Tortura, justiça restaurativa e abolicionismo

Apresentação em tema: "Tortura, justiça restaurativa e abolicionismo"— Transcrição da apresentação:

1 Tortura, justiça restaurativa e abolicionismo
António Pedro Dores, Lisboa, Maio de 2019

2 Tortura As prisões organizam a tortura
Maus-tratos, tratamentos degradantes e protecção institucional tradicional e planetária Opção política neoliberal (2001 em Portugal) A existência de prisões terapêuticas revela a política pró-tortura

3 Banalização? Tal crítica não se aplica ao caso:
Em Espanha, casos de tortura condenados são ponta do iceberg e a maioria são indultados ou a condenação não é executada; Em Portugal, não há condenações, não há investigações a denúncias de tortura (estrito senso) nem a excesso crónico de mortes.

4 Europa Na prática, as regras penitenciárias europeias não servem de referência; Na teoria, nos relatórios oficiais devidos aos órgãos de regulação, isso não é referido; As práticas de prevenção da tortura estão expressamente proibidas de fazer a denúncia de indícios de torturas

5 Justiça Restaurativa Perante as denúncias de tortura vive-se a indiferença (ou até repugnância) social A justiça restaurativa serve para restaurar as condições institucionais e sociais entretanto questionadas O moralismo e supremacismo obscurecem os valores jurídicos, a menos de justiça transformativa

6 Movimento abolicionista
O sucesso (da abolição da escravatura) é a redução das práticas alvo de crítica moral e social de níveis de frequência mais elevados, com a tolerância e participação dos estados, para níveis de frequência menos elevados e sem a tolerância dos estados. A violência de género, prisões, refugiados?

7 Abolicionismo Ingénuo (progressismo pós-guerra)
Realista (tradições ameríndias e dos descendentes dos escravos contra o genocídio imperial) Actuais (posições individuais, profissionais, públicas)

8 Desresponsabilização política
Por via judicial, reduz a violência a caso de polícia, isto é, à violência de baixo para cima, e torna impune a violência de cima para baixo. Por via partidária, nenhum partido se atreve a denunciar o (ab)uso da violência pelo estado, porque isso é a base de existência do estado

9 Quem quer abolir a violência?
A violência de género, doméstica e policial são violências estruturais A manutenção das hierarquias sociais recorre à ameaça realista do uso da violência A supremacia de género ganha terreno A indiferença pelo destino das crianças pobres é mau augúrio

10 António Pedro Dores, http://iscte.pt/~apad
FIM António Pedro Dores,