V REUNIÃO ANUAL GAMEL 10º ANIVERSÁRIO_

Apresentação em tema: "V REUNIÃO ANUAL GAMEL 10º ANIVERSÁRIO_"— Transcrição da apresentação:

1 V REUNIÃO ANUAL GAMEL 10º ANIVERSÁRIO_1998 - 2008
10º ANIVERSÁRIO 10 OUTUBRO 2009 HOTEL REAL PALÁCIO LISBOA

2 V REUNIÃO ANUAL GAMEL 10º ANIVERSÁRIO_ 1998 – 2008
SEGURADORAS - PANORÂMICA GERAL TRIBUNAIS

3 V REUNIÃO ANUAL GAMEL 10º ANIVERSÁRIO_ 1998 – 2008
EMISSÃO DE SELOS DOS CTT NOVO SITE - TABELA NACIONAL DE INCAPACIDADES DL 341/93 DL 352/07

4 V REUNIÃO ANUAL GAMEL 10º ANIVERSÁRIO_ 1998 – 2008
ALGUNS ACONTECIMENTOS QUE MARCARAM A ACTIVIDADE NO PERÍODO MAIS RECENTE NOVA ORGANIZAÇÃO DE ALGUNS TRIBUNAIS EXEMPLOS: SINTRA: COMARCA DA GRANDE LISBOA – NOROESTE – SINTRA –JUIZO DO TRABALHO – JUIZ 1 OU 2; SINES: Juízo Misto do Trabalho e de Família e Menores - Grândola, Alcácer do Sal, Odemira, Santiago do Cacém e Sines

5 V REUNIÃO ANUAL GAMEL 10º ANIVERSÁRIO_ 1998 – 2008
FUSÕES : LUSITANIA + REAL / LIBERTY + GLOBAL? UNIMED SEPARAÇÃO DA OCIDENTAL SEGUROS DO GRUPO CAIXA SEGUROS FINANÇAS – PENHORA DE CRÉDITOS SOBRE PERITOS PROTOCOLO COM O H. CRUZ VERMELHA – CONS. AVAL.DANO GAMEL : FALECIMENTO DO SÓCIO E COLEGA JOSÉ CORREIA ( ) NOVO ORGANIGRAMA

6 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS GESTÃO E CONTROLE FACTURAÇÃO
ORGANIGRAMA DIRECÇÃO GERAL GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E QUALIDADE AIRES GOUVEIA GESTÃO E CONTROLE FACTURAÇÃO HELOÍSA SOARES DIRECÇÃO FINANCEIRA JOÃO OLIVEIRA GESTÃO FINANCEIRA HELOÍSA SOARES SECRETARIADO INFORMÁTICA JOSÉ MANUEL PEIXOTO RELATÓRIOS JUNTAS MÉDICAS ADMINISTRATIVO INFORMÁTICA PERITOS MÉDICOS ASSUNTOS FINANCEIROS PAGAMENTOS

7 V REUNIÃO ANUAL GAMEL 10º ANIVERSÁRIO_ 1998 – 2008
ALGUNS ACONTECIMENTOS QUE MARCARAM A ACTIVIDADE NO PERÍODO MAIS RECENTE MELHORIA PONTUAL DE HONORÁRIOS DO CONTRATO COM GRUPO CAIXA SEGUROS NO QUE RESPEITA ÀS JUNTAS LOCAIS E ESPECIALIDADES; REDUÇÃO (UNILATERAL) DO PAGAMENTO DAS JUNTAS NÃO REALIZADAS POR PARTE DA SEGURADORA ZURICH (50% DO VALOR DA JUNTA); TRIBUNAIS JUDICIAIS: AS NOVAS EXIGÊNCIAS LEGAIS IMPOSTAS ÀS SEGURADORAS PARA O RAMO AUTO PARA A REGULARIZAÇÃO DOS SINISTROS; MENOS JUNTAS MAIS RELATÓRIOS / PARECERES CONSULTAS DE AVALIAÇÃO DO DANO; CRESCENTE PROTAGONISMO DO INML: JUNTAS DE ESPECIALIDADE – EXAMES REVISÃO; EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE JUNTAS DA GAMEL : 1998 – 2008

