O Perfil Socioeconômico das Famílias Atendidas pelo Bolsa Família

O Perfil Socioeconômico das Famílias Atendidas pelo Bolsa Família
Valéria Ferreira Santos de Almada Lima

Objetivo do Trabalho Apresentar e discutir o perfil socioeconômico das famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família no Brasil tomando como principal fonte de dados o último estudo desenvolvido pela Secretaria Nacional de Renda e Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome com base nas informações do CADÚNICO de setembro de 2009.

Estrutura do Trabalho Introdução Características dos Domicílios
Características dos Beneficiários Características dos Responsáveis Legais Conclusão

Características dos Domicílios
Distribuição por Região:

Distribuição por área urbana ou rural:

Distribuição por área urbana ou rural: Maior concentração de domicílios urbanos na região Centro-Oeste (83,3%) e menor na região Nordeste (61,4%).

Distribuição por tipo de domicílio:

Distribuição por tipo de domicílio: Menores incidências de casas e maiores percentuais de cômodos nas regiões Sudeste e Centro-Oeste.

Distribuição por condição de ocupação:

Distribuição por condição de ocupação: 84,4% dos domicílios são próprios ou cedidos; Maiores percentuais de domicílios próprios nas regiões Norte (70,6%) e Nordeste (68,2%)

Densidade de pessoas por domicílio: 3,97 pessoas na média brasileira. Dentre as regiões, maior densidade na região Norte (4,30 pessoas). Dentre os Estados, destacam- se o Acre (4,74 pessoas) e o Distrito Federal (4,68 pessoas); Densidade de pessoas por cômodo: 0,99 pessoas na média brasileira, destacando-se a região Norte com 1,32 pessoas.

Tipo de construção: 65,0% de domicílios de tijolo/alvenaria. Nas regiões Norte e Sul, grande incidência de domicílios de madeira (57,2% e 46,7%, respectivamente). No nordeste, maior incidência de construções precárias, feitas de adobe ou taipa, sobretudo nos Estados do Maranhão (51,6%) e do Piauí (47,8%).

Tipo de iluminação:

Tipo de iluminação: Pior situação na região Norte, onde 21,9% dos domicílios não possuem iluminação, enquanto o nordeste se aproxima da média nacional, com 82,4% dos domicílios dotados de iluminação com relógio próprio.

Abastecimento de água: 65,7% com acesso à rede pública e 82,9% se considerado apenas o meio urbano. No Norte, apenas 45,0%, destacando-se os Estados de Rondônia (24,2%), Acre (36,5%) e Pará (39,9%) Tratamento de água: 21,6% sem qualquer tipo de tratamento. Na região Sul esta proporção sobe para 36,0%, sendo seguida pela região Norte (26,8%)

Destino do lixo: 68,8% coletado pela rede pública, subindo este percentual para 90,6% se considerado apenas o meio urbano. As regiões Norte e Nordeste situam-se abaixo da média nacional (59,6% e 59,7%, respectivamente), destacando-se os Estados do Maranhão e do Piauí com os piores indicadores (39,6% e 43,7%, respectivamente)

Escoamento Sanitário: 54,2% com acesso à rede pública de esgoto ou fossa séptica e 67,8% se considerado apenas o meio urbano. No Norte apenas 34,2%, destacando-se Acre (27,7%) e Pará(29,4%). No Nordeste 46,3%, sendo o Maranhão o Estado em pior situação (29,5%)

Acesso simultâneo a abastecimento de água, coleta de lixo e escoamento sanitário: apenas 41,8% e 54,4% se considerado apenas o meio urbano. No Sudeste 65,0% contra 17,7% no Norte.

Características dos Beneficiários
Distribuição por sexo (Cadúnico):

Distribuição por sexo das pessoas residentes nos 20,0% dos domicílios mais pobres (Pnad- 2008):

Faixa Etária: 54,6% possuem menos de 20 anos e 50,6% são crianças ou adolescentes de até 17 anos. No quinto mais pobre da população estes percentuais são 52,4% e 48,8%, respectivamente. As pessoas com 50 anos ou mais são mais representativas no quinto mais pobre (8,5%) do que entre os beneficiários do Bolsa família (6,8%).

Raça/Cor: 71,7% são negros ou pardos no Cadúnico e 68,4% na Pnad Maior concentração de negros ou pardos no Norte (87,9%) e no Nordeste (82,9%) e maior concentração de brancos no Sul (76,7%). Os indígenas são mais representativos no Norte (2,3%) do que na média do país (1,0%).

Escolaridade: 33,9% dos beneficiários de 7 a 14 anos e 55,1% dos situados na faixa de 15 a 17 anos apresentam uma defasagem de mais de dois anos de estudo, sendo que as maiores defasagens estão no Norte e no Nordeste. O percentual de analfabetos é de 3,0% e dos que tem o Ensino Fundamental incompleto é de 53,4%. Entre os maiores de 25 anos a taxa de analfabetismo eleva-se para 16,7%.

Características dos Responsáveis
Distribuição por sexo:

Raça/Cor: Entre os responsáveis, 67,6% são negros ou pardos e entre as mulheres cônjuges ou chefes de família do quinto mais pobre, 68,1% se enquadram neste perfil. No Sul, 75,0% dos responsáveis são brancos e no Norte e Nordeste os percentuais de negros ou pardos entre os responsáveis supera a sua representatividade nas populações dessas regiões.

Faixa Etária: 76,0% têm até 44 anos segundo o Cadúnico e 72,1% segundo a Pnad No Norte e no Nordeste se encontram os maiores percentuais de responsáveis jovens na faixa de 16 a 24 anos.

Escolaridade: 78,3% dos responsáveis possuem no máximo o Ensino Fundamental Completo. Segundo a Pnad-2008 este percentual é de 81,5%. Maior percentual de responsáveis analfabetos na região Nordeste (17,0% contra 12,5% na média brasileira). Apenas 5,1% freqüentam a escola sendo a menor taxa de freqüência encontrada no Sul (2,7%)

Inserção no Mercado de Trabalho: Grande maioria não trabalha e, quando trabalha, se concentra em atividades agrícolas, sobretudo, as mulheres residentes na região Nordeste. Além disso, dado o baixo nível de instrução e qualificação, defrontam-se com grande dificuldade de inserção no mercado de trabalho formal.

Conclusão O programa tem logrado êxito no seu esforço de focalização nas famílias efetivamente mais pobres do país, embora o critério de elegibilidade baseado no limite máximo de renda de R$140,00 exclua do Programa um grande contingente de famílias em condições similares de pobreza; A pobreza no Brasil tem um perfil bastante heterogêneo refletindo as profundas desigualdades regionais;

Conclusão Em que pesem as desigualdades regionais, o alto grau de vulnerabilidade das famílias sobressai quando se observa que apenas 41,8% dos domicílios vivem em condições sanitárias satisfatórias, a grande maioria dos responsáveis é do sexo feminino, de cor negra ou parda, com idade entre 25 e 44 anos, com baixa escolaridade e grande dificuldade de inserção no mercado de trabalho.

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