/54: Embarque de Gudin para Washington
22 19/09/54: Embarque de Gudin para Washington Sucesso relativo de suas demandas: Empréstimo de US$ 160 milhões do Federal Reserve Recusa a pedido de empréstimo do Eximbank de US$ milhões Empréstimo de US$ 200 milhões junto a banqueiros privados Garantia: US$ 300 milhões em ouro do Brasil

23 A INSTRUÇÃO 113 Concede licenças para importação de máquinas e equipamentos com financiamento no exterior e autoriza a entrada destas importações sem cobertura cambial Visto com favorável ao capital estrangeiro Capital nacional dificilmente pode fazer a operação Investidor estrangeiro traz maquinas e equipamentos sem precisar adquirir moeda no mercado de divisas Dependendo das taxas de cambio com as quais se contabilizam esta entrada de capital e a remessa de lucros: aumenta as taxas de lucro Cambio custo para remessas e amortizações Registro do capital (Patrimônio Liquido) ou empréstimo com cambio livre

24 Exemplo de ganho com a 113 (JK)
Ex: Entrada de maquinas e equipamentos no valor de US$ e remessa de 10% de lucro Registro no PL da filial CR$ Usa cambio livre (hipótese 1U$S = CR$ 2) Envio de remessa de lucro (10%): CR$ Transformação em moeda estrangeira do envio: US$ Cambio custo (hipótese 1U$S – CR$ 1) não é hipótese: cambio de custo mais baixo (valorizado) que livre Lucro em moeda estrangeira: 20% elevação em função do ganho cambial

25 A INSTRUÇÃO 113 Será a base sobre a qual o capital externo (multinacionais) farão seus investimentos no Brasil Alguns: marca do início da associação com o capital estrangeiro

26 A Queda de Gudin 26 Reação dos diversos setores da economia a Política de Estabilização: Crise bancária Reclamações setoriais: Indústria, comércio e agricultura (café) – falta de crédito Setor cafeeiro: Reação à Instrução 112 da SUMOC Volta de bonificação diferenciada e não restabelecimento de % troca no cambio livre (inst. 99, revertida pela 109) confisco cambial – não acaba Gudin: favorável à liberalização cambial, mas problema fiscal e estabilização Queda de Gudin (04/04/1955)

27 GESTÃO JOSÉ MARIA WHITAKER
27 Banqueiro paulista Tentativa de apaziguar a plutocracia paulista Defensor dos interesses da lavoura Grande crítico do sistema de taxas múltiplas de câmbio Totalmente contrário ao confisco cambial Favorável a políticas de incentivo às atividades produtivas

28 Reforma Cambial Set./1955: Instrução da SUMOC estava pronta
28 Set./1955: Instrução da SUMOC estava pronta Apoio do FMI e dos “paulistas” no ministério Modificação de grande monta no final de um governo de transição Não há comprometimento de quaisquer dos candidatos a presidente Café Filho manda a proposta para o Congresso Sepultamento da reforma cambial

29 Juscelino Kubitscheck

30 DE PREFEITO FURACÃO À PRESIDENTE
1940 – convidado a ser prefeito de Belo Horizonte por Valadares Reformulação da cidade - Novo bairros - Conjunto da Pampulha (Prefeito Furacão) 1945 – envolvido na criação do PSD no qual se elege Deputado federal 1947 -Renuncia para concorrer ao governo de MG – derrotado 1950 – eleito Governador de MG Constrói estradas e articulações políticas (especialmente com Vargas) Sucessão de Vargas acaba como candidato do grupo getulistas, principalmente depois de derrota de Goulart ao senado (sai como vice de JK) Candidatura sofre veto velado dos militares “Deus poupou-me o sentimento de medo” Oposição da UDN – carta Brandi (Jango quer implantar republica sindicalista no Brasil)

31 JK : UMA ELEIÇÃO E UMA POSSE DIFÍCIL
JK (PTB e PSD): 36% Eleições Juarez Távora (UDN): 30% Ademar de Barros (PSD): 26% Plínio Salgado 8% UDN tenta impugnar as eleições Não maioria dos votos, votos dos comunistas não deveriam ser contados Militares: possibilidade de rompimento constitucional Jurandir Mamede (em nome do Clube Militar) declara tal possibilidade: Lott (ministro da guerra) quer punir Mamede Café Filho – procurado pelo Ministro se interna, assume Carlos Luz (Câmara dos Deputados) – pede a exoneração de Lott Lott – arma golpe preventivo ou golpe da legalidade: Destitui Luz, dá posse à Nereu Ramos (Senado) e impede volta de Café Filho – JK toma posse Lott (mantido como Min da Guerra) – sufoca rebelião golpista de oficiais da aeronáutica – JK anistia golpistas e tenta conciliação

32 JK e o desenvolvimento Manter desenvolvimento:
Comprometimento do Estado no seu limite

33 O desenvolvimento econômico do Brasil só pode ser promovido mediante uma contínua e eficaz assistência do Estado às necessidades da produção, do empresário e do trabalhador nacionais... Essa assistência constante e eficaz que o Estado deve prestar (...) tem de se traduzir primeiramente por um esforço de planejamento, no sentido de orientar a economia brasileira para sua expansão 33

34 JK e o desenvolvimento Fase mais difícil do PSI
Manter desenvolvimento: Comprometimento do Estado no seu limite Fase mais difícil do PSI Construção dos estágios superiores da pirâmide industrial Complexidade dos setores: necessidade de financiamento, planejamento Integração vertical – gerar uma estrutura industrial mais integrada Enfrentamento do Estrangulamento externo, mas não única responsável por dinamismo Relações intersetoriais Formação do tripé: Capital nacional; Empresas estatais e multinacionais