8 V REUNIÃO ANUAL GAMEL 10º ANIVERSÁRIO_ 1998 – 2008

9 V REUNIÃO ANUAL GAMEL 10º ANIVERSÁRIO_ 1998 – 2008
DIFICULDADES DOS PERITOS DAS SEGURADORAS PROVOCADAS PELOS TRIBUNAIS COMPOSIÇÃO DAS JUNTAS – CRITÉRIOS NÃO UNIFORMES –JUÍZES -- CONTINUAÇÕES / REPETIÇÕES / ESCLARECIMENTOS PRESENCIAIS, NA MESMA DATA, HORA E LOCAIS DIVERSOS MARCAÇÃO DE DETERMINADAS JUNTAS DE ESPECIALIDADE PARA OS TRIBUNAIS (SEM MEIOS TÉCNICOS= ADIAMENTOS) FALTAS (MULTAS) / ADIAMENTOS PROVOCADAS PELO INML NAS JM´S DE ESPECIALIDADE – COMO NÃO TÊM PERITOS SUFICIENTES EXIGEM UM PERITO DA ESPECIALIDADE À SEGURADORA (> DIFIC. )

10 V REUNIÃO ANUAL GAMEL 10º ANIVERSÁRIO_ 1998 – 2008
DIFICULDADES DOS PERITOS DAS SEGURADORAS PROVOCADAS PELAS SEGURADORAS OS “AUTOS DE NÃO- CONCILIAÇÃO” BOLETINS ILEGIVEIS – INCOMPLETOS FALTA DE EXAMES COMPLEMENTARES À DATA DA ALTA EM CASOS QUE, DE UMA MANEIRA GERAL, SERÃO PEDIDOS EM JUNTA IPP´S SEM NEXO (Ex. sinistrado operado a ligamentos do joelho, com instabilidade e são desvalorizados por sequelas de meniscectomia, etc) OU DEMASIADO BAIXAS SINISTRADOS ENVIADOS AOS SERVIÇOS CLINICOS (COM OU SEM RAZÃO) MAS QUE , DE REGRESSO AO TRIBUNAL NÃO HÁ FUNDAMENTAÇÃO OU ESCLARECIMENTOS SE O PEDIDO É FEITO A ESPECIALIDADES NÃO HÁ RELATORIOS DOS RESPECTIVOS MEDICOS ASSISTENTES IPP´S DE ESPECIALIDADE (NOMEADAMENTE DE OFTALMOLOGIA,ORL) SEM FUNDAMENTAÇÃO ARTROSCOPIAS SEM RELATORIOS

11 V REUNIÃO ANUAL GAMEL 10º ANIVERSÁRIO_ 1998 – 2008
DIFICULDADES DOS PERITOS DAS SEGURADORAS OUTRAS: 4 TABELAS DE AVALIAÇÃO DO DANO PROPOSTA GAMEL REUNIÕES COM AS EQUIPAS DE AVALIAÇÃO DAS SEGURADORAS PARA ACERTAR PROCEDIMENTOS E PRESTAR ESCLARECIMENTOS DA REALIDADE NO TERRENO DE FORMA A EVITAR/MINORAR OS COMENTÁRIOS OU CRITICAS EVENTUAIS A RESULTADOS COMO SENDO APENAS DA RESPONSABILIDADE DOS NOSSOS PERITOS NOS TRIBUNAIS RESULTADO 1º REUNIÃO GADAC/GAMEL NO GRUPO CAIXA SEGUROS EM ABRIL (18) EM TOMAR, DA QUAL RESULTOU, ENTRE OUTRAS SUGESTÕES DE TRABALHO: A REALIZAÇÃO PRÓXIMA DE REUNIÃO PARA DEBATE INTERNO A NÍVEL NACIONAL COM VÁRIAS ENTIDADES SOBRE O DIFICIL PROBLEMA COM QUE NOS DEBATEMOS DIARIAMENTE NOS TRIBUNAIS: “AS LESÕES DA COLUNA VERTEBRAL” E QUE IMPLICAM ELEVADAS IPP´S NO SEU CONJUNTO

12 V REUNIÃO ANUAL GAMEL 10º ANIVERSÁRIO_ 1998 – 2008
A NOVA TNI - CÍVEL (Dec. Lei 352/2007 – Após ) POUCO TEMPO RELATIVAMENTE DE UTILIZAÇÃO DANO FUTURO: PONTOS OU % ? IPATH COM CONVERSÃO/SEM CONVERSÃO – DEFINIÇÃO / INTERPRETAÇÃO DE CONVERSÃO – PERITO OU IEFP? SINISTRADO EM ESTADO VEGETATIVO – APLICAM-SE OS OUTROS ITENS DE AVALIAÇÃO? QUANTUM DOLORIS, DANO ESTÉTICO, PREJUÍZO, AFIRMAÇÃO PESSOAL, ETC?? NECESSIDADE DE ENCONTRAR MUITAS ANALOGIAS

