#2 - VI Prêmio SOF de Monografia

Apresentação em tema: "#2 - VI Prêmio SOF de Monografia"— Transcrição da apresentação:

1 #2 - VI Prêmio SOF de Monografia
#1 - Curso de Probabilidade Estatística (on-line) #2 - VI Prêmio SOF de Monografia TEMA I - Qualidade do Gasto Público TEMA II – Aperfeiçoamento do Orçamento Público

2 Alunos da graduação e do Colégio de Aplicação da UFPE podem concorrer a auxílio para participação em eventos internacionais

3 Cursos Coursera

4 Cursos do Senado http://www12.senado.gov.br/senado/ilb/
Introdução ao Direito Constitucional O Poder Legislativo Processo Legislativo Federal

5 Programa Top China

6 Bolsas Ibero-Americanas 2015

7 Bolsas Luso-Brasileiras 2015

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11 Locke x Lucky

12 Maquiavel, Hobbes e Locke
Nicolau Maquiavel ( ) John Locke ( ) TEMPO VALENDO Thomas Hobbes ( )

13 QUESTÕES Quem foi John Locke?
Qual é a sua concepção de Estado de Natureza? Qual é a origem legítima do poder político? Qual é o papel da propriedade no pensamento de Locke? O que é Contrato social para Locke? O que é o direito de resistência?

14 Quem foi John Locke? (1632-1704) = 72 anos? Bristol (família burguesa)
Pai? advogado;/comerciante? Oxford (Medicina) Liberal/empirista “Cartas sobre a tolerância; Ensaio sobre o entendimento humano e os Dois Tratados sobre o governo civil”

15 Contexto Histórico John Locke
- 1640: Confronto entre o Parlamento e Carlos I = Guerra Civil - 1649: O Parlamento vence – fim da Revolução Puritana Implementação da República na Inglaterra: Protetorado de Cromwell - 1660: Morte de Cromwell – fim do Protetorado : Restauração da Monarquia dos Stuart

16 Tories = conservadores
John Locke Contexto Histórico Novo conflito entre Parlamento e a Coroa (Carlos II) Tories = conservadores O Parlamento se divide em dois partidos Whigs = liberais A crise na Inglaterra chega ao seu auge com Jaime II (católico absolutista). Momento que os dois partidos se unem a aliam-se a Guilherme de Orange (Chefe de Estado de Holanda e genro de Jaime). 1688 – Guilherme destrona Jaime II e recebe a Coroa do Parlamento Britânico Revolução Gloriosa

17 PODER AO LIBERALISMO = MONARQUIA LIMITADA
John Locke Contexto Histórico Revolução Gloriosa Completou a revolução burguesa iniciada em 1640. O novo rei jurou obedecer a Bill of Rights (Declaração dos Direitos), que até hoje funciona como uma espécie de constituição da Inglaterra. A partir de então, o Parlamento passou a aprovar ou rejeitar impostos, convocar exército, fazer as leis e fiscalizar os atos dos reis. PODER AO LIBERALISMO = MONARQUIA LIMITADA

18 vs Contexto Histórico Coroa Parlamento Absolutismo Liberalismo Stuarts
John Locke John Locke Contexto Histórico Coroa Parlamento vs Absolutismo Liberalismo Stuarts Burguesia

19 Absolutismo x Liberalismo
Revolução Gloriosa Bill of Rights (1689) Monarquia Limitada (constitucional)

20 Dois tratados 1o tratado = refutação do patriarca (contra o direito divino de governar) 2o tratado = análise da origem, extensão e objetivo do governo civil.

21 A Obra – O Segundo Tratado
John Locke Contexto Histórico A Obra – O Segundo Tratado -Origem, extensão e objetivo do governo civil Só o consentimento dos governados pode ser a fonte do poder político legítimo NEM TRADIÇÃO NEM FORÇA Estado de Natureza Contrato Estado Civil

22 A Obra – O Segundo Tratado
John Locke Contexto Histórico A Obra – O Segundo Tratado Estado de Natureza Homens em estado pré-social e pré-político (PERFEITO LIBERDADE) Relativa paz, concórdia e harmonia Homens dotados de razão e PROPRIEDADE

23 Fonte do poder político legítimo?

24 Propriedade Privada

25 Propriedade privada Já existe no Estado de Natureza
É anterior à sociedade É um direito natural e inviolável Trabalho como fundamento originário da propriedade Vida, liberdade e bens

26 A Obra – O Segundo Tratado
John Locke Contexto Histórico A Obra – O Segundo Tratado VIDA, LIBERDADE E BENS PROPRIEDADE Já existe no Estado de Natureza – é um direito natural do indivíduo e que não pode ser violado pelo Estado Dependia do trabalho Pré-social Advento do Capital O Trabalho definia o limite da propriedade O Trabalho definia o limite da propriedade

27 A Obra – O Segundo Tratado
John Locke Contexto Histórico A Obra – O Segundo Tratado PROPRIEDADE LIMITADA (trabalho) PROPRIEDADE ILIMITADA (acumulação) $

28 Contrato Social Inconvenientes da vida Garantia da propriedade
Preservação da comunidade

29 Contexto Histórico A Obra – O Segundo Tratado Contrato Social
John Locke Contexto Histórico A Obra – O Segundo Tratado Violação da propriedade Falta de lei O Estado de Natureza não está isento de inconvenientes Contrato Social Falta de juiz imparcial Falta de força coercitiva para impor sentenças O Contrato é firmado para superar esses inconvenientes

30 A Obra – O Segundo Tratado Pacto de Consentimento
John Locke Contexto Histórico A Obra – O Segundo Tratado O Estado do contrato tem como função a preservação da propriedade Os homens concordam livremente em formar a sociedade civil para preservar a propriedade Contrato Social Pacto de Consentimento Difinição da escolha da forma de governo = princípio da maioria

31 Direito de resistência

32 Resumation anoteaivavavavava

33 *

34 Locke X Hobbes natureza humana

35 Locke X Hobbes liberdade

36 Locke X Hobbes Propriedade

37 Locke X Hobbes Governo/estado

38 Locke X Hobbes CONCEITO LOCKE HOBBES Natureza humana liberdade
Clique aqui Propriedade Estado Governo democracia Monarquia absolutista

39 Tu leu? Eu li! Segundo Tratado sobre Governo Civil – Kraynak (1980) - Simmons (1989) – Estado de Natureza - Leyden (1956) – Direito Natural -

40 Ispiá, oiá, oiá, oiá Introduction to Locke – Oxford
Locke mini lecture – Huddersfield Aulas 15, 16 e 17 – Yale

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42 a autoridade do monarca sobrepõe-se à do Parlamento;
A Declaração de Direitos, imposta a Guilherme de Orange após a Revolução Gloriosa na Inglaterra, estabeleceu, entre outros pontos, que: a autoridade do monarca sobrepõe-se à do Parlamento; a origem divina da Monarquia concede-lhe privilégios; o poder da lei é superior ao poder do monarca; o Parlamento legisla por delegação especial do rei; a vontade do rei, independentemente do Parlamento.

43 Para John Locke, os direitos naturais do homen eram
A) família, propriedade e religião. B) liberdade, propriedade e servidão. C) propriedade, servidão e família. D) liberdade, igualdade e propriedade. E) família, religião e pátria.

44 Para John Locke, a comunidade política era
A) artifício criado pelos homens através de um contrato. B) direito natural. C) mandamento divino. D) imposição de poder de um único homem sobre os outros. E) um estado democrático.

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