1 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Sistema de Informações de Custos Histórico Outubro/2013 – Reunião.

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1 1 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Sistema de Informações de Custos Histórico Outubro/2013 – Reunião do Secretário do Tesouro Nacional/MF Sr. Arno Hugo Augustin Filho com o Secretário Executivo/MEC Novembro/2013 – Reunião Secretaria do Tesouro Nacional/STN com Executivo/MEC 04/11/2013 – Workshop sobre Custos no Setor Público Com a participação da FGV, STN, SPO, FORPLAD, FORPLAN, FONDCF e demais convidados; Pela manhã houve apresentação da SPO/STN e do Professor Luis alberton (UFSC) Pela tarde houve uma reunião interna entre SPO e os representantes dos foruns onde ficou acertado a publicação de uma portaria criando o Grupo de Trabalho para viabilizar a implementação da Contabildiade de Custos no âmbito do MEC.

2 2 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Portaria SE/MEC Nº 135, de 23/01/2014 (DOU 24/01/2014): Cria GT encarregado de discutir as diretrizes de implementação do Sistema de Custos no âmbito do MEC. Com a seguinte composição: SPO/SE/MEC: 5 Membros; DTI/SE/MEC: 1 Membro; FORPLAD: 3 Membros e 2 Suplentes; FORPLAN: 4 Membros e 2 Suplentes; FONDCF: 3 Membros e Suplentes; A Coordenação dos trabalhos ficou sob responsabilidade da SPO/SE/MEC. Portaria SPO/SE/MEC Nº 1, de 28/01/2014 (DOU 30/01/2014): Indica os participantes do GT. Sistema de Informações de Custos Formalização

3 3 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Sistema de Informações de Custos Andamento 17/02/2014: 1º REUNIÃO DE TRABALHO DO GT Diagnósticos: Observou-se, que ao menos em parte, todas as instituições que compõem o grupo tem em sua estrutura ferramentas que controlam custos. Todavia, é latente a necessidade de se criar padrões, mesmo que genéricos, dos níveis de informação e produtos (objetos de custo). Definições Metas de Custos (produtos) 1) Aluno Ed. Básica 2) Aluno Graduação 3) Aluno Pós-graduação 4) Pesquisa 5) Extensão

4 4 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Sistema de Informações de Custos Andamento 17/02/2014: 1º REUNIÃO DE TRABALHO DO GT Providencias Conforme ficou acordado na 1ª Reunião do GT de Custos do MEC, esta Subsecretaria pede que seja encaminhada, até o dia 20 de março de 2014, a proposta do nível organizacional mínimo (baseada, por exemplo, em organogramas) passível de realizar as apropriações de custos. O intuito desse envio é montar uma lista consolidada prévia à discussão que será realizada na 2ª Reunião, ainda sem data, mas prevista para o mês de abril de 2014. Nesse interim, e de posse dos dados solicitados acima, esta Subsecretaria realizará reunião técnica entre o Ministério da Educação e o Tesouro Nacional para discutir a aplicação da funcionalidade DETACUSTO.

5 5 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Tópicos da Reunião Técnica do Grupo de Trabalho de Custos do MEC Data da Reunião: 16/04/2014 Participantes: SPO/STN/FUB/UFRJ

6 6 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Foram discutidos os seguintes tópicos: –Foi apresentada o modelo da estrutura de custos apresentada pela UFPR e definiu- se que poderá ser apresentada, à Reunião Ordinária do GT, a proposta até o nível de departamentos, para efeitos de comparabilidade das informações de custos no âmbito do MEC; –Foi sugerido a possibilidade de se adotar, num primeiro momento, um projeto onde algumas unidades atuariam como pilotos, a fim de que a estrutura de custos proposta pelo MEC seja devidamente testada e sofra os ajustes necessários antes da implantação nas demais unidades; essa proposta também será levada à Reunião Ordinária do GT. –A STN fará uma apresentação para o GT demostrando como é o processo de custos no âmbito de alguns órgãos, como Aeronáutica, Marinha, AGU e CONAB. –Foi colocada em pauta a ideia de se trabalhar com o SISPAC, da UFRN. UFRJ está em processo de implantação desse sistema; essa proposta também será levada à Reunião Ordinária do GT. –A Reunião do GT ocorrerá na última semana de maio, na SPO/SE/MEC. Tópicos da Reunião Técnica do Grupo de Trabalho de Custos do MEC

7 7 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva PES: Informações físicas inseridas no SIMEC obs.: considerou-se a qualidade das informações nos 12 meses de 2013 Projeto Esplanada Sustentável Informações

8 8 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva PES: Informações físicas inseridas no SIMEC obs.: considerou-se a qualidade das informações dos 11 itens de despesa. Projeto Esplanada Sustentável Informações