13 V REUNIÃO ANUAL GAMEL 10º ANIVERSÁRIO_ 1998 – 2008
B – TRABALHO  TNI Nova A MAIOR DIFICULDADE É A ATRIBUIÇÃO OBRIGATORIA DO FACTOR 1,5 NAS IPP´S ( IDADE > 50 A) QUANDO SISTEMATICAMENTE AS SEGURADORAS NÃO O ATRIBUEM OU PIOR, QUANDO TAMBÉM O TT SÓ O PROPÕE NAS JUNTAS => “MAUS “ RESULTADOS “. logo: necessidade de IPP's rigorosas. E se < a 50 A com “prejuízo especifico para a profissão”? TNI antiga As velhas questões do 1,5 apenas pela idade e 1,5 com IPATH PARECERES DA RELAÇÃO FAVOR E CONTRA : Favor: Acordão TRP Proc.5903/ ªS

14 V REUNIÃO ANUAL GAMEL 10º ANIVERSÁRIO_ 1998 – 2008
A NOSSA POSIÇÃO TEM-SE MANTIDO CLARA 1,5 com ou sem idade = ou > 50 A apenas se evidente prejuízo funcional para a profissão e sem reconversão. Se IPATH – NÃO ao 1.5 e vice-versa Com 1,5 a IPP pode exceder a perda de órgão? O caso das sequelas de lesões da coluna : “raquialgias residuais” TNI antiga: Cap. I c) ( 5 a 15%) valor mágico para quem não tem nada = 5%. TNI Nova: Cap. I b) (2 a 15%) valor mágico 5%! Não dará para perder o hábito?

15 V REUNIÃO ANUAL GAMEL 10º ANIVERSÁRIO_ 1998 – 2008
JUNTAS DE REVISÃO SITUAÇÕES ENCONTRADAS APLICAÇÃO DO FACTOR DE BONIFICAÇÃO 1,5: (TNI ANTIGA – DECRETO-LEI 341/93 – após ) A - IDADE < A 50 ANOS NÃO HÁ AGRAVAMENTO SENDO A ÚNICA ALTERAÇÃO A APLICAÇÃO DO FACTOR 1,5 : PELA PROFISSÃO (NÃO FOI ANTERIORMENTE APLICADO, “MAS DEVERIA TER SIDO”). B - IDADE > A 50 ANOS ENTENDEM ALGUNS APLICAR O FACTOR 1,5 SE HOUVER AGRAVAMENTO ENTENDE-SE APLICAR SEMPRE O FACTOR 1,5 SE À DATA DA REVISÃO A IDADE FÔR > A 50 A COM OU SEM AGRAVAMENTO

16 V REUNIÃO ANUAL GAMEL 10º ANIVERSÁRIO_ 1998 – 2008
C – ALTERAÇÃO DAS SEQUELAS POR CORRESPONDÊNCIA A LESÕES NÃO CONSIDERADAS EM JUNTA (S) ANTERIOR (ES) PARECER / ACORDÃO DO TRL 2/06/99, PROCESSO : “ A revisão da incapacidade e a alteração da pensão só se justificam quando houver alteração da capacidade de ganho do sinistrado, normalmente o que acontece quando ocorre agravamento do estado de saúde do sinistrado relacionado com a lesão sofrida ,tomando-se em conta a situação daquele a partir do momento em que pede a revisão. Assim sendo, o pedido de revisão não pode visar aquilo que o sinistrado entende ser o facto de nas primeiras juntas médicas não haver sido devidamente considerado o seu mal. Tendo o sinistrado agravado das primeiras decisões relativas às anteriores revisões da incapacidade e alteração da pensão e tendo tais decisões transitado em julgado, tudo o que lá vai , lá vai.”

