Actualização do direito: actualização das teorias sociais António Pedro Dores 09 de Janeiro de 2016.

Apresentação em tema: "Actualização do direito: actualização das teorias sociais António Pedro Dores 09 de Janeiro de 2016."— Transcrição da apresentação:

1 Actualização do direito: actualização das teorias sociais António Pedro Dores 09 de Janeiro de 2016

2 Fim de ciclo Regionalização e globalização da soberania tornam inviável a harmonia entre executivos e judiciários Pinochet, tentativas de criminalização de Bush e Blair, de criação de Tribunal Constitucional Internacional, TTIP, etc. Corrupção tornou-se mais importante que ideologias (Mãos Limpas, Eva Joly, TI, novíssimos movimentos sociais)

3 Crescente desigualdade Depressão Esperança Juízos morais Iguais para todos Interesses diversos, livres Soberania Legitimidade Corrupção Dinamismo Impunidade Privilégios Níveis de Realidade Social Construídos

4 Montesquieu Espírito das leis: divisão harmoniosa de competências políticas indissociáveis Administração partilhada da soberania: a)conflito de interesses representados; b)independência dos juízos morais aplicados à sociedade e aplicados à política ( regimes de imunidades, de segredo de Estado e de separação da gestão da guerra )

5 Politização da justiça: entre o profissionalismo e o activismo PGR português: mudança espectacular na intencionalidade de combate à corrupção Ordem dos Advogados vive a luta contra a proletarização O ataque aos salários dos magistrados foi sentido como um ataque à sua independência, face aos outros órgãos de soberania mas também face ao resto da sociedade

6 Crescentes privilégios Triunfo da classe política insuspeita Incapacidade de intervenção policial e judicial em casos de corrupção (nacional e internacional) Paraísos fiscais e políticas de dívida para condicionar estados Privatização da justiça e dos segredos de Estado, máxime TTIP e guerra

7 Direitos humanos Condicionamentos políticos e culturais: Autonomia entre políticas financeiras e as de bem-estar ou de ambiente Criminalização de costumes e da solidariedade c/ impunidade ambiental Especialização dos DH por projectos e causas

8 Direitos da natureza Aquecimento global Anti-extrativismo Lutas anti-colonialistas Equador e Bolívia Ecologia das epistemologias Economia da felicidade vs economia TINA Economia da imaginação: Dívida: contabilidade ou relações sociais?

9 Sociologia centrípeta Quotidiano Justiça social Direito Orgulho Economia Superioridade Doutrina Política Bem-estar Vergonha Justiça Medo Níveis de Realidade Social Construídos Partidos Classes Status Cultura

10 Casos de estudo A.Refugiados e xenofobia Há Estados terroristas? Sim, com efeitos a longo prazo. Na natureza. Há pessoas ilegais? Ao menos a curto prazo, sim. São parte de “a” natureza.

11 Casos de estudo B. Wolkswagen (monitorar poluição) Demissão dos administradores por impacto financeiro (contra os accionistas) Responsabilização dos trabalhadores pela execução de tarefas ilegítimas – incidente por “falha humana” ou “caça às bruxas”

12 Paradigmas explicativos centrípetos Imperialista: comando do poder Idealista: comando das doutrinas Institucionalista: comando das instituições Estruturalista: comando das estruturas socio-económicas de interesses

13 Paradigmas centrípetos Quotidiano Justiça social Direito Orgulho Economia Superioridade Doutrina Política Bem-estar Vergonha Justiça Medo Níveis de Realidade Social Construídos Imperialistas Institucionalistas Idealistas Estruturalistas

14 Dimensões sociais e Direito PolíticaCultura EconomiaSociedade (moderna) Estrutural funcionalismo, comunicação social (presume vigência do Direito) Crítica de Giddens, relações internacionais (secundariza vigência do Direito) CapitalismoIndustrialismo GuerraControlo social (segurança)

15 Montesquieu renovado Espírito das leis: divisão harmoniosa de competências políticas indissociáveis Administração alargada da soberania individual: a)interesses comuns (naturais) prioritários; b)uso pedagógico da violência; c)transparência das instituições ( sobretudo as armadas, os impostos e as empresas transnacionais )

16 Teorias centrífugas do direito e das teorias sociais Depressão Esperança Juízos morais Iguais para todos Interesses diversos, livres Soberania Legitimidade Corrupção Dinamismo Impunidade Privilégios Níveis de Realidade Social Construídos Comuns Transparência Violência Estados de espírito

17 Fim http://iscte.pt/~apad http://iscte.pt/~apad/estesp/trilogia.htm

18 Género e violência Classe Etnia reclamação direitos fechamento racionalização criminalização revolução institucionalização fechamento institucionalização racionalização criminalização revolução reclamação direitos Identidades Dimensões e identidades sociais