Contextualização Moçambique classifica-se como um dos países mais pobres do mundo em termos de PIB por capital; A receita governamental é de aproximadamente.

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1 TEMA Promover a Educação através da Mobilização progressiva de recursos domésticos

2 Contextualização Moçambique classifica-se como um dos países mais pobres do mundo em termos de PIB por capital; A receita governamental é de aproximadamente 24-25% do PIB, que é acima da média para os países da Africa Subsaariana, que é menor comparando com as economias avançadas que elevam o equivalente a 35-36% do PIB nas receitas; Moçambique é um dos países receptores de vários investimentos estrangeiros particularmente no sector mineiro com vários incentivos fiscais ao longo dos anos.

3 Cont. Dado o tamanho da indústria extrativa em Moçambique obviamente, as perdas fiscais podem ser significativas; De acordo com dados apresentados pelo FMI, através dos incentivos fiscais em 2014, Moçambique perdeu o equivalente a 3,3% do PIB em potenciais receitas fiscais.

4 Importancia da mobilização progressiva de recursos domésticos para o financiamento a educação
A pesquisa feita pela ActionAid demonstram que devido os incentivos fiscais, em cada ano, os governos perdem um potencial volume de receitas que poderiam ser utilizadas para melhorar os serviços de educação, sobretudo para as raparigas.

5 A nível global existem atualmente 263 milhões de crianças e jovens não escolarizados com idades correspondentes à frequência do ensino primário e secundário. Destas crianças, 63 milhões têm idade de frequentar a escola primária. E 5 milhões mais raparigas do que rapazes não recebem qualquer educação primária.

6 Conti Mesmo assim, muitas crianças enfrentam dificuldades no processo de ensino e aprendizagem, e mais de 387 milhões de crianças pelo mundo fora com idade correspondente à frequência do ensino primário não obtiveram mínimas de competência na leitura.

7 Para assegurar uma educação universal e gratuita, são necessários mais investimentos. As recomendações globalmente aceites para o sector da educação são de 20% do orçamento nacional, ou 6% do PIB. São metas que a maior parte dos países em desenvolvimento ainda não conseguiram atingir.

8 É fundamental aumentar os recursos domésticos de forma sustentável ao longo prazo. E para alcançarmos os ODS4,estima-se que 97% do financiamento deverá provir de recursos domésticos. Para garantir os tais recursos adicionais, é importante aumentar a tributação fiscal, reduzindo ou eliminando os incentivos fiscais, sobretudo as que são atribuídas para às grandes empresas.

9 Compromissos de Dakar Durante a conferência Mundial de parceiro na Educação, realizada em Fevereiro de 2018, os países em desenvolvimento comprometeram-se a aumentar o financiamento doméstico para a educação em mais de US$30 mil milhões, aumentando assim as projeções financeiras para a educação de um total de US$80 mil milhões para US$110 mil milhões. Por sua vez os países e organizações doadores prometeram US$2.3 mil milhões adicionais ao fundo da parceria.

10 Compromisso assumido pelo governo Moçambicano
O governo de Moçambique prometeu gastar MZN 143 mil milhões (cerca de US$2.35 mil milhões) no sector da educação entre , um aumento de 32.4% comparado com os 3 anos anteriores em termos absolutos.

11 Recomendações A sociedade civil acredita que o governo deve assegurar uma politicas fiscais mais justas, e progressivas de modo a honrar com compromissos feitos durante a conferência da Parceria Mundial para a Educação.

12 Cont Maximizando os recursos disponíveis para o investimento nos serviços públicos Abordando a desigualdade e à expansão do sistema de tributação doméstica e progressiva Revendo os acordos de fiscalização e royalties no sector dos recursos naturais. Eliminando lacunas que permitem a evasão e a fraudes fiscais no sector privado.

13 Aumentar a PARTE do orçamento reservado à educação:
Assegurar que a verba alocada ao sector da educação corresponda às reais necessidades

14 Aumentar a SENSIBILIDADE do orçamento nacional da educação
Garantir que os planos, orçamentos e propostas do sector educação eliminam a desigualdade Assegurar um impacto positivo para raparigas, crianças portadoras de deficiência.

15 Melhorar o ESCRUTÍNIO dos orçamentos nacionais:
Promovendo uma análise aprimorada dos orçamentos e despesas do sector da educação de uma forma a promover uma maior responsabilidade na prestação de contas.

16 Educar a rapariga , é quebrar o ciclo geracional da pobreza Obrigado!