REGIN | Operacional Lei REDESIM – 11598/07.

Apresentação em tema: "REGIN | Operacional Lei REDESIM – 11598/07."— Transcrição da apresentação:

1 REGIN | Operacional Lei REDESIM – 11598/07

2 REGIN | Módulos 1 Introdução 2 Viabilidade 3 4 Examinador Deferidor

3 REGIN | 1) Introdução 1 Introdução

4 REGIN | 1) Site Central RCPJ

5 REGIN | 1) Acesso ao site Acesse a área restrita

6 REGIN | 1) Acesso ao site Acesse a área restrita > Acesso ao REGIN

7 REGIN | 1) Acesso ao site > REGIN
Informe o CPF e a senha para acessar Caso não possua o cadastro enviar os seguintes dados para o Nome da serventia; Nome completo do usuário; CPF; .

8 2 Viabilidade REGIN | 2) Módulo Viabilidade OBJETIVO:
Aprovação da Razão Social

9 REGIN | 2) Viabilidade Análise
Acesse: Cartório > REGIN > Viabilidade > Análise de Viabilidade

10 REGIN | 2) Viabilidade Análise
Deixe todos os campos em branco e clique em “Buscar”

11 REGIN | 2) Viabilidade Análise
Selecione o número de Viabilidade para acessa-la.

12 REGIN | 2) Viabilidade Análise
Verifique os dados referente aos eventos. Verifique os dados pertinentes a pessoa jurídica

13 REGIN | 2) Viabilidade Análise
O usuário tem 3 opções de nome empresarial.

14 REGIN | 2) Viabilidade Análise
Quando na Razão social consta o objeto, este deve estar compreendido nesta ficha de atividade econômica.

15 REGIN | 2) Viabilidade Análise
Após a análise do nome empresarial e da atividade econômica retorne à primeira guia para finalizar a análise da Viabilidade, clicando em “Finalizar”.

16 3 Examinador REGIN | 3) Módulo Examinador (RE) OBJETIVO:
Verificação das informações junto ao documento apresentado (Requerimento Eletrônico)

17 REGIN | 3) Módulo Examinador (RE)
Acesse: Cartório > REGIN > Examinador > Examinador

18 REGIN | 3) Módulo Examinador (RE)
Preencha o número do protocolo da serventia e em seguida o número do Requerimento Eletrônico.

19 REGIN | 3) Módulo Examinador (RE)
Preencha o número do protocolo da serventia e em seguida o número do Requerimento Eletrônico.

20 REGIN | Módulo Examinador (RE)
Espere carregar os dados e clique em “Avançar”.

21 REGIN | 3) Módulo Examinador (RE)
Observe se os eventos selecionados estão de acordo com o documento apresentando para registro. Observe se a solicitação do DBE está “Disponível” ou “Cancelada”.

22 REGIN | 3) Módulo Examinador (RE)
O operador deverá analisar e comparar as informações contidas no Requerimento Eletrônico junto ao documento apresentando.

23 REGIN | 3) Módulo Examinador (RE)
Caso as informações estejam de acordo clique “SIM” em cada campo. Caso as informações estejam em desacordo clique em “NÃO”, em seguida, informe o motivo para formular a exigência. Após a análise de todos os campos clique em “avançar”.

24 REGIN | 3) Módulo Examinador (RE)
Se todos campos foram marcados com “sim” clique em “Deferir”. Caso esteja em exigência clique no botão “Exigência” para transmiti-las.

25 REGIN | 3) Módulo Examinador (RE)

26 REGIN | 3) Módulo Examinador (RE)

27 4 Deferidor REGIN | 4) Módulo Deferidor OBJETIVO:
Comunicar a todos os órgãos a efetivação do registro.

28 Processos Requerimento
REGIN | 4) Módulo Deferidor Deferimento Processos Requerimento

29 REGIN | 4) Deferimento Processos Requerimento
Acesse: Cartório > REGIN > Deferimento RFB > Deferimento Processos Requerimento

30 REGIN | 4) Deferimento Processos Requerimento
Insira o número do protocolo ou número do RE e clique em “Buscar”

31 REGIN | 4) Deferimento Processos Requerimento
Será exibido o RE associado ao protocolo. Clique no Protocolo para avançar.

