O FSE no financiamento de estratégias de empregabilidade e de coesão social 29 de maio de 2013 Universidade dos Açores.

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1 O FSE no financiamento de estratégias de empregabilidade e de coesão social 29 de maio de 2013 Universidade dos Açores

2 Principais linhas de reorientação do FSE na programação nacional Programação e aplicação centrada em resultados Mobilização com vista a garantir a sustentabilidade dos projetos Simplificação dos procedimentos de aplicação Reforço da articulação entre fontes de financiamento nacionais e comunitárias 2 Reforço da coordenação e integração entre fundos (plurifundo)

3 Desenvolver condições para melhorar o acesso à qualificação e ao emprego (e à saúde, à cultura e ao apoio social). Criar mais e melhores condições de acesso a bens e serviços de qualidade, promover a empregabilidade, o apoio à transição entre o sistema de educação/formação e o mercado de trabalho. Estimular a criação de emprego. Combater o desemprego com formação e estágios para desempregados, programas de inserção de desempregados, etc… 3 Aumentar o Emprego Prioridades de intervenção do FSE -Promover o Emprego-

4 Prioridades de intervenção do FSE -Investir no Capital Humano- Prioridades de intervenção do FSE -Investir no Capital Humano- Aumentar o nível médio de qualificações nos diversos níveis de educação, nomeadamente o básico, e reforço das vias profissionalizantes (ensino dual e profissional) e alargamento do universo potencial de candidatos ao ensino superior (ação social escolar para alunos carenciados). Melhorar a qualidade de aprendizagem nos diversos subsistemas de educação e formação e combater o insucesso e o abandono escolar precoce. Fortalecer o ajustamento entre qualificações produzidas e procuradas pelo mercado de trabalho. 4 Melhor e Mais Educação

5 Prioridades de intervenção do FSE - Promover a Inclusão Social - Reforçar a intervenção precoce em áreas como a saúde e a educação, em particular junto das crianças e consolidar a rede institucional e de respostas sociais, segundo a lógica de serviço de proximidade. Facilitar o acesso dos grupos mais vulneráveis ao mercado de trabalho e/ou a atividades socialmente úteis. Promover a autonomia das pessoas em situação de vulnerabilidade social. Promover a participação em atividades de voluntariado enquanto fator de inserção social dos cidadãos 5 Combater a Pobreza e as Desigualdades Sociais

6 6 Metas nacionais no âmbito da E2020 e situação em 2011 OBJETIVOS FSE (no PNR) INDICADORESMETA PT 2020 RESULTADO PT 2011 ALGUNS CONSTRANGIMENTOS ATUAIS Aumentar o emprego Taxa de emprego (população 20-64 anos) 75%69,1% Aumento do n.º de jovens sem emprego, desemprego em ativos com mais qualificação, desemprego longa duração Melhor e mais educação Taxa de abandono escolar precoce 10%23,2% Elevados níveis de abandono escolar precoce e índices de insucesso % população com ensino superior ou equiparado entre 30-34 anos 40%26,1% Nível médio de qualificações ainda relativa/ baixo Combater a pobreza e as desigualdades sociais Pessoas em risco de pobreza e exclusão social (variação face a 2008) - 200 mil- 156 mil Incidência da pobreza juvenil, vulnerabilidade dos agregados com crianças Fonte: Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2013, de 20 de maio

7 P rincípios de aplicação: Simplificação e Flexibilidade Maior focalização nos resultados e menos no processo o que implica um maior acompanhamento dos resultados e da análise da sua qualidade. Opções de simplificação ao nível dos custos: 7 1. Financiamento por taxa fixa (flat rate): custos calculados pela aplicação de determinada % a uma ou várias categorias de custos. 2. Custos unitários: custos calculados com base em tabelas normalizadas de custos unitários definidos pelos EM. 3. Montantes fixos (lump sums): destinados a cobrir a totalidade ou parte dos custos de uma operação, até ao limite de 100.000 de contribuição pública por operação. Obrigatoriedade de aplicação de custos simplificados nos projetos do FSE até 50.000

8 P rincípios de aplicação: Desenvolvimento Territorial P rincípios de aplicação: Desenvolvimento Territorial -O FSE pode apoiar abordagens de ITI - Investimento Territorial Integrado e de DLBC - Desenvolvimento Local de Base Comunitária (incluindo os pactos territoriais e as iniciativas locais em prol do Emprego, da Educação e da inclusão social); - O FSE pode ainda apoiar, de forma complementar com o FEDER, Ações Integradas de Desenvolvimento Urbano Sustentável (AIDUS) dando-se prioridade a territórios que incluam Áreas de Reabilitação Urbana; - Possibilidade do FSE apoiar uma dimensão territorializada das políticas públicas (em complemento com a perspetiva setorial); 8 Possibilidade do FSE reforçar a capacitação institucional ao nível local e regional

9 P rincípios de aplicação: Inovação social e cooperação transnacional P rincípios de aplicação: Inovação social e cooperação transnacional Reforço dos apoios à inovação social e à cooperação transnacional em todos os domínios abrangidos pelo FSE O FSE apoia a cooperação transnacional com o objetivo de promover a aprendizagem mutua, reforçando as eficácia das políticas Os eixos prioritários dedicados a estas áreas podem ter uma taxa de cofinanciamento maior (n.º 2 do art.º 11 do R FSE) 9 Trabalho em parceria: Atribuição de um volume adequado de recursos FSE a ações de capacitação, criação de redes com os parceiros e fortalecimento de diálogo social

10 P rincípios de aplicação: Igualdade de género e não discriminação nos projetos do FSE - Abordagem específica: Ações especificamente dirigidas à promoção da igualdade de género e não discriminação (através de prioridades de investimento dedicadas) - Abordagem transversal: integração do princípio da igualdade de género e não discriminação em todas as políticas 10