Agenda 21 de Aljezur AGENDA 21 DE ALJEZUR Maria Antónia Figueiredo | Câmara Municipal de Aljezur Março, 2010 Carlos Alberto Cupeto.

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1 Agenda 21 de Aljezur AGENDA 21 DE ALJEZUR Maria Antónia Figueiredo | mafigueiredo@tterra.pt Câmara Municipal de Aljezur Março, 2010 Carlos Alberto Cupeto | carlos.cupeto@arhtejo.pt Maria João Figueiredo | mjoaofigueiredo@tterra.pt

2 Agenda 21 de Aljezur Programa 14.30H Sessão de Abertura pelo Sr. Presidente da Câmara 14.45H Sessão Plenária: Apresentação do Diagnóstico – Equipa TTerra 15.00H Debate/Esclarecimento de dúvidas 15.30H Sessões de trabalho 17.00H Apresentação de resultados 17.30H Encerramento

3 Agenda 21 de Aljezur O que é a Agenda 21 É um instrumento de gestão para a sustentabilidade de um local, desenvolvido por actores locais em parceria com os cidadãos e sociedade civil. Integra as três dimensões de desenvolvimento: social, económica e ambiental. Assume que a proximidade aos problemas (sociais, económicos e ambientais) facilita e propicia uma tomada de decisão e uma actuação mais próxima dos cidadãos na resolução dos problemas.

4 Agenda 21 de Aljezur A Agenda 21 é: uma Estratégia de Cidadania e Participação para o DS. uma Ferramenta útil de incentivo à intervenção popular. a sustentabilidade tem subjacente a participação activa de todos O que é a Agenda 21

5 Agenda 21 de Aljezur A Evolução da Sustentabilidade A Agenda 21 Local, surgiu na sequência da Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em 1992, que originou o programa global para o desenvolvimento sustentável designado de Agenda 21. A Estratégia Europeia de Desenvolvimento Sustentável (EEDS) integra as respostas à Cimeira da Terra de 1992 e à Cimeira de Joanesburgo de 2002 e constitui a resposta da União Europeia A Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS) – resposta de Portugal; pretende operacionalizar o desenvolvimento sustentável

6 Agenda 21 de Aljezur Missão da Agenda 21 Local de Aljezur Acrescentar valor a Aljezur Articulação da politica de sustentabilidade com os objectivos estratégicos de gestão do território de Aljezur de forma participada. Solidificação de compromissos para a sustentabilidade Integração das diferentes competências da autarquia

7 Agenda 21 de Aljezur PONTO DE PARTIDA PARA A FUNDAMENTAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ALJEZUR •Suporte fundamental para a definição da Agenda 21 Local de Aljezur; •Base de apoio à decisão. •Documento objectivo e sintético, baseado numa conjugação entre abordagens quantitativas e qualitativas; Diagnóstico para a Sustentabilidade •Primeira fase do processo da Agenda 21

8 Agenda 21 de Aljezur •Identificação das potencialidades e estrangulamentos existentes •Identificação dos impactes das principais actividades humanas na sustentabilidade Diagnóstico para a Sustentabilidade •Caracterização do território atendendo aos conceitos e variáveis relacionadas com a sustentabilidade Aspectos abordados

9 Agenda 21 de Aljezur Diagnóstico para a Sustentabilidade Estrutura Dois documentos: Relatório + Painel de Indicadores Relatório : diagnóstico da situação de referência. Painel de Indicadores : compilação de todos os indicadores que serviram de suporte à análise efectuada no Diagnóstico para a Sustentabilidade. Os indicadores irão permitir seguir a evolução de determinados fenómenos e fazer comparações com valores de referência.

10 Agenda 21 de Aljezur Diagnóstico para a Sustentabilidade Estrutura do Diagnóstico 1. INTRODUÇÃO 2. ENQUADRAMENTO TERRITORIAL 3. OS RECURSOS EM ALJEZUR 3.1. RECURSOS AMBIENTAIS 3.1.1. Água 3.1.2. Ar 3.1.3. Uso do Solo 3.1.4. Litoral 3.1.5. Biodiversidade 3.1.6. Gestão de resíduos 3.1.7. Análise SWOT 3.2. RECURSOS SOCIAIS 3.2.1. Demografia 3.2.2. Emprego 3.2.3. Edificado 3.2.4. Educação 3.2.5. Saúde 3.2.6. Acção Social 3.2.7. Participação Pública 3.2.8. Análise SWOT 3.3. RECURSOS ECONÓMICOS 3.3.1. Tecido Empresarial 3.3.2. Turismo 3.3.3. Agricultura e pescas 3.3.4. Indústria 3.3.5. Consumo de Energia 3.3.6. Análise SWOT 3.4. CULTURA, DESPORTO E LAZER 3.4.1. Análise SWOT 3.5. GESTÃO DO TERRITÓRIO 3.5.1. Análise SWOT 4. ANÁLISE PRESSÃO-ESTADO-RESPOSTA 5. AVALIAÇÃO GLOBAL DA SUSTENTABILIDADE 5.1. QUESTÕES - CHAVE PARA AG21 ALJEZUR

