Ouvidoria do Conselho Demonstrativo de Atividades 1º, 2º e 3º Quadrimestres de 2013 Ouvidoria do Conselho Demonstrativo de Atividades 1º, 2º e 3º Quadrimestres.

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1 Ouvidoria do Conselho Demonstrativo de Atividades 1º, 2º e 3º Quadrimestres de 2013 Ouvidoria do Conselho Demonstrativo de Atividades 1º, 2º e 3º Quadrimestres de 2013 Período: 16 de dezembro/12 a 15 de dezembro/13 Apresentado na 207ª Reunião Ordinária de 17/12/13

2 Natureza A Ouvidoria é um órgão interno do Conselho Municipal de Saúde, criado em 25/09/2008, durante a 145ª Reunião Ordinária, com caráter não deliberativo, duração indeterminada e função essencial de dialogo com a população, ouvindo, registrando e sendo um canal de articulação entre o gestor e o controle social, na busca da melhoria da qualidade dos serviços prestados pelo SUS.FormalizaçãoRegulamentação Resolução CMS Nº. 020, de 31/05/2010 Código de Ética Resolução CMS Nº. 041, de 10/03/2011

3 Resumos das atividades da Ouvidoria 1º, 2º e 3º quadrimestres de 2013 Objetivo: subsidiar avaliações sobre o nível de satisfação dos usuários em relação aos resultados da produção da rede pública de saúde no mesmo período. Objetivo: subsidiar avaliações sobre o nível de satisfação dos usuários em relação aos resultados da produção da rede pública de saúde no mesmo período.

4 UNIDADE/SETOR1º quadr2º quadr3º quadrAnualOBS 01 - CENTRO MÉDICO7193056 02 - POLICLINICA CAPELA741627 03 - UBS PLANALTO0224 04 - SECRETARIA SAUDE810826 05 - SANTA CASA163019 Até 11/05 06 - UBS TRÊS IRMÃOS2013 07 - PA CAPELA0325 08 - CAPS9009 09 - UBS JOÃO XXIII1337 10 – CENTRAL TRANSPORTES3115 11 - FARMÁCIA MUNICIPAL791228 12 - PAMDA0101 13 - CENTRAL REGULAÇÃO1269 Manifestações por Unidade / Setor

5 UNIDADE/SETOR1º quadr2º quadr3º quadrAnualOBS 14 - CASM0134 15 - SIM-201 16 - UPA 24 H7141233 17 - HOSPITAL GALILEO-10919 Após 12/05 18 - UCC APELA0044 19 - CER BELA VISTA0033 20 – FISIOTERAPIA CAPELA0011 21 – CEO0224 22 – UBS VON ZUBEN0022 23 – RESGATE1001 24 – OUVIDORIA CONSELHO1012 25 - CLINICA OURO5005 Lab externo 26 – HOSPITAL OURO VERDE1001 TOTAL7685118279

6 MANIFESTAÇÕES1º quadr2º quadr3º quadrAnual 1. Atendimento médico11101940 2. Atendimento Recepção11281857 3. Falta de medicamentos861226 4. Atendimento enfermagem1236 5. Atendimento regulação105116 6. Atendimento laboratório5027 7. Atendimento hospitalar87823 8. Atendimento motoristas2002 9. Outras reclamações9141336 TOTAL DAS RECLAMAÇÕES657276213 10. Elogios782035 11. Solicitações452231 TOTAL DAS MANIFESTAÇÕES7685118279 12. Orientações e encaminhamentos118115119352 TOTAL DOS ATENDIMENTOS194200237631 Principais Manifestações

7 Grupo de Ouvidoria do Conselho: Coordenador: José O. Barbosa Coordenador: José O. Barbosa Conselheiros: Miguel A. Waulliano Conselheiros: Miguel A. Waulliano Astura S. de Souza Astura S. de Souza Cristina A. Bernardes Cristina A. Bernardes Secretaria Geral: Ivone de Souza Secretaria Geral: Ivone de Souza

8 RESOLUÇÃO CMS Nº. 144, de 19 de dezembro de 2013. Dispõe sobre o Relatório Quadrimestral da Ouvidoria do Conselho. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas competências e atribuições conferidas pela Lei Municipal n o 3.334, de 01 de abril de 2010 e dispostas em seu Regimento Interno, em sua 207ª Reunião Ordinária, realizada no dia 17 de dezembro de 2013, considerando: 1. As Leis Federais nº. 8.080/90 e nº. 8.142/90 e a Lei Municipal nº. 3.334/10, que dispõem sobre as competências do Conselho Municipal de Saúde; 2. O disposto no Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde que trata sobre a sua organização e o funcionamento; 3. A Resolução CMS n o 020/10, que dispõe sobre o Regulamento da Ouvidoria do Conselho Municipal de Saúde; 4. A proposição da Mesa Diretora para alterar a amplitude do Relatório da Ouvidoria do Conselho, de semestral para quadrimestral, adequando-lo à freqüência dos Relatórios de Prestação de Contas da Secretaria da Saúde e a apresentação do Relatório da Ouvidoria relativo aos 1 o, 2 o e 3 o quadrimestres de 2013, e 5. As discussões e consenso deste Plenário; RESOLVE: 1. Aprovar, pela unanimidade do plenário, a alteração da amplitude do Relatório da Ouvidoria do Conselho, de semestral para quadrimestral e a revogação da Resolução CMS n o 032/10, que dispõe sobre o Relatório Semestral da Ouvidoria; 2. Aprovar, pela unanimidade do plenário, o Relatório da Ouvidoria relativo aos 1 o, 2 o e 3 o quadrimestres de 2013, e 3. Encaminhar a presente resolução ao Chefe do Poder Executivo Municipal para fins de homologação e publicação, nos termos da legislação em vigor. Miguel Antonio Waulliano Presidente Homologo a Resolução CMS nº. 144, de 19 de dezembro de 2013, do Conselho Municipal de Saúde, nos termos da Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, combinada com a Lei Municipal nº. 3.334, de 01 de abril de 2010. Milton Alvaro Serafim Prefeito Municipal Publicada no Boletim Municipal 165 – 23/01/14 Conselho Municipal de Saúde de Vinhedo