Atividade Notarial na atualidade Ubiratan Pereira Guimarães

Apresentação em tema: "Atividade Notarial na atualidade Ubiratan Pereira Guimarães"— Transcrição da apresentação:

1 Atividade Notarial na atualidade Ubiratan Pereira Guimarães
Tabelião de Notas e Protesto de Barueri - SP Presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal Vice-Presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo

2 Na doutrina de Eric Deckers:
Autenticação Função Notarial Conselho

3 Conselho pode ser independente
Autenticação sempre posterior ao Conselho Função Pública sempre presente

4 Imparcialidade do notário
Autenticidade só não basta Dissociada do Conselho pode ser um perigo Ato notarial ligado ao conselho constitui-se em instrumento de segurança jurídica

5 Juiz – pronuncia direito diante de litígio
Notário – administra o direito na concórdia

6 Como ser um bom notário hoje?
Equipe bem preparada e treinada Avaliação dos Colaboradores Capacitação constante

7 Integração com a sociedade
Campanhas sociais Instalações adequadas Equipamentos de boa qualidade

8 Organização e conforto para os usuários
Clareza na redação dos atos Atualização técnica – Notário e colaboradores Desenvolvimento de lideranças Fortalecimento institucional

9 Observação de boas práticas de mercado
HISTÓRICO 2011 o CNB/SP desenvolve o SIGNO - Sistema de Gestão Notarial - Observação de boas práticas de mercado Busca de consenso no notariado nacional - código-fonte e propriedade intelectual dos notários.

10 HISTÓRICO 2012 relacionamento entre os notários e o CNJ foi estreitado. - Realização de reuniões, congressos e simpósios 28 de agosto de Provimento n° 18 do CNJ. 03 de Setembro de inicia conversão do SIGNO para CENSEC.

11 - Racionalizar a tramitação de dados a cargo dos notários;
OBJETIVOS - Racionalizar a tramitação de dados a cargo dos notários; Interligação entre os tabelionatos de notas, o Poder Judiciário e os órgãos da Administração Pública racionalidade, economia, eficiência, segurança e desburocratização;

12 rápida e segura localização, preservando a competência dos notários;
OBJETIVOS - Centralização das informações acerca de escrituras públicas, procurações, testamentos, inventários, separações e divórcios, rápida e segura localização, preservando a competência dos notários;

13 Unificação das bases nacionais de dados sobre atos notariais;
OBJETIVOS Dar acesso aos órgãos públicos, autoridades e usuários do serviço notarial, com vista a oportuna obtenção de certidões e outras informações; Unificação das bases nacionais de dados sobre atos notariais; Transparência para a sociedade;

14 Relevância social da CENSEC
OBJETIVOS ENCCLA – Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de dinheiro Relevância social da CENSEC

15 CENSEC – Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados
RCTO Registro Central de Testamentos On-line CESDI Central de Escrituras de Separações Divórcios e Inventários CEP Central de Escrituras e Procurações CNSIP Central Nacional de Sinal Público

16 Frequência da informação: quinzenal 1ª quinzena: até o dia 20 do mês
RCTO, CESDI e CEP Frequência da informação: quinzenal 1ª quinzena: até o dia 20 do mês 2ª quinzena: até o dia 5 do mês subsequente

17 Formas de enviar as informações: digitação ou upload de arquivo
RCTO, CESDI e CEP Formas de enviar as informações: digitação ou upload de arquivo Para digitação: portal Para upload: empresas desenvolvedoras de sistemas para cartórios fazem adaptação dos sistemas para a geração dos arquivos.

18 - Organização e disponibilização dos dados
CNB não pretendeu criar ônus para os notários Oportunidade Informação é poder - Organização e disponibilização dos dados

19 Visão da sociedade sobre o notariado
Essencialidade ou dispensa? CENSEC – oportunidade de integração

20 Banco de dados - primeiro passo da CENSEC
Certificado Digital – Protagonismo notarial Cumprimento de prazos para informações Banco de dados - primeiro passo da CENSEC

21 Certidões dos atos notariais – centralização
CNSIP – importância de inserção dos dados Acesso apenas a quem está cadastrado Economia de tempo e dinheiro

22 Dificuldades iniciais do sistema
Extensão continental do território brasileiro Problemas de conexões regionais

23 Melhora no fluxo de informações
Dificuldades pontuais estão sendo corrigidas Necessário informações sobre dificuldades

24 INFORMAÇÕES Site da CENSEC: Disponibiliza o provimento, manuais, layouts para upload e perguntas e respostas mais frequentes. Canal para dúvidas: Prazo de resposta: 1 dia útil

25 MUITO OBRIGADO! Ubiratan Pereira Guimarães
Presidente – CNB/CF