32 1 REGIN | 4) Deferimento Processos Requerimento
A primeira rotina a fazer será inserir a data em que o documento foi registrado e clique em autenticar. 1

33 2 REGIN | 4) Deferimento Processos Requerimento
A segunda rotina a fazer será inserir a matrícula referente a pessoa jurídica registrada, em seguida, clique em “atualizar”. 2

34 3 REGIN | 4) Deferimento Processos Requerimento
A terceira rotina a fazer será deferir o DBE. Verifique se a numeração do DBE está de acordo com o DBE apresentando pelo usuário e clique em “Deferir RFB”. 3

35 REGIN | 4) Deferimento Processos Requerimento
O CNPJ é gerado a partir do momento que o DBE é deferido na RFB

36 REGIN | 4) Deferimento Processos Requerimento
Após o deferimento do DBE será exibido uma informação dizendo que a “Solicitação de DBE foi deferida na RFB e embaixo é informado também que aquele DBE está Deferido”.

37 REGIN | 4) Deferimento Processos Requerimento
Após todo processo finalizado deverá clicar em “confirmar”.

38 REGIN | 4) Deferimento Processos Requerimento
Nesse momento está finalizado todo Processo Eletrônico.

39 Deferimento Manual de Processos Eventos:
REGIN | 4) Deferimento Manual de Processos Deferimento Manual de Processos Eventos: 204 - Cisão parcial (específico para a sucedida) 403 - Início de liquidação 408 - Término de liquidação 412 - Interrupção temporária de atividades 413 - Reinício das atividades interrompidas temporariamente 414 - Restabelecimento de matriz 415 - Restabelecimento de filial

40 REGIN | 4) Deferimento Manual de Processos
Acesse: Cartório > REGIN > Deferimento RFB > Deferimento Manual de Processos

41 REGIN | 4) Deferimento Manual de Processos
Preencha o número do Protocolo da serventia e espere carregar as informações da pessoa jurídica.

42 REGIN | 4) Deferimento Manual de Processos
Preencha as informações do DBE e clique em “avançar”.

43 REGIN | 4) Deferimento Manual de Processos
Verique as informações contidas no DBE se estão de acordo com o documento apresentado

44 REGIN | 4) Deferimento Manual de Processos
Clique em “Deferir RFB”

45 REGIN | 4) Deferimento Manual de Processos

46 REGIN | Fluxograma VIABILIDADE DBE REQ. ELETRÔNICO 1º PASSO 2º PASSO
O usuário acessará o site da Central RCPJ, preencherá a Viabilidade e aguardará a aprovação. O cartório analisará a viabilidade e verificará a disponibilidade do Nome Empresarial e das Atividades Econômicas. O usuário preencherá a solicitação do DBE no site da RFB, imprimirá o recibo e aguardará a aprovação. PREENCHIMENTO: Com a Viabilidade e o DBE aprovados, o usuário preencherá a etapa do Requerimento Eletrônico e imprimirá a sua Capa. ENTRADA DO PROCESSO: O Usuário deverá apresentar no Cartório os documentos para registro, Capa do Requerimento Eletrônico e o DBE. ANÁLISE DO PROCESSO: O Cartório analisará o Requerimento Eletrônico; Colocará em exigência se necessário; Homologará o Requerimento. 1º PASSO 2º PASSO 3º PASSO DEFERIMENTO CONSULTAS O Cartório deferirá o Requerimento Eletrônico, através da aplicação “DEFERIMENTO PROCESSOS REQUERIMENTOS”. O REGIN enviará automaticamente a solicitação de alvará para a Prefeitura, Corpo de Bombeiros, SEFAZ e demais órgãos. Eles analisarão para liberar o alvará. O Usuário acompanhará o andamento das liberações, através do site da Central RCPJ nos links do 6º Passo. 4º PASSO 5º PASSO

47 (Bruno Medina e Antônio Lobianco)
REGIN | Contatos Dúvidas e informações Tel: (Bruno Medina e Antônio Lobianco) Grupo do WhatsApp (Renato Almeida)