WORKSHOP DA SAÚDE FORUM NACIONAL DO JUDICIARIO PARA A SAUDE

Apresentação em tema: "WORKSHOP DA SAÚDE FORUM NACIONAL DO JUDICIARIO PARA A SAUDE"— Transcrição da apresentação:

1 WORKSHOP DA SAÚDE FORUM NACIONAL DO JUDICIARIO PARA A SAUDE
CNJ - CONSELHO NACIONAL DA JUSTIÇA FORUM NACIONAL DO JUDICIARIO PARA A SAUDE COMITÊ EXECUTIVO ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL AÇÃO DE PLANEJAMENTO E DE GESTÃO SISTÊMICOS COM FOCO NA SAÚDE – VISANDO A REDUÇÃO DA JUDICIALIZAÇÃO WORKSHOP DA SAÚDE

2 FORUM NACIONAL DO JUDICIÁRIO PARA A SAÚDE DO CNJ
COMITÊ EXECUTIVO NACIONAL COMITÊS EXECUTIVOS ESTADUAIS UM EM CADA ESTADO DA FEDERAÇÃO COMPOSIÇÃO SISTEMA DE JUSTIÇA E SISTEMA DE SAUDE

3 METAS IDENTIFICAR CAUSAS DA JUDICIALIZAÇÃO
REDUZIR E/OU QUALIFICAR A DEMANDA FERRAMENTAS DE APOIO AO MAGISTRADO CÂMARAS TÉCNICAS CÂMARAS DE CONCILIAÇÃO

4 DIAGNÓSTICO NACIONAL RIO GRANDE DO SUL 240.000 AÇÕES EM 2010
CONTRA O ESTADO CONTRA OS MUNICÍPIOS METADE CONSTA DOS PROTOCOLOS METADE FORA DOS PROTOCOLOS

5 ASPECTOS INTERNACIONAIS
A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, O INSTITUTO DO BANCO MUNDIAL E ARGENTINA, BRASIL, COLOMBIA, CHILE, COSTA RICA, PERU E URUGUAI PROMOVEM: ENCONTROS REGIONAIS SOBRE DIREITO À SAÚDE E SISTEMAS DE SAÚDE PRIMEIRO EM SÃO JOSÉ, COSTA RICA, EM JUNHO DE 2011 SEGUNDO EM BUENOS AIRES, ARGENTINA, EM NOVEMBRO DE 2011 TERCEIRO EM BRASILIA, BRASIL, EM JUNHO DE 2013

6 PARTICIPAÇÃO DO COMITÊ EM CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS
AVANÇOS CRIAÇÃO DE VARA ESPECIALIZADA EM SAÚDE NA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE PARTICIPAÇÃO DO COMITÊ EM CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES DA FAMURS COM PREFEITOS E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE

7 AVANÇOS PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS
CÂMARA TÉCNICA APOIO IMEDIATO DO DEPARTAMENTO MÉDICO JUDICIÁRIO DO TJ/RS APOIO DO CREMERS, DA AMRIGS, DO SIMERS E DOS PLANOS DE SAÚDE

8 AVANÇOS AÇÃO DE PLANEJAMENTO E DE GESTÃO SISTÊMICOS COM FOCO NA SAÚDE VISANDO A REDUÇÃO DA JUDICIALIZAÇÃO WORSHOP PELOTAS – JÁ REALIZADO EM NOVEMBRO 2011 24 DE MAIO – METROPOLITANA EM PORTO ALEGRE 21 DE JUNHO – CENTRO-OESTE EM SANTA MARIA 27 DE SETEMBRO – MISSIONEIRA EM IJUÍ 08 DE NOVEMBRO – NORTE EM PASSO FUNDO

9 OBJETIVO DOS WORKSHOPS
CRIAR COMITÊS LOCAIS

10 Antes da Judicialização da Saúde...

11 Com a Judicialização da Saúde...

12 Representantes das Instituições buscam soluções para as demandas de saúde junto ao Judiciário...
? ? ? ? MP PGM PGE DP

13 Judicialização da Saúde
Negativa de uma prestação por parte do gestor Deficiência da gestão OU Ausência de previsão legal

14 NOVA VISÃO DO CNJ MAGISTRADO PRO-ATIVO

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17 OBJETIVOS DOS COMITÊS LOCAIS
Detectar a prescindibilidade da intervenção jurisdicional em demandas de saúde cuja solução dependeria do gestor público ou privado; Atuar junto à administração pública ou ao gestor privado objetivando que a solução parta dos setores envolvidos;

18 PGM MP PGE DP

19 Sistema de Saúde Sistema de Justiça
Gestores da Saúde Pública; Gestores da Medicina Suplementar; Prestadores; Médicos; Farmacêuticos; Sistema de Justiça Poder Judiciário; Ministério Público; Defensoria Pública; Procuradorias; Advocacia;

20 AGUPGEPGM DPU/DPE OAB Gestores MPF MPE Médicos

21 QUAL O EFEITO ESPERADO COM A ATUAÇÃO DO COMITÊ?

22 ATUAÇÃO EFICIENTE DO COMITÊ = REDUÇÃO DA JUDICIALIZAÇÃO

23 MUITO OBRIGADO. MARTIN SCHULZE
JUIZ DE DIREITO, TITULAR DO PRIMEIRO JUIZADO DA TERCEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE, COORDENADOR DO COMITE EXECUTIVO DO ESTADO DO RS E MEMBRO DO COMITE EXECUTIVO NACIONAL DO FORUM NACIONAL DO JUDICIÁRIO PARA A SAÚDE DO CONSELHO NACIONAL DA JUSTIÇA. CONTATOS FONES: OU ou