17 V REUNIÃO ANUAL GAMEL 10º ANIVERSÁRIO_ 1998 – 2008
O NOSSO ENTENDIMENTO  A E B – EM SEDE DE REVISÃO NÃO APLICAR O 1,5 AS SEQUELAS DO SINISTRADO : ESTÃO IDÊNTICAS ÀS JÁ HOMOLOGADAS ( IPP=) OU ESTÃO MELHORADAS ( MANTER OU REDUZIR CONFORME OS CASOS: pensões ou IPP's remidas) OU ESTÃO AGRAVADAS ( AUMENTAR A IPP DE ACORDO). O FACTOR 1,5 NA NOVA TNI (DECRETO ….) A TABELA PARECE CLARA QUANTO Á APLICAÇÃO DO FACTOR 1,5 A TODOS OS SINISTRADOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 50 ANOS : AS SEGURADORAS SISTEMATICAMENTE NÃO APLICAM O FACTOR 1,5 POSSIBILIDADES EM JUNTA : OU NINGUEM REPARA (SENÃO NÓS) E FICA SEM 1,5… (SE O JUIZ/MIN.PUBLICO NÃO INTERFERIREM…) OU REFERIMOS O FACTO E SE APLICA OU JÁ VEM APLICADO PELOS GABINETES E É CONFIRMADO CONSEQUÊNCIA : AUMENTO DE 50% ,PELO MENOS, NO RESULTADO DA JM RELATIVAMENTE À PROPOSTA DA SEGURADORA.

18 V REUNIÃO ANUAL GAMEL 10º ANIVERSÁRIO_ 1998 – 2008
OUTRAS DIFICULDADES PARTICULARES SINISTRADOS DA TAP – ASSISTENTES DE BORDO – CHEFES DE CABINE: SISTEMATICAMENTE SÃO CONSIDERADOS COM IPATH AO ABRIGO DAS LEIS DO INAC EM JUNTAS DA UCS COM O ARGUMENTO DE “ NÃO PODEREM RESPONDER CABALMENTE EM CASO DE EMERGÊNCIAS” AINDA QUE COM IPP´S BAIXAS (FREQUENTEMENTE POR “PROBLEMAS DA COLUNA”). AS SEGURADORAS NÃO ACEITAM NAS CONCILIAÇÕES MAS NÃO NOS ESCLARECEM SOBRE AS PARTICULARIDADES DESTES SEGUROS/LEIS. DECRETOS : DL nº 250/2003 de 11/10 – I serie –A (Visa estabelecer o regime de certificação médica de aptidão do pessoal aeronáutico civil, de acordo com as normas e práticas recomendadas no capítulo 6 do anexo nº 1 da Convenção Internacional Sobre Av. Civil( Convenção de Chicago), adoptando as normas técnicas comuns da Joint Aviation Authorities (JAA).

19 V REUNIÃO ANUAL GAMEL 10º ANIVERSÁRIO_ 1998 – 2008
INAC (Instituto Nacional de Aviação Civil) ANALISE DE FUNÇÕS DE CHEFE DE CABINE/ASSISTENTE DE BORDO( em Terra e em Voo) JUNTAS MEDICAS DE AVALIAÇÃO DE APTIDÃO (Para o exercício da profissão e capacidade para o voo) Conclusão: “ O Quadro Clínico de que é portador colide com o disposto no parágrafo JASR-FCL 3.320, alíneas a) e c) do Decreto – Lei nº 250/2003 de 11 de Outubro , da Legislação Portuguesa que estabelece o regime de certificação médica da aptidão do pessoal aeronáutico civil, e que adopta as normas comuns JAR,” … pelo que a JM deliberou por unanimidade (2 médicos?) considerar a(o) doente inapta(o) para a sua profissão habitual.

20 V REUNIÃO ANUAL GAMEL 10º ANIVERSÁRIO_ 1998 – 2008
JOGADORES DE FUTEBOL FREQUENTEMENTE COM IPATH MESMO COM BAIXAS IPP´S PARTICULARIDADES DESTES SEGUROS PRESENÇA DE ADVOGADOS NAS JUNTAS ? (SÓ NOS FALTAVA ESTA…) Caso concreto (TT Torres Vedras Set./09 ) Acórdão TRL : 4540/ de 24/09/2003. Nota: Casos também de sinistrados que já levam advogados às consultas de avaliação do dano nas Seguradoras! PARECERES FAVORAVEIS DO TRIB DA RELAÇÃO ? ACORDÃO TRL de 24/09/2003 (Proc. 4540/2003-4). OUTROS?

