ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO PANORAMA DA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DA FORMAÇÃO INICIAL ORGANIZAÇÃO DOS CONTEÚDOS (Eixos da Formação)

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1 ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO PANORAMA DA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DA FORMAÇÃO INICIAL ORGANIZAÇÃO DOS CONTEÚDOS (Eixos da Formação) METODOLOGIA AVALIAÇÃO ASPECTOS RELEVANTES PARA A EFETIVIDADE CURRICULAR (Possibilidades e Condicionantes) 13/9/2014 Responsável pela apresentação 1 Workshop Diretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas Judiciais e de Magistratura

2 ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO 13/9/2014 Responsável pela apresentação 2 Workshop Diretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas Judiciais e de Magistratura

3 1. TURMAS JÁ REALIZADAS Anos: 2005 2006 2009 13/9/2014 Responsável pela apresentação 3 Workshop Diretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas Judiciais e de Magistratura

4 2. ORGANIZAÇÃO DOS CONTEÚDOS Eixo teórico obrigatório (96 horas/aula) Origem e Teoria do Poder Judiciário Deontologia da Magistratura Ética Relações Interpessoais e Interinstitucionais Administração Judiciária, gestão processual de pessoas e administrativo Capacitação em Recursos da Informação Difusão da cultura de conciliação como busca da paz social Técnicas de Conciliação Impacto Econômico e Social das Decisões Judiciais 13/9/2014 Responsável pela apresentação 4 Workshop Diretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas Judiciais e de Magistratura

5 2. ORGANIZAÇÃO DOS CONTEÚDOS Eixo prático (300 horas/aula) Elaboração de decisões/sentenças e realização de audiências, divididas em duas etapas: 1.Nas varas cíveis comuns – os concursandos são designados como Conciliadores mediante portaria do Juiz Titular, e ainda exercem a função de Assessor Jurídico, presenciando audiências e efetuando despachos, decisões e sentenças, sob supervisão do Juiz Professor – 254 horas/aula. 2.Nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais os concursandos são designados como Juízes Leigos por portaria do Juiz Titular, efetuando todos os atos atinentes à função - 46 horas/aula. 13/9/2014 Responsável pela apresentação 5 Workshop Diretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas Judiciais e de Magistratura

6 2. ORGANIZAÇÃO DOS CONTEÚDOS Forma de integração entre os eixos A duração total do curso é de quatro meses, com carga horária total de 568 horas/aula e 28 (vinte e oito) disciplinas, assim subdivididas: a) 10 (dez) disciplinas obrigatórias com carga horária de 96 horas/aula de teoria e 300 horas/aula de prática forense, para elaboração de decisões/sentenças e realização de audiências; b) 10 (dez) disciplinas teóricas complementares com carga horária de 138 horas/aula; c) 08 (oito) orientações adicionais com carga horária de 34 horas/aula; As disciplinas teóricas serão ministradas nos períodos matutino e vespertino, permeadas pela prática forense, somente no período matutino. 13/9/2014 Responsável pela apresentação 6 Workshop Diretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas Judiciais e de Magistratura

7 3. METODOLOGIA Aulas expositivas e dialogadas Debates Estudo de caso Leitura e discussão de textos Apresentação e discussão de vídeos Estudo dirigido extra-classe Apresentação de trabalhos individual e em grupo 13/9/2014 Responsável pela apresentação 7 Workshop Diretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas Judiciais e de Magistratura

8 4. AVALIAÇÃO As avaliações das disciplinas teóricas são feitas mediante prova(as) escrita(as) e trabalhos técnico-jurídicos, cuja média deve ser igual ou superior a 6,0 (seis vírgula zero), em cada disciplina. As avaliações da prática forense serão feitas pelo Juiz orientador, mediante assistência às audiências e demais atos praticados, registradas as observações em formulário próprio, com análise de aspectos como urbanidade, conhecimento, presteza, desenvoltura e conduta durante os atos realizados. 13/9/2014 Responsável pela apresentação 8 Workshop Diretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas Judiciais e de Magistratura

9 5. ASPECTOS RELEVANTES PARA A EFETIVIDADE CURRICULAR (Possibilidades e Condicionantes) Estrutura física da Escola da Magistratura, oferecendo recursos audiovisuais, conforto, higiene, segurança e acessibilidade para os portadores de necessidades especiais Planejamento pedagógico do curso, que dada a sua multidisciplinaridade, requer um design instrucional de qualidade visando: clareza de compreensão das informações eficiência no uso de recursos disponíveis otimização da aplicação dos recursos públicos 13/9/2014 Responsável pela apresentação No máximo 10 páginas Workshop Diretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas Judiciais e de Magistratura