Capacitação 1ª Etapa – 2ª Parte

Apresentação em tema: "Capacitação 1ª Etapa – 2ª Parte"— Transcrição da apresentação:

1 Capacitação 1ª Etapa – 2ª Parte
Processos de Modificação Orçamentária e Programática Novembro/2012

2 RECEITA TOTAL Objetivo Objetivo Geral:
Preparar o servidor para atuar eficazmente no novo Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – FIPLAN, concebido à partir do redesenho e informatização dos processos orçamentários. Objetivo Específicos: implantação do Sistema Fiplan; atualização das equipes; aprendizagem de novos conteúdos técnico; espaço interativo – troca de experiência; articulação sistêmica. RECEITA TOTAL

3 RECEITA TOTAL Visão do Projeto SEPLAN SEFAZ Elaboração da Receita;
PTA/LOA e Cronograma Financeiro; Gestão Orçamentária. Contabilidade; Programação Financeira; Execução da Receita; Execução da Despesa. Melhorias dos módulos da 1ª Etapa; Estimativa da Receita; PPA; Monitoramento e Avaliação; Contratos e Convênios. Melhorias dos módulos da 1ª Etapa. Etapa II (2013) Etapa I (2012) RECEITA TOTAL

4 Processos da Gestão Orçamentária Modificação Programática (PMP)
Alteração do quantitativo do produto na região Detalhamento da localização nos Municípios Modificação Orçamentária (PMO) Decreto Financeiro Intrasistema Controle de Créditos Pendentes de Financiamento Contingenciamento Processos da Gestão Orçamentária

5 Compreensão da caracterização dos diversos Tipos de Processo;
Impactos observados Conhecimento sistêmico e maior integração das áreas financeira e contábil; Compreensão da caracterização dos diversos Tipos de Processo; Fortalecimento do SEP, com a análise e encaminhamento do Processo; Possibilidade de ajuste da programação mensal junto com o Processo; Melhoria das condições de gestão, com a atualização do PTA e justificativa por ação; Maior automação do processo, substituindo por malote eletrônico.

6 Nº T I P O F I N A N C I A M E N T O 100 Remanejamento (Prog., Grupo ou Mod. 50/60) Anulação da UO Suplementante 102 Transposição Anulação de Outra UO 110 Nova Ação 120 Incorporação 140 Operações de Crédito 150 Excesso de Arrecadação 160 Superávit Financeiro 170 Convênios e Outros 200 Crédito Especial Anulação de outra UO 210 400 Reprogramação entre Ações 402 Alteração de Modalidade de Aplicação 404 Reprogramação entre Regiões 406 Alteração de Destinação de Recursos 408 Alteração de Elemento de Despesa 410 Detalhamento do Produto/Localização N/A

7 Tipos de Processo X Financiamento:
100 Remanejamento Anulação da UO Suplementante 110 Nova Ação 200 Crédito Especial 400 Reprogramação entre Ações 402 Alteração de Modalidade de Aplicação 404 Reprogramação entre Regiões 406 Alteração de Destinação de Recursos 408 Alteração de Elemento de Despesa

8 RECEITA TOTAL Tipos de Processo X Financiamento: Nº T I P O
102 Transposição Anulação de outra UO 110 Nova Ação 200 Crédito Especial RECEITA TOTAL

9 Tipos de Processo X Financiamento:
120 Nova Ação Incorporação 140 Incorporação - Operações de Crédito 150 Incorporação - Excesso de Arrecadação 160 Incorporação - Superávit Financeiro 170 Incorporação - Convênios e Outros 210 Crédito Especial

10 Elaboração da LOA – Abertura do Exercício
Fluxo Geral Elaboração da LOA – Abertura do Exercício

11 Sefaz Abre o Exercício: Seplan Elabora PTA Dotação Orçamentária
Receita Programação Financeira Despesa Dotação Orçamentária Gera a Despesa Elabora PLOA Programação Financeira Inicial - PFI Contabilização e Descentralização do Orçamento Encaminha para ALBA LOA Aprovada Incorpora Emendas Gera a Despesa Efetiva a Fase LEI

12 Modificação UO, Programa, Ação, Território, Natureza da Despesa, Destinação, R$/Ano PMO Dotação Orçamentária Programação Financeira Inicial - PFI UO, Grupo de Despesa, Destinação, R$/Mês PMD

13 NPO/ NPD NPO/ NPD Elaboração do Orçamento 0000 - Centralizadora
Execução Orçamentária nnnn - Executora NPO/ NPD Modificação do Orçamento Centralizadora

14 Fluxos dos Processos de Modificação Orçamentária ou Programática
Legenda UO Suplementante UO Anulante Órgão Setorial Órgão Central / Seplan Co-responsáveis

15 PMO - Anulação da UO Suplementante
Inclui NPO/NPD A Inicio Não Sim Inclui o Processo Encaminha Analisa OK? Encaminha Não Analisa OK? B Verifica Tramitação Sim Não Tramita? Confirma C Sim Sim Parecer e Visto Parecer Ok? Não Tramita

16 PMO - Incorporação A Inclui o Processo Encaminha Analisa OK? Encaminha
Não Inicio Inclui o Processo Sim Encaminha Analisa OK? Encaminha Não Analisa OK? B Verifica Tramitação Sim Não Tramita? Confirma C Sim Sim Parecer e Visto Parecer Ok? Não Tramita

17 PMO - Transposição A Inclui o Processo Encaminha Analisa OK? Encaminha
Não Inicio Inclui o Processo Sim Encaminha Analisa OK? Encaminha Inclui NPO/NPD, Altera Processo e Encaminha Analisa e Devolve Não Analisa OK? B Verifica Tramitação Sim Não Tramita? Confirma C Sim Sim Parecer e Visto Parecer Ok? Não Tramita

18 Inclui NPO/NPD de retorno A Exclui o Processo NPO/ NPD? Devolve
Sim Altera o Processo Encaminha Não Altera? Não Inclui NPO/NPD de retorno A Exclui o Processo NPO/ NPD? Sim Devolve Fim Sim Não Não Indefere o Processo Altera? Devolve? Sim Altera o Processo Encaminha

19 Inclui NPO/NPD de retorno B Exclui o Processo NPO/ NPD? Devolve
Sim Altera o Processo Encaminha Não Altera? Não Inclui NPO/NPD de retorno B Sim Exclui o Processo NPO/ NPD? Devolve Fim Sim Não Não Indefere o Processo Altera? Devolve? Sim D Altera o Processo Verifica Tramitação

20 Decreto? Alteração? OK? Devolve?
Elabora Minuta Inclui NPO/NPD Fim Não PMD? Sim Sim Decreto? Não Efetiva Registra a PMD Não Aprova a PMD Indefere a PMD D Não Transpo-sição? Alteração? Sim Não Sim Sim Analisa a PMD Não OK? Devolve? Altera a PMD Sim Encaminha Altera PMD

21 PMO - Alteração de Elemento de Despesa
Inicio Fim Inclui o Processo Efetiva Sim Não Sim OK? Altera? Consulta Altera Não Exclui

22 PMP - Modificação Programática
Inicio Inclui o Processo Altera Sim Fim Encaminha Altera? Não Exclui Não Consulta OK? Devolve Sim Encaminha Devolve Não Consulta OK? Sim Aprova

23 RECEITA TOTAL SEPLAN/SPO Dilma Santana de Jesus
RECEITA TOTAL