Direito Internacional dos direitos humanos

Apresentação em tema: "Direito Internacional dos direitos humanos"— Transcrição da apresentação:

1 Direito Internacional dos direitos humanos
DIDH1 Antonio PELE

2 fábula moral “Diante as violações de DH durante a 2GM e da dignidade humana (Holocausto) a Comunidade internacional respondeu, estabelecendo um DIDH”

3 Fábula: “Versão Eleonora Roosevelt” – “Versão Hitler”

4 A partir de 1945, o DI se torna axiológico
Se supera a única dimensão interestatal das RI O humano se torna o centro das preocupações

5 Fim 2GM maio 1945

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7 Carta Nações Unidas (26 junho 1945)
Conf. de São Francisco 50 países Vigor 24 outubro 1945 4 anos de preparação....

8 Carta N.U 45.

9 Carta N.U 45

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13 Referencias aos DH anteriores ao fim da 2GM (não podem surgir como resposta ao Holocausto nazi)

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16 Porque os DH se tornaram “relevantes” nas discusões da Pós Guerra?
Democracia liberal v. ditaturas E.U.A: fim do isolacionismo internacional Alternativa ao direito das minorias (DM) Estados menores da Europa não queriam mais os DM

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19 Conselho Segurança não pode interferir em assuntos domésticos, salvo ameaças diretas à paz mundial

20 Carta N.U 1945

21 Carta N.U

22 H. Kelsen, O Preâmbulo da Carta das N.U (1946).

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25 DH pouca relevancia na pos guerra. N
DH pouca relevancia na pos guerra. N.U representa somente o equilíbrio das grandes potencias (balance of great powers) Nenhum intento sério para legalizar ou moralizar o mundo

26 Países latino-americanos convidados na Conf
Países latino-americanos convidados na Conf. São Francisco (não em Dumbarton Oaks) Conferencia de Chapultepec, fev-março 1945, sistema interamericano DH.

27 Associações religiosas.
Committee on Religious Liberty American Jewish Congress Synagogue Council of America 42 representantes de ONGS

28 Organograma N.U

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31 Comissão de Direitos Humanos (DUDH 48)
Desde 2006 Conselho de DH: Novo Órgão subsidiário da Assembleia Geral

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33 Contexto da Declaração 1948
Em meio da Guerra fria Criação Estado Israel (maio 1948) Partição Ásia do Sul (1947, Índia, Paquistão, maior migrações humanas da historia, 15 milhões de pessoas)

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35 DUDH 1948 + 2 PACTOS 1966 (como protocolos) = Carta Internacional de DH.

36 DUDH 48 DUDH 48 : natureza jurídica consuetudinária e alcance “erga omnes” (Supera o art. 2.7 da Carta NU) Origem : resolução sem força obrigatória “per se”

37 Corte Internacional de Justiça (CIJ)
DH sendo conteúdo mínimo universalmente aplicável . “Elementary considerations of humanity” Assunto Estreito de Corfú (UK vs Albania), 1949

38 CIJ (estatuto)

39 CIJ se refere aos “direitos fundamentais enunciados na declaração universal de direitos humanos”
Assunto pessoal diplomático e consular de Estados Unidos em Teerã (1980).

40 CIJ Obrigação de respeito “núcleo duro de direitos humanos” (erga omnes: vinculantes e para todas as partes) Assunto Bélgica contra Espanha (1970)

41 Convenção de Viena 1969 sobre o direito dos tratados

42 Aquele artigo 53, como caixa de Pandora : libertar varias forças ou ordenar o caos
Deixamos aos acadêmicos e outros atores, preencher, como o preambulo, etc.

43 Núcleo duro de direitos humanos absolutos e inderrogáveis : art
Núcleo duro de direitos humanos absolutos e inderrogáveis : art. 4 do PIDCP ; art. 27 CADH Art. 3 Convenções Genebra ; art. 15 CEDH

44 DUDH 48

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46 Conf. Viena 1993

47 Nov Rio de Janeiro