21 V REUNIÃO ANUAL GAMEL 10º ANIVERSÁRIO_ 1998 – 2008
ESCALA SUBJECTIVA DO GRAU DE DIFICULDADE DOS TRIBUNAIS TRABALHO 1: Tribunal sem dificuldade (não existe…) 2: Tribunal relativamente difícil 3: Tribunal de média dificuldade 4: Tribunal muito difícil 5: Tribunal particularmente difícil

22 V REUNIÃO ANUAL GAMEL 10º ANIVERSÁRIO_ 1998 – 2008
ALGUMAS RAZÕES QUE JUSTIFICAM O GRAU DE DIFICULDADE PERITOS DOS TRIBUNAIS /INML QUE VÃO ÀS JUNTAS DEFENDER OS SEUS PARECERES SINGULARES Ex: TT Loures, Beja, Portimão, Faro, Barreiro, etc; mas, e como se resolve (ás vezes…) legalmente estes casos ? Fácil: O perito do Tribunal (o que foi perito singular) no Processo) passa a perito do sinistrado e o perito do sinistrado passa a perito do Tribunal. “Os peritos das Seguradoras” defendem as Seguradoras! Mas, não é para isso que lá estamos?! (= “não há isenção”) Alguns peritos dos sinistrados nomeados habitualmente pelo tribunal já têm relatórios e avaliações particulares para os sinistrados Instabilidade nos últimos 2-3 anos, na composição dos peritos nos Tribunais.

23 V REUNIÃO ANUAL GAMEL 10º ANIVERSÁRIO_ 1998 – 2008
Os peritos nomeados pelo INML (“os novos peritos”), oriundos de diversas áreas(Segurança Social, Medicina do Trabalho, Trib. Judiciais, Clínicos Gerais etc.) sem experiência, apenas com o Curso de Avaliação do Dano”(?), ostentando um estatuto de “verdadeiros especialistas em avaliação do dano”, conhecedores imaculadamente autenticados” , não sabendo muitas vezes mais do que aceitar as IPP's propostas nos exames singulares. Opinião corrente: “As Seguradoras subvalorizam por sistema as sequelas dos sinistrados”. Alguns Juízes tomam declarada e ostensivamente o partido dos sinistrados/peritos dos tribunais. Alguns peritos “reconhecem” autoridade imaculada a peritos que fazem os exames singulares não alterando “uma virgula” aos mesmos ainda que em alguns casos se possa constatar que o que se refere como branco verificar-se à evidência ser preto. Alguns peritos confundem a uniformidade de critérios a que deve obedecer a TNI( à parte a maior ou menor subjectividade dos casos) com solidariedade social… Etc. etc.

24 V REUNIÃO ANUAL GAMEL 10º ANIVERSÁRIO_ 1998 – 2008
TRIBUNAIS DA REGIÃO NORTE (RANKING) TRIBUNAIS DA REGIÃO CENTRO-SUL (O NOSSO RANKING) GRANDOLA= SINES ? SANTIAGO DO CACEM= SINES ? CASCAIS 2 PORTIMÃO 2 SINTRA 2 ABRANTES 3 ALMADA 3 BEJA 3 COIMBRA 3 FARO 3 LISBOA 3 SANTAREM 3 VILA FRANCA XIRA 3 COVILHÃ 4 CALDAS DA RAINHA 4 EVORA 4 LOURES 4 PORTALEGRE 4 SETUBAL 4 TOMAR 4 TORRES VEDRAS 4 BARREIRO 5 GUARDA 5 AGUEDA 2 AVEIRO GUIMARÃES LAMEGO PENAFIEL BRAGA 3 BRAGANÇA FAMALICÃO GAIA GONDOMAR OLIVEIRA AZEMEIS PORTO SANTA MARIA DA FEIRA VALONGO VIANA CASTELO BARCELOS 4 MAIA MATOSINHOS SANTO TIRSO

25 V REUNIÃO ANUAL GAMEL 10º ANIVERSÁRIO_ 1998 – 2008
A GAMEL E OS PERITOS COLABORADORES RELATORIOS ILEGÍVEIS => REGISTO EM COMPUTADOR ? RELATORIOS SEM RIGOR (pedido de esclarecimentos pela Seguradoras) ENTREGA TARDIA DE RESULTADOS DIFICULDADES DE CONTACTO/ RESPOSTA AOS MESMOS DIFICULDADE NO ENTENDIMENTO DAS DIFERENÇAS ENTRE EMPRESA/INDIVIDUAL ADIAMENTOS

26 V REUNIÃO ANUAL GAMEL 10º ANIVERSÁRIO_ 1998 – 2008