SINDICÂNCIA Sgt Graminho / Sgt Sandro Nunes 1 1 1.

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1 SINDICÂNCIA Sgt Graminho / Sgt Sandro Nunes 1 1 1

2 Objetivos: SINDICÂNCIA UD I - Processos de Sindicância e IPM
a. Identificar os procedimentos de um processo de Sindicância. b. Montar um processo de sindicância. c. Compor, ordenadamente, um processo de sindicância (ORGANIZAÇÃO). 2 2 2

3 TRABALHO EM SALA - SINDICÂNCIA PRÁTICA; - FORMALIDADES INICIAS;
- FASE DE INSTRUÇÃO; - RELATÓRIO. 3 3 3

4 Formalidades Iniciais
- CAPA *; - TERMO DE ABERTURA; - JUNTADA (PORTARIA e DIEx); - DESPACHO. * ordem de apresentação 4 4 4

5 Fase de Instrução - JUNTADA *;
- DIEx de Notificação Prévia (Sindicado); - DIEx de Notificação ao Cmt Sindicado (Cmt Cia C Sv); - DIEx de Notificação ao Cmt EASA (Comparecimento de Testemunha); - DIEx de Notificação ao Cmt Cia C Sv (Comparecimento de Testemunhas); * ordem de apresentação

6 Fase de Instrução - Termo de Inquirição do Cmt Cia C Sv (Denunciante);
- Termo de Inquirição do Sgt IVAIR (Testemunha); - Termo de Inquirição do Sgt VILAMAIOR (Testemunha); - Termo de Inquirição do Sd MOURA (Sindicado); - Termo de Encerramento de Instrução; * ordem de apresentação

7 Fase de Instrução Relatório
- DESPACHO; - JUNTADA *; - DIEx de Vista ao Sindicado; - Certidão de término do tempo para alegações finais. * ordem de apresentação - Relatório; - Termo de Encerramento; - DIEx de Remessa (Não incluso na Sindicância). Relatório

8 Direitos do Sindicado - acompanhar o processo;
- apresentar defesa prévia; - arrolar testemunhas; - solicitar reinquirição de testemunhas; - juntar documentos; - obter cópias de peças dos autos; - Advogado - requerer o que entender necessário ao exercício de seu direito; 8 8 8

9 DISPOSIÇÕES - SEQUÊNCIA; - PARTICIPANTES; - CLASSIFICAÇÃO;
- NÃO COMPARECIMENTO; - RESIDÊNCIA; - HORÁRIO; - ASSINATURA; - MENOR DE IDADE; - INDICAÇÃO DE TESTEMUNHAS; - ACAREAÇÃO; - INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS; - IMPEDIMENTO DO SINDICANTE. 9 9 9

10 PROCEDIMENTOS/PRAZOS
30dc Portaria Termo de Encerramento da Instrução Formalidades Iniciais Capa Termo de Abertura Juntada / Despacho Vistas ao Sindicado Alegações Finais 5dc 3du Notificações Instrução Denunciante/Ofendido Testemunha Sindicado Documentos Perícias Precatória Acareação Relatório Termo de Encerramento Defesa Prévia Remessa 3du 10 du Solução *Prorrogação *Diligências (Relatório e Notificações/Alegações) 10 10 10

11 PRAZOS 11 11 11

12 Erros mais Frequentes - Não cumprimento dos prazos;
- Perguntas pré-formatadas; - Averiguação realizada de forma superficial; - Circunstâncias (O quê, Quem, Quando, Onde, Como, Por quê, Quanto); - Anexação de cópias da legislação (Portarias, Instruções, etc…); 12 12 12

13 Erros mais Frequentes - Falta de apuração de responsabilidade;
- Sindicância para simplesmente apurar fatos não tem a figura do sindicado; - Falta de documentos obrigatórios; - Erros de digitação; - Erros de formatação; - Cronologia; - Contraditório e ampla defesa. 13 13 13

14 Conclusão - Portaria nº 163-DGP, de 9 de junho de 2009 (FUSEx);
(Cadastramentos de Cursos). 14 14 14