MODELAGEM E PLANEJAMENTO SOCIOAMBIENTAL DAS CONCESSÕES

Apresentação em tema: "MODELAGEM E PLANEJAMENTO SOCIOAMBIENTAL DAS CONCESSÕES"— Transcrição da apresentação:

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2 MODELAGEM E PLANEJAMENTO SOCIOAMBIENTAL DAS CONCESSÕES
PLANEJAMENTO AMBIENTAL ESTRATÉGICO

3 Criada em Dezembro de 2012 – Lei nº 12.743/2013
EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A. Criada em Dezembro de 2012 – Lei nº /2013 Finalidade: estruturar e qualificar, por meio de estudos e pesquisas, o processo de planejamento integrado de logística no país, interligando rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias

4 SPPI EPL VINCULAÇÃO ATUAL Secretário Especial
LEI Nº , DE 13 DE SETEMBRO DE 2016. SPPI EPL Presidência Diretoria de Planejamento Diretoria de Gestão Secretário Especial Secretário Especial Adjunto Secretário de Coordenação de Projetos Secretário de Articulação de Políticas Públicas Secretário de Articulação para Investimentos e Parcerias

5 EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A.
Atividades Finalísticas: Plano Nacional de Logística – PNL Licenciamento Ambiental Estruturação e Projetos Estudos e Pesquisas Transporte Ferroviário de Alto Desempenho - TFAD Observatório Nacional de Transporte e Logística - ONTL

6 COMPETE À EPL: Lei /2013, art. 5º: I - elaborar estudos de viabilidade técnica, jurídica, ambiental e econômico-financeira necessários ao desenvolvimento de projetos de logística e transportes; (...) VIII - Obter licença ambiental necessária aos empreendimentos na área de infraestrutura de transportes. IX - Desenvolver estudos de impacto social e socioambiental para os empreendimentos de transportes.

7 COMPETE À GERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE DA EPL:
Regimento Interno, V: d) realizar Avaliação Ambiental Estratégica – AAE - em apoio aos planos de desenvolvimento da logística e da mobilidade; l) promover a articulação com os órgãos federais, estaduais e municipais relacionados com o setor ambiental.

8 Licenciamento Ambiental nos Processos de Concessão
Art. 6º da Resolução nº 01 do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos: Quando o objeto do contrato o exigir, a licitação dos empreendimentos ficará condicionada, na forma da legislação aplicável, à atestação de sua viabilidade ambiental mediante a expedição da Licença Prévia - LP ou das diretrizes para o licenciamento ambiental.

9 Atuação da EPL no licenciamento ambiental – Modelo atual
Como está previsto nos Contratos de Concessão rodoviária As licenças e autorizações necessárias às obras até o 5º ano da Concessão, serão disponibilizadas à Concessionária em até 24 meses contados da Data da Assunção.

10 Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Atuação da EPL no licenciamento ambiental – Modelo atual O licenciamento contempla a Licença Prévia de todo o trecho a ser concedido e a Licença de Instalação para as obras do 1º Ciclo. Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

11 Licenciamento Ambiental – Principais entraves
Morosidade e burocracia Falta de critérios diferenciados para potenciais de impacto diferentes Atuação dos envolvidos, nas diferentes esferas de governo Alto grau de subjetividade Grande quantidade de normativos infralegais Exigências que extrapolam a competência do empreendedor Licenças de Instalação que não autorizam, de fato, o início das obras

12 Licenciamento Ambiental - principais riscos para as concessões
IMPACTO CUSTO CRONOGRAMA

13 Licenciamento Ambiental Iniciativas de melhoria em discussão
Exemplos de Projetos de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados PL 675/2015 PDC 540/2016 PL 9177/2017 PL 5716/2013 PL 5576/2005 PL 3729/2004 (Lei Geral do Licenciamento) Propõem alterações no processo de licenciamento ambiental (prazos, fases, critérios de análise, estudos, etc.)

14 Experiência Internacional
O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NA SUÍÇA Empreendimentos classificados de acordo com o potencial de impacto em: A – alto impacto (500 tipos) – licença concedida pelos Tribunais Regionais B – médio impacto (5 mil tipos) – licença concedida pelos Conselhos Regionais de Administração C – baixo impacto (15 mil tipos) – não necessitam de licença Lei de Planejamento e Construção – estabelece que a autoridade regional pode elaborar um Plano de Desenvolvimento Geral para a região * As licenças concedidas devem estar em consonância com esse Plano

15 Experiência Internacional
O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NA SUÍÇA O empreendedor, antes de requerer a licença, deve apresentar seus planos às autoridades interessadas, bem como às autoridades ambientais e sociedade civil (consulta pública) As licenças ambientais são integradas (balcão único) e não têm limite de tempo Adoção de princípios como o Best Available Techniques – BAT (atingimento dos parâmetros de desempenho definidos pela União Européia por meio da utilização das melhores técnicas disponíveis) *Licenciamento Ambiental e Governança Territorial – IPEA, 2017.

16 Experiência Internacional
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO BRASIL X HOLANDA Autor: Nilo L. A. Silva *Licenciamento Ambiental e Governança Territorial – IPEA, 2017.

17 PLANEJAMENTO AMBIENTAL ESTRATÉGICO
Ação de médio/longo prazo – Viabilização de carteiras de investimentos Fundamentado no conceito de Avaliação Ambiental Estratégica Inverte a lógica do modelo adotado atualmente para o modelo “top-down” Insere os órgãos ambientais e envolvidos no processo de planejamento

18 PLANEJAMENTO AMBIENTAL ESTRATÉGICO
Estuda a viabilidade dos empreendimentos de maneira integrada Resulta em subsídios às tomadas de decisão – procedimentos diferenciados de licenciamento; padronização dos estudos e prazos Trata as questões de risco para a concessão em nível de política pública (indígena, quilombola)

19 Elaboração dos estudos
PLANEJAMENTO AMBIENTAL ESTRATÉGICO - FLUXOGRAMA PPI/MTPA PNL Comitê PAE Avaliação dos estudos Proposição da carteira de investimentos Definição dos estudos Consulta pública Elaboração dos estudos Plano de Ação

20 Juliana Karina Pereira Silva
OBRIGADO!! Adailton Cardoso Dias Diretor de Planejamento +55 (61) Juliana Karina Pereira Silva Gerente de Meio Ambiente +55 (61)