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A MODERNIZAÇÃO CONSERVADORA NO PÓS 64
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FAZER O BRASIL CRESCER “50 ANOS EM 5”
JUSCELINO KUBITSCHEK ASSUME A PRESIDÊNCIA EM 31/01/1956 FAZER O BRASIL CRESCER “50 ANOS EM 5” POLÍTICA ECONÔMICA: ESTADO (construção de Brasília); EMPRESA PRIVADA (industrialização, regalias tributárias); CAPITAL ESTRANGEIRO (regalias de impostos).
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EQUILÍBRIO FINANCEIRO: GASTAR – DO QUE SE ARRECADA, EXPORTAR + DO QUE IMPORTAR. JK GASTOU + DO QUE ARRECADOU (EX: CONSTRUÇÃO DE BRASÍLIA, REDUÇÃO DE IMPOSTOS, ETC) E NÃO TEVE CONTROLE DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO.
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DÍVIDA MILIONÁRIA JK BUSCA APOIO AO FMI – FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL.
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JK ENTREGA O GOVERNO TOTALMENTE INDIVIDADO
POLÍTICA SOCIAL DE JK: EDUCAÇÃO, SAÚDE PÚBLICA, HABITAÇÃO POPULAR E PREVIDÊNCIA SOCIAL. ASPECTO ECONÔMICO ASPECTO SOCIAL JK ENTREGA O GOVERNO TOTALMENTE INDIVIDADO
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JÂNIO QUADROS (ASSUME EM 31/01/1961) PRESIDENTE
JOÃO GOULART VICE PRESIDENTE
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GOVERNO INOVADOR E MORALIZANTE.
POLÍTICA INDEPENDENTE: RELAÇÃO COM VÁRIOS PAÍSES SEM “DISCRIMINAÇÃO” – CAPITALISTAS E COMUNISTAS (CHINA, CUBA) RELAÇÃO COM COMUNISTAS GEROU UMA CRISE POLÍTICA.
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RENÚNCIA DE JÂNIO QUADROS EM 25/08/1961
JOÃO GOULART - IMPEDIMENTO DE ASSUMIR O PODER. ASSUME O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS PASCOAL RANIERI MAZZILI.
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NO RS LEONEL BRIZOLA E O III EXÉRCITO PROMOVEM CAMPANHA DE LEGALIZAÇÃO DA POSSE DE GOULART
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PARLAMENTARISMO X PRESIDENCIALISMO
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O PARLAMENTARISMO NÃO FOI UMA NECESSIDADE DE GOVERNO OU INTERESSE DO POVO, FOI UMA FORMA DE EVITAR QUE GOULART TOMASSE POSSE EM SEU PLENO PODER
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PARLAMENTARISMO – 1961 A 1963 VOLTA DO PRESIDENCIALISMO
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EDUCAÇÃO ESCOLA PÚBLICA;
ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS POR MOVIMENTOS SOCIAIS; INGRESSO AO ENSINO SUPERIOR.
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SAÚDE PÚBLICA GASTOS PONTUAIS PARA MALEFÍCIOS QUE ATINGIAM A POPULAÇÃO. NÃO HAVIA UM PLANEJAMENTO VOLTADO PARA A SAÚDE PÚBLICA.
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ASSISTÊNCIA SOCIAL RECONHECIMENTO DE SUA IMPORTÂNCIA, PORÉM AS AÇÕES FORAM PONTUAIS. ATENDIMENTO NA MEDIDA DO POSSÍVEL. LEI Nº 4266, DE 03/10/1963: SALÁRIO FAMÍLIA PARA O TRABALHADOR URBANO.
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REFORMAS DE BASE BANCÁRIA; FISCAL; URBANA; ADMINISTRATIVA;
UNIVERSITÁRIA; AGRÁRIA.
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REFORMA AGRÁRIA VISAVA DIMINUIR OS CONFLITOS POR POSSE DE TERRAS;
MUDANÇA DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. INDENIZAÇÃO PRÉVIA EM DINHEIRO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS, E DESAPROPROAÇÃO DE IMÓVEIS NO SETOR URBANO PARA FINS SOCIAS
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GOLPE MILITAR DE 1964 1961 A 1964: PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NÃO TUTELAR NA POLÍTICA. A PARTIR DE 1964: REGIME MILITAR: OPRESSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS E CIVIS. 1969: CRESCIMENTO INDUSTRIAL, DECRESCIMENTO SOCIAL.
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DIREITOS SOCIAIS 1966 – CRIAÇÃO DO INPS (INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDêNCIA SOCIAL); CRIAÇÃO DO FGTS 1971 – CRIAÇÃO DO FUNRURAL (FUNDO DA ASSISTÊNCIA RURAL); CRIAÇÃO BNH – BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO: FACILITAR A COMPRA DA CASA PRÓPRIA.
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O COMEÇO DO RETORNO DA DEMOCRACIA
POSSE DO GENERAL ERNESTO GEISEL (POR VOLTA DE 1974) DIMINUIÇÃO A RESTRIÇÃO A PROPAGANDA ELEITORAL; REVOGADO O AI 5(ATO INSTITUCIONAL 5); 1979 – LEI DA ANISTIA; 1980 – CRIAÇÃO DO PT COM A ABOLIÇÃO DO BIPARTIDARISMO (ARENA (Governo) e MDB (Oposição)) CRESCIMENTO DE ASSOSSIAÇÕES DE BAIRROS E MORADORES.
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CAMPANHA PELA ELEIÇÃO DIRETA
1985 – ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE (PLEITO INDIRETO) ELEGENDO TANCREDO NEVES E JOSÉ SARNEY COMO VICE. 1989 – 1ª ELEIÇÃO DIRETA DEPOIS DE O VOTO PASSOU A SER FACULTATIVO SALVO COM SUAS ESPECIFICAÇÕES.
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ESTABILIDADE FINANCEIRA X DESESTABILIDADE SOCIAL
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