no contexto do Arranjo Metropolitano

Apresentação em tema: "no contexto do Arranjo Metropolitano"— Transcrição da apresentação:

1 no contexto do Arranjo Metropolitano
Resíduos Sólidos no contexto do Arranjo Metropolitano

2 Índice Gestão Metropolitana Projetos na área de Resíduos Sólidos
Parceria Público Privada Cooperação ARMBH - Japão Programa de Resíduos Especiais

3 A Região Metropolitana de Belo Horizonte
RMBH 34 municípios 4,8 milhões hab 16 municípios 546 mil hab COLAR METROPOLITANO

4 O Arranjo de Gestão Metropolitana
Instrumentos de Planejamento Metropolitano: Fundo de Desenvolvimento Metropolitano Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado SEDRU Agência da RMBH Agência da RMVA

5 Fundo de Desenvolvimento Metropolitano
Instrumento financiador dos projetos e programas da RMBH, decididos pelo Conselho e pela Assembleia Metropolitana FDM 50% 50% Recursos do Estado Recursos dos 34 municípios da RMBH Outras fontes, tais como: doações, auxílios, etc ! Observação: Previsão de 10 Milhões para 2014

6 Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado
CONSTRUÇÃO COMPARTILHADA E PARTICIPATIVA SUSTENTABILIDADE URBANIDADE SEGURIDADE ACESSIBILIDADE PROPOSIÇÕES

7 Programa de Gestão Metropolitana de Resíduos
! PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA Transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos na RMBH e Colar Metropolitano

8 Política Nacional de Resíduos Sólidos
O que queremos? Situação atual Situação futura Praticamente a metade dos municípios da RMBH e Colar Metropolitano dispõe seus resíduos sólidos urbanos de maneira incorreta (em lixões ou aterros controlados) Disposição adequada dos resíduos sólidos urbanos na RMBH e Colar Metropolitano Política Nacional de Resíduos Sólidos

9 O projeto R$ 18 por tonelada Disposição Final Estação de Transbordo

10 A Licitação Dados gerais 2 lotes de licitação: Norte e Sul
44 municípios envolvidos 3 milhões hab. atendidos (15% pop. do Estado) ≈ toneladas de RSU/dia em média (1/5 da geração de RSU do Estado) Fonte: Agência RMBH (2012).

11 Consórcio Metropolitano de Tratamento de Resíduos – CMTR
A Licitação Exploração, mediante concessão administrativa, dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos nos municípios convenentes da Região Metropolitana de Belo Horizonte e Colar Metropolitano Consórcio Metropolitano de Tratamento de Resíduos – CMTR Vital Engenharia Ambiental S.A, Revita Engenharia S.A. e Construtora Barbosa Mello S.A. Dados Gerais Contrato: 30 anos Estação de Transbordo: em até 12 meses Central de Tratamento de RSU: em até 48 meses Valor do contrato: R$ ,49 Valor pago por tonelada destinada (VPTD) LOTE 1 VPTD - R$ 79,13 Estado R$ 61,13 Município R$ 18,00 LOTE 2 VPTD - R$ 72,13 Estado R$ 54,13

12 Programa de Gestão Metropolitana de Resíduos
! PARCERIA ARMBH – JAPÃO Projeto para a Promoção da Eficiência na Gestão de Resíduos Sólidos no Brasil

13 Atividades desenvolvidas em 10 municípios
Resíduos Sólidos Cooperação Técnica – Mai/2012 a Dez/2013 ARMBH FEAM JICA Agência de Cooperação Internacional Japonesa KEPA Associação para Preservação Ambiental da Cidade de Kitakyushu Objetivo treinamento de técnicos locais (do Governo do Estado e das prefeituras da RMBH e Colar Metropolitano) em análise gravimétrica e química de RSU, planejamento e gestão, educação ambiental, sensibilização e mobilização social ! Atividades desenvolvidas em 10 municípios

14 Programa de Gestão Metropolitana de Resíduos
! RESÍDUOS ESECIAIS Plano Metropolitano de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde e Resíduos da Construção Civil e Volumosos

15 Resíduos Especiais Contextualização
Banco Interamericano de Desenvolvimento Ano 2009 2010 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Agência RMBH Subsecretaria de Gestão Metropolitana SEDRU FEAM – Redução e Valorização de Resíduos ESCOPO Estudos e proposição de iniciativas estruturantes para o gerenciamento de resíduos da construção civil e de resíduos volumosos PARTICIPANTES 18 dos 50 municípios da RMBH e Colar metropolitano Órgão responsável Agência de Desenvolvimento da RMBH RCCV, RSS, elétricos e eletrônicos Resíduos de Construção Civil e Volumosos e Resíduos de Serviços de Saúde Escopo Início do contato com o BID Remodelagem do projeto Assinatura do Convênio Contratação da empresa Início da elaboração do Plano [PREVISÃO] Plano elaborado Marcos

16 Plano Metropolitano de Gestão Integrada com foco em RSS e RCCV
Resíduos Especiais Plano Metropolitano de Gestão Integrada com foco em RSS e RCCV Diagnóstico da situação atual Proposta para gestão: manejo, tratamento e disposição final Preparação para elaboração e implantação das alternativas Relatório final Fev/2014 a Jul/2014 Jul/2014 e Jun/2015 Abr/2015 a Ago/2015 Set/2015

17 Gustavo Batista de Medeiros
Obrigado! Gustavo Batista de Medeiros Chefe de Gabinete da Agência RMBH