HISTÓRIA DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL

Apresentação em tema: "HISTÓRIA DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL"— Transcrição da apresentação:

1 HISTÓRIA DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL
Laís Caroline Rodrigues Economista Residente – Gestão Hospitalar

2 ECONOMIA E GESTÃO DA SAÚDE
Sugestões: Documentário – Políticas de Saúde no Brasil: Um século de luta pelo direito à saúde Vídeo – A história da saúde pública no Brasil: 500 anos na busca de soluções

3 ECONOMIA E GESTÃO DA SAÚDE
1500 a 1889 – Colônia/Império A vinda da família real para o Brasil possibilitou a chegada de médicos e preocupação com as condições de vida nas cidades, surgindo assim, as primeiras ações de saúde no Brasil. Não existia política de saúde, porém, eram tomadas medidas que visavam minimizar os problemas de saúde pública que afetavam os interesses políticos e econômicos do Estado de garantir sua sustentabilidade e a produção de riquezas. O quadro sanitário caracterizava-se pela existência de diversas doenças transmissíveis, portanto, as medidas eram saneamento dos portos e campanhas para conter as epidemias frequentes e prejudiciais à produção.

4 ECONOMIA E GESTÃO DA SAÚDE
Do final do Império a República Velha 1902: conjunto de reformas urbanas e de saneamento que deram fim ao ciclo de epidemias 1904: decretada a Lei da Vacinação Obrigatória em virtude de um novo surto de varíola. Revolta da Vacina: Saúde como caso de polícia. 1910: Departamento Nacional de Saúde Pública Movimento pelo saneamento rural; Ampliação das atribuições do Estado na saúde.

5 ECONOMIA E GESTÃO DA SAÚDE
Do final do Império a República Velha 1920: saúde pública cresce como questão social e passa a ser considerada como atribuição do Estado. 1923: Lei Eloy Chaves → regulamentava as Caixas de Aposentadoria e Pensão (CAP’s) Organizações de direitos privado Criadas para grupos específicos de servidores Princípios de seguridade social Organizadas pelas empresas Administradas e financiadas pelas empresas e trabalhadores Estado era responsável pela legalização e controle a distância do funcionamento. O primeiro sistema de proteção social no Brasil foi constituído com base nas CAP’s.

6 ECONOMIA E GESTÃO DA SAÚDE
: Governo Vargas 1933: CAP’s transformadas em Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAP’s). Benefícios da previdência foram estendidos a todas as categorias profissionais do operário urbano. Os trabalhadores organizados por categoria profissional e não mais por empresa. Os benefícios oferecidos eram compatíveis com a capacidade de organização de cada categoria IAPs: início de um sistema público de previdência social. O desenvolvimento dos sistemas de proteção (Previdência Social) no Brasil foi criado nos moldes da cidadania regulada.

7 ECONOMIA E GESTÃO DA SAÚDE
: Governo Vargas Separação entre saúde pública e assistência médica previdenciária. Saúde pública era destinada a controlar e erradicar doenças infectocontagiosas, a assistência individual não estava sob o controle do Ministério da Educação e Saúde Pública – MES As pessoas que não estavam inseridas na medicina previdenciária contavam com a caridade e com o assistencialismo dos hospitais e de profissionais de saúde. Período marcado por ações verticalizadas, centralizadas e emergenciais, que permaneceram por longos anos.

8 ECONOMIA E GESTÃO DA SAÚDE
: Redemocratização 1953: Ministério da Saúde é criado de forma independente da área da educação. Transferência do centro dinâmico Expansão progressiva e acelerada dos serviços de saúde Surgem os grandes hospitais A assistência se torna mais cara Hospital como principal ponto de referência em atenção à saúde. Ideologia desenvolvimentista: nível de saúde de uma população depende do desenvolvimento de um país. Período caracterizado pelo investimento na assistência médica hospitalar em detrimento da atenção básica, instaurando a tendência hopitalocêntrica.

9 ECONOMIA E GESTÃO DA SAÚDE
: Regime Militar Ênfase na assistência médica, medicamentosa e especializada. 1967: unificação dos IAPs → Instituto Nacional da Previdência Social (INPS), com uniformização dos institutos. Devido ao estreito financiamento e a incapacidade do sistema previdenciário de responder a crescente demanda, optou-se pela privatização da assistência médica previdenciária. Crescimento do setor privado via financiamento público O INPS passou a ser o maior comprador de serviços privados de saúde, estimulando a prática médica orientada pelo lucro.

