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PublicouÁgata Triano Alterado mais de 9 anos atrás
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1 Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) Departamento de Operações de Comércio Exterior (DECEX) 27/04/2010
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2 EXPORTAÇÃO CONCEITO É a saída de mercadoria do território aduaneiro – território nacional, incluídos o espaço aéreo, marítimo e terrestre. Pode ou não resultar na entrada de divisas.
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3 EXPORTAÇÃO VANTAGENS A Empresa exportadora: - Diversifica mercados; -Otimiza sua capacidade instalada; -Aprimora a qualidade dos seus produtos; -Incorpora tecnologia; -Aumenta a rentabilidade; -Reduz os custos operacionais unitários...
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4 SISCOMEX Sistema Integrado de Comércio Exterior Criado pelo Decreto nº 660 de 25.09.92 Instrumento administrativo que integra as atividades de registro, acompanhamento e controle das operações de Comércio Exterior, mediante fluxo único computadorizado de informações Módulo Exportação: início de atividade em 1993
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5 SISCOMEX Sistema Integrado de Comércio Exterior PRINCIPAIS VANTAGENS - Unificação documental - Informatização do processo - Redução de custos administrativos
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6 SISCOMEX ÓRGÃOS GESTORES SECEX – comercialização RFB – fiscalização aduaneira BACEN – câmbio MP 315– Lei 11.371/2006
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7 SISCOMEX ÓRGÃOS ANUENTES SECEX/RFB Min. da Agricultura Min. Saúde Min. da Defesa Min. Ciência e Tecnologia IBAMA Dep. Polícia Federal CNEN IPHAN ANP COTAC INMETRO ...
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8 TRATAMENTO ADMINISTRATIVO Legislação Básica Portaria SECEX nº 25/2008, Título III, e atualizações posteriores – trata da exportação www.mdic.gov.br Decreto nº 6.759/2009 e atualizações posteriores – trata do Regulamento Aduaneiro www.receita.fazenda.gov.br
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10 TRATAMENTO ADMINISTRATIVO Das Operações de Exportação Regime Comum Sujeita à Anuência Prévia
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11 TRATAMENTO ADMINISTRATIVO Operações de Exportação Regime comum Livre Proibida Suspensas
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12 TRATAMENTO ADMINISTRATIVO Operações de Exportação Sujeitas à Anuência Prévia Característica da operação; Característica da mercadoria; Destino final da mercadoria.
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13 TRATAMENTO ADMINISTRATIVO Operações de Exportação Característica da Operação Amostras Devolução para Substituição de Mercadoria Defeituosa Indenização com ou sem Devolução da Exportada
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14 TRATAMENTO ADMINISTRATIVO Operações de Exportação Característica da Mercadoria Répteis vivos - IBAMA Tricloroetileno – DPF/ANVISA Helicópteros de peso =< 2000 kg – COTAC/MIN. DEFESA
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15 TRATAMENTO ADMINISTRATIVO Operações de Exportação Característica da Destino Final Exportações para os seguintes destinos finais: (Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas) Iraque, Libéria, Somália, Serra Leoa, Costa do Marfim, República Islâmica do Irã.
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17 REGISTRO DE EXPORTAÇÃO Prazo de Validade 60 dias a partir da data da efetivação do RE
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18 EM ANÁLISE PELOS ANUENTES INDEFERIDO EM EXIGÊNCIA EXPORTADOR CUMPRE EXIGÊNCIA REGISTRO DE EXPORTAÇÃO - RE DESPACHO ADUANEIRO EMBARQUE AVERBAÇÃO DE EMBARQUE RE PARA ANÁLISE Deferimento automático via Sistema Deferimento
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19 SISCOMEX Usuários bancos autorizados a operar em câmbio sociedades corretoras de câmbio exportadores, depositários, transportadores e seus representantes legais
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20 SISCOMEX Usuários órgãos federais gestores do comércio exterior órgãos federais que atuam como anuentes nas operações de comércio exterior
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21 Novas Facilidades do Sistema - Exportador Interface amigável e interativa utilizando plataforma WEB Módulo orientador para preenchimento do RE Simplificação do preenchimento do RE de acordo com o tipo de exportação Agilidade na elaboração de REs a partir de REs anteriores Siscomex Exportação Módulo comercial Efetivação de lotes de REs agilizando os processos para grandes volumes EXPORTADOR
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22 Acompanhamento do andamento das anuências do RE Simulação prévia do RE Validação e diagnóstico do RE em tempo real Novas Facilidades do Sistema - Exportador Facilidade de gerenciamento permitindo importação dos dados do RE para planilhas
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23 Identificação dos responsáveis pela anuência dentro de cada órgão anuente Definição de perfil de informações a serem visualizadas por cada órgão no processo de anuência processo de anuência Anuência automática através de filtros definidos pelo anuente Siscomex Exportação Módulo comercial Novas Facilidades do Sistema - Interveniente INTERVENIENTE Facilidade de gerenciamento permitindo importação dos dados do RE para planilhas
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24 Manutenção das tabelas do sistema de forma otimizada Gerenciamento de cadastro de órgãos anuentes Siscomex Exportação Módulo comercial Segurança garantida através de certificado digital Novas Facilidades do Sistema - Gestor GESTOR
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25 Siscomex Exportação Módulo comercial BACEN - Câmbio Drawback SRF - Despacho Aduaneiro Importação Integração com Outros Sistemas MP 315
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26 Arquitetura do Sistema GESTOR EXPORTADOR INTERVENIENTE DADOS DAS OPERAÇÕES AUTORIZAÇÕES BASE DE DADOS DO SISCOMEX Módulo Comercial RELATÓRIOS E ESTATÍSTICAS PARÂMETROS E CRÍTICAS
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40 PROJETO NOVO SISCOMEX EXPORTAÇÃO FASE ATUAL: Homologação
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41 Muito Obrigada Jefferson Saraiva de Oliveira decex.cgab@mdic.gov.br MDIC/SECEX/DECEX/CGEX
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