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Introdução Em nosso trabalho, apresentamos a história do CPF, suas características, buscando destacar de forma simples e objetiva como este documento tornou-se.

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1 O Cadastro de Pessoas Físicas – CPF por ELIANE ANDRADE KARINE DE SENE MARTA GÓES VANDA LENART

2 Introdução Em nosso trabalho, apresentamos a história do CPF, suas características, buscando destacar de forma simples e objetiva como este documento tornou-se atualmente essencial, para suprir as necessidades de controle de população, localização e segurança, entre outras utilizações.

3 O CPF Definição O CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) é um número atribuído pela Receita Federal tanto a brasileiros como a estrangeiros residentes que pagam impostos no Brasil. Forma de obtenção Serviço de Impostos da Receita Federal

4 O CPF Características Documento federal Válido em todo país
Facilidade de acesso ao banco de dados Mantido pela Secretaria da Receita Federal Exigido para praticamente todos os negócios que envolvem transações

5 CPF - História Institucionalizado pela Lei 4.862 de 29/11/1965
Art. 11: As repartições lançadoras do imposto de renda poderão instituir serviço especial de Registro das Pessoas Físicas para contribuintes desse imposto, no qual serão inscritas as pessoas físicas obrigadas a apresentar declaração de rendimentos e de bens.

6 CPF - história O contribuinte passava a receber, a partir da Secretaria da Receita Federal, no início de 1970, o Cartão de Identificação do Contribuinte (CIC).

7 Documentos para obtenção do CPF
Carteira de Identidade; CNH; CTPS - modelo novo; Passaporte; Carteira de Identificação Profissional ou de Classe OAB, CRA, CRM.

8 UtIilização do CPF no comércio exterior
O Cadastro de Pessoa Física CPF, é muito utilizado na área do Comércio Internacional no que tange às áreas de importação, exportação e desembaraço aduaneiro.

9 Abrangência O CPF hoje é exigido por vários órgãos, do governo ou não.
É o documento que junto com o Registro Geral, RG comprovam a sua idoneidade .

10 Vantagens para o comércio em geral
O CPF é o documento obrigatório para todo o processo de compra e venda em geral e funciona como um instrumento de segurança para o lojista, que pode se prevenir contra eventuais inadimplências, pois permite que o mesmo efetue consultas em inúmeros órgãos e associações comerciais como SERASA, SPC, ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS, SISBACEN, etc.

11 Estrutura do CPF XXX.XXX.XXY – ZZ ZZ – Dígitos verificadores
Um dígito de verificação é uma forma de verificação de redundância utilizada para detecção de erros, o equivalente decimal de um binário de verificação . É composto de um único dígito calculado a partir dos outros dígitos no código.

12 Estrutura do CPF O número de CPF é composto por 9 dígitos seguidos por dois dígitos verificadores. XXX.XXX.XXY – ZZ Os primeiros oito números identificam o contribuinte individual

13 Estrutura do CPF XXX.XXX.XXY – ZZ
Y– Indica a região em que o documento foi emitido. 0 - Rio Grande do Sul (RS). 1 - Distrito Federal (DF), Goiás (GO), Mato Grosso (MT), Mato Grosso do Sul (MS) e Tocantins (TO). 2 - Acre (AC), Amapá (AM), Amazonas (AM), Pará (PA), Rondônia (RO) e Roraima(RR). 3 - Ceará (CE), Maranhão (MA) e Piauí (PI). 4 - Alagoas (AL), Paraíba (PB), Pernambuco (PE) e Rio Grande do Norte (RN). 5 - Bahia (BA) e Sergipe (SE). 6 - Minas Gerais (MG). 7 - Rio de janeiro (RJ) e Espírito Santo (ES). 8 - São Paulo (SP). 9 - Paraná (PR) e Santa Catarina (SC).

14 Finalização do CPF No caso de falecido com espólio, o cancelamento será automático após o processamento da declaração de encerramento de espólio transmitida via internet pelo inventariante. Já no caso de falecido sem espólio o cônjuge ou parente deverá dirigir-se a uma unidade de atendimento da Receita Federal com o original ou cópia autenticada da Certidão de Óbito, com a informação da ausência de bens e/ou direitos.

15 A não existência do CPF O CPF armazena informações fornecidas pelo próprio contribuinte e por outros sistemas da Receita Federal, o qual garante este cadastro, é um dos principais documentos para cidadãos brasileiros e de suma importância visto que sem a existência do mesmo não haveria controle algum.

16 e-CPF Lançado pelo governo, é um documento eletrônico em forma de certificado digital.

17 Conclusão Este trabalho procurou mostrar que a forma de funcionamento do CPF na atualidade, sua importância social, sua origem, sua utilização como documento e a sua estrutura técnica. E que as instituições, por fim, lutam em duas frentes neste processo por um lado, desenvolvendo sistemas tecnicamente mais seguros e por outro, apostando na melhoria dos documentos oficiais como forma de permitir a segurança dos dados pessoais.


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