PERÍODO REGENCIAL (1831/1840)‏ REGÊNCIA TRINA PROVISÓRIA (1831)‏

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1 PERÍODO REGENCIAL (1831/1840)‏ REGÊNCIA TRINA PROVISÓRIA (1831)‏
. Reorganização do Estado (descentralização de direito)‏ . Risco de fracionamento territorial . Rebeliões . Redefinição do papel das Forças Armadas REGÊNCIA TRINA PROVISÓRIA (1831)‏ . Reintegração do Ministério dos Brasileiros . Anistia aos processados políticos . Suspensão temporária do Poder Moderador . Organização da eleição para a Regência Trina Permanente

2 REGÊNCIA TRINA PERMANENTE (1831/1835)‏
QUADRO PARTIDÁRIO . Partido Restaurador . Retorno de D. Pedro . Projeto absolutista . Partido Liberal Moderado . Monarquia Constitucional . Centralização política . Latifundiários escravistas . Partido Liberal Exaltado . Monarquista constitucional . Descentralização política . Setores urbanos e intelectuais . Fim do Conselho de Estado, do Senado Vitalício e do voto censitário. . Alguns membros eram republicanos e abolicionistas

3 REFORMAS LIBERAIS (Avanço liberal)‏
GUARDA NACIONAL (1831)‏ . Instrumento de poder nas mãos das elites locais . Desarticulou o Exército . Participação exclusiva de cidadãos . Eleição dos postos de comando CÓDIGO DO PROCESSO CRIMINAL (1832)‏ . Autonomia judiciária aos municípios . Juízes de Paz eleitos . Tribunal do juri . Instituição do habeas corpus

4 ATO ADICIONAL DE 1834 . Instrumento principal de descentralização . Resultado de um acordo entre as facções políticas . Autonomia às províncias . Assembléias Legislativas provinciais . Extinção do Conselho de Estado . Criação do Município Neutro do RJ . Substituição da Regência Trina pela Una REGÊNCIA UNA (1835/1840)‏ . Prática Republicana . Eleições gerais censitárias (eleitor de província)‏ . Mandato de quatro anos

5 REGENCIA DE FEIJÓ (1835/1837) . Insustentabilidade política . Conflitos com o Congresso . Incapacidade de combater as rebeliões regenciais . Criação do Partido Progressista . Renúncia REGENCIA DE ARAUJO LIMA (1837/1840) . Regresso Conservador . Medidas centralizadoras . Membro do Partido Regressista . Lei de Interpretação do Ato Adicional de 1834 . Limitação dos poderes das Assembléias Legislativas Provinciais

6 GOLPE DA MAIORIDADE (1840) REBELIÕES REGENCIAIS
. Articulado pelos Progressistas . Apoiado pelos Regressistas e Palacianos . Antecipação da maioridade do herdeiro do trono REBELIÕES REGENCIAIS . Conflitos entre as diferentes facções da classe dominante . Lutas reivindicatórias das camadas miseráveis urbanas e rurais . Iniciaram-se sob a liderança das elites locais . Participação popular intensa na maioria das rebeliões

7 CABANAGEM (1835/1840) SABINADA (1837/1838)
. Grão-Pará . Concentração de renda . Miséria . Latifúndio . Monopólio do comercio varejo pelos portugueses . Monopólio político nas mãos dos comerciantes de Belém . Nomeação do presidente da província pela Regência . Articulação inicial das elites . Independência da província (até a ascensão do Imperador) . Formação de um governo popular . Repressão violenta SABINADA (1837/1838) . Bahia . Restrito às camadas médias . Monopólio do comércio nas mãos dos portugueses . Atuação de poucas guarnições militares . Formação da República Bahiense (até a ascensão do Imperador) . Repressão: Júri de Sangue

8 BALAIADA (1838/41) REVOLTA DOS MALÊS (1835)
. Maranhão . Disparidades sociais . Alta de preços e impostos . Várias rebeliões numa só . Desarticulação . Falta de projetos definidos . Reprimida pelo governo REVOLTA DOS MALÊS (1835) . Bahia . Negros islâmicos . Luta pela liberdade dos Malês . Oposição dos outros escravos . Violenta repressão

9 REVOLTA FARROUPILHA (1835/1845)
. Rio Grande do Sul e Santa Catarina . Liderança das elites locais (estancieiros) . Participação popular (escravos e brancos pobres) tutelada . Descaso do governo regencial . Defesa da autonomia provincial . Crítica à política tributária . Questionamento dos tratados comerciais (charques argentino e uruguaio) . Transformação do movimento em separatismo . República Piratini (Rio Grandense) em 1836 . República Juliana (Catarinense) em 1839 . Intensa guerra civil . Pacificação (Caxias) . Devolução das fazendas tomadas pelo Exército . Aumento das tarifas alfandegárias para o charque . Incorporação das tropas farroupilhas ao Exército . Liberdade aos cativos combatentes OBS.: A Farroupilha foi o único movimento a triunfar, durante a Regência.


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