10 ECONOMIA E GESTÃO DA SAÚDE
: Regime Militar A interferência estatal culminou no surgimento das organizações privadas de saúde. Inclusão de novas categorias: empregados rurais, empregadas domésticas e trabalhadores autônomos. Os que não integravam a previdência social contavam com programas específicos ou com serviços filantrópicos. Cidadania invertida: assistência pelo fracasso social

11 ECONOMIA E GESTÃO DA SAÚDE
: A crise do modelo de saúde vigente e as proposições iniciais de reforma sanitária Movimento pró descentralização divido a insatisfação, as classes dominantes e dominadas. 1975: primeiro modelo político de saúde de âmbito nacional, o Sistema Nacional de Saúde (SNS) 1977: Ministério da Previdência e Ação Social (MPAS), tinha como objetivo tornar o sistema mais eficiente e racionalizado. Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS) - assistência médica hospitalar curativa INPS - direcionado aos benefícios; e Instituto de Administração da Assistência Social (IAPAS), função de controlar o financeiro.

12 ECONOMIA E GESTÃO DA SAÚDE
: A crise do modelo de saúde vigente e as proposições iniciais de reforma sanitária Segunda metade da década de 1970: começa uma discussão sobre o modo de pensar saúde. O movimento sanitário criticava a mercantilização da medicina e a concessão de privilégios ao setor privado. A agenda da reforma no setor de saúde buscava instituir um sistema com as seguintes características: regionalização, descentralização, universalização, integração das ações, hierarquização e participação social, a fim de assegurar o controle social. O objetivo do Movimento da Reforma Sanitária (MRS) era impulsionar ampla reforma no setor de saúde

13 ECONOMIA E GESTÃO DA SAÚDE
: A crise do modelo de saúde vigente e as proposições iniciais de reforma sanitária 1986: VIII Conferência Nacional de Saúde. Cria espaço para o debate dos problemas do sistema de saúde e de propostas de reorientação da assistência médica e de saúde pública. Essa conferência foi base para a elaboração do capítulo de saúde da Constituição e para criação do SUS. 1988: Promulgação da Constituição Federal → Aprovado o Sistema Único de Saúde

14 ECONOMIA E GESTÃO DA SAÚDE
Modelos de atenção à Saúde: Modelo Sanitarista Campanhista - vigente até meados dos anos 1960 Modelo biomédico/hospitalocêntrico - ápice nas décadas de 1960, 1970 e 1980 Modelo de Produção Social da Saúde

15 ECONOMIA E GESTÃO DA SAÚDE
Referências AGUIAR, Zenaide Neto. SUS: Sistema Único de Saúde: antecedentes, percurso, perspectivas e desafios. São Paulo: Martinari, 2011. COTTA, R. M. M. et al. Prática sanitária, processo saúde-doença-adecimento e paradigmas de saúde. In: Políticas de Saúde: desenhos, modelos e paradigmas. Viçosa: Editora UFV, p COTTA, R. M. M. et al. Políticas de Saúde no Brasil e o desenho do sistema nacional de saúde. In: Políticas de Saúde: desenhos, modelos e paradigmas. Viçosa: Editora UFV, p COTTA, R. M. M. et al. Sistema Único de Saúde: Antecedentes históriicos, princípios, diretrizes, legislação estruturante, arcabouço jurídico institucional e organização operacional. In: Políticas de Saúde: desenhos, modelos e paradigmas. Viçosa: Editora UFV, p MINISTÉRIO DA SAÚDE. 8ª Conferência Nacional de Saúde: relatório final MINISTÉRIO DA SAÚDE. ABC do SUS: doutrinas e princípios. Brasília PAIM, J. et al. O sistema de saúde brasileiro: historia avanços e desafios  Série Saúde no Brasil, v. 1, 2012. PAIVA, Carlos Henrique Assunção; TEIXEIRA, Luiz Antonio. Reforma sanitária e a criação do Sistema Único de Saúde: notas sobre contextos e autores. História, Ciências, Saúde-Manguinhos, v. 21, n. 1, p , 2014. TEIXEIRA, Carmen. Os princípios do sistema único de saúde. Texto de apoio elaborado para subsidiar o debate nas Conferências Municipal e Estadual de Saúde. Salvador, Bahia, 2011.