11 Agenda 21 de Aljezur Diagnóstico para a Sustentabilidade Análise SWOT Identificação das: S trength/Forças W eakness/Fraquezas O pportunities/Oportunidades T rends/Ameaças Aspectos que caracterizam a posição estratégica do território, tanto a nível interno como externo

12 Agenda 21 de Aljezur Diagnóstico para a Sustentabilidade Avaliação Global da Sustentabilidade Forças  Taxa de crescimento migratório positivo;  Redução da taxa de abandono escolar;  Património natural, cultural e gastronómicos singulares;  Clima favorável prática turismo todo o ano;  Território inserido em Áreas Classificadas. Fraquezas  Baixa densidade populacional;  Índice de envelhecimento elevado;  Elevada taxa de analfabetismo;  Elevada distância espacial e temporal aos equipamentos colectivos de saúde e educação;  Fraca dinamização do tecido empresarial (número de empresas e empregabilidade);  Fraca adesão da população ao associativismo cultural;  Baixa participação pública da população em actos eleitorais.

13 Agenda 21 de Aljezur Diagnóstico para a Sustentabilidade Avaliação Global da Sustentabilidade Oportunidades  Condicionalismos naturais, culturais e históricos favoráveis ao desenvolvimento de turismo;  Espaço de apoio criação de nichos de empresas;  Construção do Parque de Feiras e Exposições;  Processo de certificação da batata-doce;  Existência de diversos programas de cariz social Ameaças  Capitações elevadas de consumo de água, RSU e energia;  Fraca empregabilidade no tecido empresarial;  Pouca qualificação da oferta e da mão-de-obra na área da hotelaria e restauração.

14 Agenda 21 de Aljezur Diagnóstico para a Sustentabilidade Principais Questões-Chave da Sustentabilidade de Aljezur Domínios temáticos Questões-chave AGLOMERADOS POPULACIONAIS  Como contrariar a tendência de concentração da população na faixa costeira?  Como gerir a tendência dos aumentos sazonais do consumo de água, da produção de resíduos sólidos urbanos, da produção de águas residuais e de energia?  Como melhorar o acesso a equipamentos colectivos (saúde, educação, cultura e desporto) a toda a população? TECIDO EMPRESARIAL  Como combater o fraco investimento na criação e/ou fixação de empresas?  Como incentivar a empregabilidade no sector privado?

15 Agenda 21 de Aljezur Diagnóstico para a Sustentabilidade Principais Questões-Chave da Sustentabilidade de Aljezur Domínios temáticos Questões-chave TURISMO  Quais as tipologias de turismo que interessam desenvolver e apostar em Aljezur?  Como aproveitar, de modo sustentável, as potencialidades naturais de Aljezur? MEIO RURAL  Como potenciar um novo modelo/produtos do meio rural (agricultura e pesca)? PARTICIPAÇÃO PÚBLICA  Como potenciar e valorizar o processo participativo?

16 Agenda 21 de Aljezur Diagnóstico para a Sustentabilidade O Diagnostico para a Sustentabilidade está disponível em: •Câmara municipal •Site da CM de Aljezur

17 Agenda 21 de Aljezur. Características do Plano de Acção  Sustentável  Estratégico  Transversal  Participativo  Operacional Plano de Acção Próximo passo – configuração do Plano de Acção

18 Agenda 21 de Aljezur Programa 14.30H Sessão de Abertura pelo Sr. Presidente da Câmara 14.45H Sessão Plenária: Apresentação do Diagnóstico – Equipa TTerra 15.00H Debate/Esclarecimento de dúvidas 15.30H Sessões de trabalho 17.00H Apresentação de resultados 17.30H Encerramento

19 Agenda 21 de Aljezur Programa 14.30H Sessão de Abertura pelo Sr. Presidente da Câmara 14.45H Sessão Plenária: Apresentação do Diagnóstico – Equipa TTerra 15.00H Debate/Esclarecimento de dúvidas 15.30H Sessões de trabalho 17.00H Apresentação de resultados 17.30H Encerramento

20 Agenda 21 de Aljezur Sessões de trabalho 1 - Quais os problemas mais importantes de Aljezur? Quais os aspectos positivos/potencialidades de Aljezur? (40 min) 2 - O que deve ser feito para resolver os problemas e potenciar as oportunidades? (50 min)