1O SEMINÁRIO PRESERVATIVOS DE MADEIRA

Apresentação em tema: "1O SEMINÁRIO PRESERVATIVOS DE MADEIRA"— Transcrição da apresentação:

1 1O SEMINÁRIO PRESERVATIVOS DE MADEIRA
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA Diretoria de Licenciamento e Qualidade Ambiental - DILIQ Coordenação Geral de Controle e Qualidade Ambiental - CGQUA 1O SEMINÁRIO PRESERVATIVOS DE MADEIRA Brasília, 18 e 19 de outubro de 2005

2 COORDENAÇÃO GERAL DE CONTROLE E QUALIDADE AMBIENTAL - CGQUA
A CGQUA compete coordenar, supervisionar, regulamentar e orientar a execução e a implementação das ações referentes ao controle e qualidade ambiental, inclusive quanto a avaliação e controle das substâncias químicas, bem como, gerenciar as demandas inerentes aos dispositivos dos acordos nacionais e internacionais, dos quais o país é signatário. REGIMENTO INTERNO - PORTARIA Nº 230, DE 14 DE MAIO DE 2002.

3 COORDENAÇÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS - COASQ
Atividades  Avaliação e controle de substâncias químicas - agrotóxicos, seus componentes e afins, remediadores, dispersantes de óleos e graxas;  Avaliação ambiental, controle e registro de produtos preservativos de madeira;  Comissão nacional de segurança química – CONASQ;  Programa nacional de recolhimento e destinação final adequada de embalagens vazias de agrotóxicos;  Avaliação de produtos biológicos de controle;

4 COORDENAÇÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS - COASQ
 Sistema globalmente harmonizado de rotulagem de substâncias químicas (GHS);  Convenção de Estocolmo – controle do uso, produção e eliminação de poluentes orgânicos persistentes (POP);  Convenção de Roterdã – subst. químicas sujeitas ao procedimento de consentimento prévio informado (PIC);  Programa boas práticas de laboratório - BPL;  Comitê técnico de assessoramento para agrotóxicos;  Registro de produtos “não agrícolas”;  Controle de impurezas em agrotóxicos.

5 Atividades ligadas a Preservativos de Madeiras
COORDENAÇÃO GERAL DE CONTROLE E QUALIDADE AMBIENTAL - CGQUA Atividades ligadas a Preservativos de Madeiras Cadastro Técnico Federal - CTF Avaliação de Eficiência Avaliação Ambiental Registro de Produtos Renovação de Registros de Produtos Fiscalização das Indústrias Químicas e Usinas de Preservação de Madeiras Anuência de Licenças de Importação Controle de produção , importação e uso de produtos

6 INFORMAÇÕES – Site www.ibama.gov.br

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10 Pedidos de Avaliação e Registro Certificado de Registro
PROCEDIMENTO PARA REGISTRO DE PRODUTOS PRESERVATIVOS DE MADEIRA Monografia Avaliação Toxicológica Revisão e aprovação de rótulo e bula ANVISA Pedidos de Avaliação e Registro • Avaliação de eficiência e ambiental • CTF e Registro da indústria • Revisão e aprovação de rótulo e bula Certificado de Registro IBAMA

11 BASES LEGAIS Lei nº 4797 de 20/01/1965 – Torna obrigatório o uso de madeira tratada nos serviços de utilidade pública; Portaria Interministerial nº 292 de 28/04/1989 – Estabelece os procedimentos para o registro de produtos e demais atividades ligadas ao setor; Instrução Normativa nº 5 de 20/10/1992 – Estabelece e detalha os procedimentos para o registro de produtos preservativos de madeira; Portaria nº 151 de 24/11/1997 – Estabelece os prazos para entrega e complementação da documentação; Lei nº de 27/12/2000 – Institui o Cadastro Técnico Federal de atividades potencialmente poluidoras.

12 DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E QUALIDADE AMBIENTAL - DILIQ
Registro de Produtos Preservativos de Madeira: - 42 produtos Registro de Indústrias Químicas que produzem Preservativos de Madeira: - 15 empresas Registro de Usinas que atuam na Preservação de Madeira: - 890 empresas (inscritas no CTF na categoria “Indústria da Madeiras”, detalhe “preservação de madeiras”).

13 NOVAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS
DESAFIOS: Participação social Fortalecimento da atuação do SISNAMA Implementação das normas Intensificação do controle e monitoramento Agilização dos trâmites processuais PERSPECTIVAS: Otimização dos processos administrativos Reforço institucional Atendimento crescente das missões do órgão federal de meio ambiente

14 INFORMAÇÕES ON LINE Site:

15 Fim da 1ª Parte