3º BLOCO: PLANEJAMENTO E GESTÃO Duração: 30 minutos Escopo: Nomeação de um administrador; Elaboração de um Plano Estratégico; Pleiteando recursos financeiros;

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1 3º BLOCO: PLANEJAMENTO E GESTÃO Duração: 30 minutos Escopo: Nomeação de um administrador; Elaboração de um Plano Estratégico; Pleiteando recursos financeiros; Criação e formação do Conselho; Regularização Fundiária e Consolidação do Território; Plano de Manejo. III SEMANA DE HUMANIDADES

2 3º BLOCO: PLANEJAMENTO E GESTÃO Nomeação de um administrador Pode ser um servidor, nomeado interinamente, ou acumulando cargo; O importante é que seja imediatamente nomeado alguém para iniciar a implementação da Unidade. Criar é sempre mais fácil; Gerir é mais complexo! III SEMANA DE HUMANIDADES

3 3º BLOCO: PLANEJAMENTO E GESTÃO Elaboração de um Plano Estratégico Nomeado um administrador para a Unidade este providencia um Plano Estratégico. Este Plano deve funcionar até a elaboração do Plano de Manejo. O Plano deve conter as ações imediatas e mais importantes, como a definição de uma sede provisória, a contenção de problemas (lixo, caça, fogo etc); III SEMANA DE HUMANIDADES

4 3º BLOCO: PLANEJAMENTO E GESTÃO Pleiteando recursos financeiros A unidade precisará de recursos. Geralmente para regularizar a questão fundiária e/ou para a elaboração do Plano de Manejo. Alguma fontes: própria dos municípios; aquelas oriundas do ICMS ecológico e medidas compensatórias (dependendo da categoria); Podem ser submetidos projetos para a Câmara de Compensação do Estado; Atenção aos Editais do MMA; Entre outras fontes; III SEMANA DE HUMANIDADES

5 3º BLOCO: PLANEJAMENTO E GESTÃO Criação e formação do Conselho O Conselho Consultivo (ou deliberativo = RESEX e RDS) deve ser convocado o quanto antes. Ideal: Diagnóstico Rápido Participativo: O que é: III SEMANA DE HUMANIDADES

6 3º BLOCO: PLANEJAMENTO E GESTÃO Regularização Fundiária e Consolidação do Território A questão territorial costuma ser um dos maiores problemas para a gestão da unidade, dependendo da categoria de manejo. É necessário enfrentar esta questão. Há casos em que será necessário desapropriar. Os recursos podem ser próprios ou via Câmara de Compensação, nos casos de UCPI. III SEMANA DE HUMANIDADES

7 3º BLOCO: PLANEJAMENTO E GESTÃO Regularização Fundiária e Consolidação do Território É possível, ainda, a adoção de medidas pactualizadas, especialmente no caso de Monumento Natural e Refúgio de Vida Silvestre: Ex. Termo de Compromisso, alteração de limites, Reserva Legal e Servidão Florestal etc III SEMANA DE HUMANIDADES

8 3º BLOCO: PLANEJAMENTO E GESTÃO Plano de Manejo SNUC, Art. 2º, inciso XVII - plano de manejo: documento técnico mediante o qual, com fundamento nos objetivos gerais de uma unidade de conservação, se estabelece o seu zoneamento e as normas que devem presidir o uso da área e o manejo dos recursos naturais, inclusive a implantação das estruturas físicas necessárias à gestão da unidade; III SEMANA DE HUMANIDADES

9 3º BLOCO: PLANEJAMENTO E GESTÃO Plano de Manejo III SEMANA DE HUMANIDADES Documento por vezes complexo. Funciona como a Constituição da unidade. É obrigatório. Prazo de cinco anos. Guia os passos da gestão. Deve ser elaborado com o acompanhamento do Conselho.

10 3º BLOCO: PLANEJAMENTO E GESTÃO III SEMANA DE HUMANIDADES FIM