2ª Consulta Pública dos Arrendamentos Portuários

Apresentação em tema: "2ª Consulta Pública dos Arrendamentos Portuários"— Transcrição da apresentação:

1 2ª Consulta Pública dos Arrendamentos Portuários
Paranaguá

2 06/12/2012 Lançamento da MP dos Portos 16/05/2013 Aprovação da MP pelo Congresso 05/06/2013 Sanção da Lei 27/06/2013 Edição do Decreto 8.033 04/07/2013 e 07/08/2013 1º e 2º Anúncios Públicos de Terminais Privados TUPs 1ª Consulta Pública de Arrendamentos -Santos e Pará 12/08/2013 2ª Consulta Pública de Arrendamentos – Paranaguá, São Sebastião, Aratu e Salvador 30/09/2013

3 AUMENTAR MOVIMENTAÇÃO
Objetivos do Programa de Portos Eliminar barreiras ao fluxo de comércio brasileiro MELHORAR EFICIÊNCIA AUMENTAR MOVIMENTAÇÃO REDUZIR O CUSTO

4 AUMENTAR MOVIMENTAÇÃO
Diretrizes do Programa Ganhos de escala Licitações por maior movimentação Reorganização dos portos AUMENTAR MOVIMENTAÇÃO

5 Diretrizes do Programa
REDUZIR O CUSTO Ganhos de escala Licitações por menor tarifa Aumento da concorrência

6 Diretrizes do Programa
Planejamento Sistêmico Ganhos de escala Reorganização dos portos Planejamento de longo prazo MELHORAR EFICIÊNCIA

7 Critérios de Seleção Terminais em cadeias verticalizadas ou com ambiente de competição sadio Licitação por maior capacidade de movimentação Indução de novos investimentos Terminais com característica de prestação de serviço a terceiros Licitação por menor tarifa Redução dos custos portuários Garantia de acesso isonômico aos usuários

8 Condições Contratuais
Exigências: Investimentos Produtividade Capacidade estática Nível de serviço Terminais licitados por capacidade de movimentação Tarifa teto se houver: Risco de prática de preços abusivos Necessidade de isonomia no atendimento Terminais licitados por menor tarifa Movimentação mínima para: Impedir ociosidade do terminal Garantir acesso para quaisquer usuários

9 Bloco 2 Paranaguá São Sebastião Salvador Aratu
Portos contemplados na 2ª Consulta Pública : Paranaguá Salvador Aratu São Sebastião

10 51,4 milhões ton/ano R$ 3,2 bilhões Bloco 2 Aumento de capacidade
Investimentos Estimados R$ 3,2 bilhões Aumento de capacidade 51,4 milhões ton/ano

11 Porto de Santos Porto de Paranaguá

12 Porto de Paranaguá Operação Eficiente SITUAÇÃO HOJE
VISÃO DE LONGO PRAZO Berços Armazéns Berços Armazéns Vários armazéns compartilhando o mesmo berço. Equipamentos com baixa eficiencia Fragmentação dos armazéns Aumentar número de berços Agregar áreas Melhorar acessos rodo-ferro- aquaviários Operação Eficiente Baixa produtividade

13 Porto de Paranaguá 76,4 Investimento R$ 1,6 bi
Ganhos de escala: 17 áreas transformadas em 10 terminais licitados. Construção de 6 novos berços. 36,0 Capacidade atual 105 Milhões toneladas 40,4 Aumento de Capacidade 76,4 Aumento de 89%

14 Grãos 47,3 Investimento R$ 1 bi Aumento da capacidade: 154% 28,5 18,8
Aumento de Capacidade 28,5 Capacidade atual milhões toneladas 18,8 Reformulação do Corredor de Exportação: Construção de 4 novos berços. 1 Ganhos de escala com novos investimentos e agrupamento de terminais existentes. Setor Oeste Expansão de cais. 2 2 1 Ganhos de escala com agrupamento de áreas.

15 Grãos – Corredor de Exportação
Junção de 5 áreas gerando ganhos de escala. Construção de novo píer com 2 berços.

16 Grãos – Corredor de Exportação
Junção de 5 áreas gerando ganhos de escala. Construção de novo píer com 2 berços.

17 Grãos – Corredor de Exportação
Ganhos de escala com a junção de 2 áreas. Construção de 2 novos berços.

18 Grãos – Corredor de Exportação
Licitação com obrigação de garantir acesso às moegas da área que não será licitada.

19 Grãos – Setor Oeste Ganhos de escala.
Expansão de cais e adequação de equipamentos e infraestrutura.

20 Fertilizantes 12,4 Investimento R$ 276 mi 2,5
Aumento da capacidade: 25% Aumento de Capacidade 2,5 Capacidade atual 11,7 9,9 milhões toneladas Aumento da capacidade de armazenagem dentro do porto. Modernização de equipamentos.

21 Fertilizantes Novo terminal de grande porte em área greenfield.
Aumento de produtividade com instalação de equipamentos de desembarque e esteira especializados.

22 Fertilizantes Licitação de terminal público existente.

23 Granéis Líquidos 8,5 Investimento R$ 129 mi
Aumento da capacidade: 150% Aumento de Capacidade 5,1 Capacidade atual 3,4 milhões toneladas Ganhos de escala Construção de 2 novos berços.

24 Granéis Líquidos Ganhos de escala com agrupamento de terminal existente com área atualmente ociosa

25 Celulose e Carga Geral 3,9 Investimento R$ 119 mi
Aumento da capacidade: 105% Aumento de Capacidade 2,0 Capacidade atual 1,9 milhões toneladas Novo terminal de celulose em área subutilizada. 1 1 2 Manutenção da movimentação de carga geral 2

26 Veículos 657 Investimento R$ 78 mi
Celulose 657 Investimento R$ 78 mi Aumento da capacidade de armazenagem: 113% Aumento de Capacidade 348 Capacidade atual 309 mil unidades (armazenagem) Construção de novo terminal de veículos em área não utilizada. 1

27 Linha de Financiamento para investimentos portuários - BNDES
Condições de Financiamento Linha de Financiamento para investimentos portuários - BNDES Até 3 anos Juros carência TJLP + até 2,5% Até 20 anos amortização Até 65% De amortização alavancagem

28 30 25 Cronograma Bloco 2 NOV DEZ Início da 2ª Consulta Pública
SETEMBRO 30 Início da 2ª Consulta Pública Encerramento da Consulta Entrega ao TCU Publicação do Edital OUTUBRO 25 NOV DEZ

29 Próximos Blocos

30 Endereço Eletrônico www.antaq.gov.br
Os documentos referentes ao Bloco 2 estarão disponíveis no site da Antaq a partir de 30 de setembro

31 2ª Consulta Pública dos Arrendamentos Portuários
Paranaguá