Fórum Permanente das MPEs 5ª Reunião Ordinária do CT Comércio Exterior Coordenador de Governo: Maurício do Val Coordenador da Iniciativa Privada: Valdemar.

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1 Fórum Permanente das MPEs 5ª Reunião Ordinária do CT Comércio Exterior Coordenador de Governo: Maurício do Val Coordenador da Iniciativa Privada: Valdemar Thomsen Brasília – 9 de junho de 2010

2 Plano Estratégico 2010 da Secretaria Técnica do Fórum  Seis ações estratégicas: Cartilhas Temáticas sobre a Lei Geral; Oficinas de Planejamento Estratégico; Encontro Nacional das MPEs; Boletim Mensal de Atividades ou Reuniões; Encontros Semestrais com os Fóruns Regionais –Manual de Operação e Boas Práticas para os Fóruns Regionais; Capacitações em Compras Governamentais.

3 3ª Reunião Extraordinária do CT COMEX, em Curitiba – 25/05/2010  Na 3ª Reunião Extraordinária do CT COMEX, que também recebeu o título de “I Seminário de Desenvolvimento das Exportações pela Micro e Pequena Empresa”, foram apresentados: O Brasil WebTrade, que pode ser acessado no link: https://trade.bb.com.br/principal.do?action=inici ar ; https://trade.bb.com.br/principal.do?action=inici ar O Projeto Tradings do Brasil, da APEX-Brasil: http://www.tradingsdobrasil.com.br/index.htm. ; http://www.tradingsdobrasil.com.br/index.htm As Zonas de Processamento das Exportações (ZPEs).

4 Estágio das Seis Ações Prioritárias do CT COMEX  Ação sobre Compras Governamentais: A proposta tem sido avançada nas reuniões da Secretaria de Comércio e Serviços com autoridades governamentais de outros países para fins de monitoramento do comércio bilateral. Até o presente, os países para os quais a proposta foi apresentada são os que seguem:

5 1 - Argentina 2 - Chile (interesse j á foi sinalizado em reunião anterior e a proposta ser á formalmente apresentada para a reunião de junho) 3 - Colômbia 4 - Fran ç a 5 - Hungria 6 - Peru 7 - It á lia 8 - Í ndia 9 - Japão 10 - Marrocos 11 - Paraguai (foi proposta a inclusão do tema para a pr ó xima reunião) 12 - Rep ú blica Tcheca 13 - Turquia 14 - Uruguai

6 Estágio das Seis Ações Prioritárias do CT COMEX  Ação sobre Compras Governamentais: Ademais, solicitou-se ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão as respostas aos seguintes questionamentos: Legislação 1. Benefícios concedidos às MPEs em Compras Governamentais; 2. Fundamento legal para os benefícios;

7 Estágio das Seis Ações Prioritárias do CT COMEX  Ação sobre Compras Governamentais: Indicadores financeiros 1. Gasto total do Governo em compras de bens e serviços (total e por modalidade de licitação); 2. Gasto total do Governo em compras de bens e serviços de MPEs; 3. Gasto total do Governo em compras de bens de MPEs; 4. Gasto total do Governo em compras de serviços de MPEs; 5. Gasto total do Governo em compras de bens e serviços de MPEs por setor (indústria, comércio e serviço); 6. No que couber, evolução da participação de MPEs nos benefícios aplicados (por exemplo, licitação exclusiva, subcontratação e etc.).

8 Estágio das Seis Ações Prioritárias do CT COMEX  Ação sobre Compras Governamentais: Indicadores físicos 1. Total de itens de compra adquiridos; 2. Total de itens de compra adquiridos por MPEs; 3. Cinco Materiais mais fornecidos por MPEs e seu valor total de compra; 4. Cinco Serviços mais fornecidos por MPEs e seu valor total de compra;

9 Estágio das Seis Ações Prioritárias do CT COMEX  Ação sobre Estatísticas de Exportação de MPEs: Os primeiros dados das exportações de serviços desagregadas pelo porte de empresas já foram enviados pelo Banco Central do Brasil. Atualmente, os dados estão sendo trabalhos pela Secretaria de Comércio e Serviços para posterior divulgação.

10 Estágio das Seis Ações Prioritárias do CT COMEX  Ação sobre Estatísticas de Exportação de MPEs: Cruzamentos possíveis: nº de CNPJs, Porte x País, Porte x UF, Porte x CNAE ou em combinações de até 3 níveis, por exemplo: Porte x CNAE x UF.

11 Estágio das Seis Ações Prioritárias do CT COMEX  Ação sobre as Zonas de Processamento das Exportações (ZPEs): Na 3ª Reunião Extraordinária do CT COMEX, o Sr. Marcelo Amorim d’Albuquerque Lima, Coordenador-Geral de Análise de Projetos da Secretaria Executiva do Conselho Nacional das ZPEs, fez apresentação sobre as Zonas e teceu conclusões importantes para a ação do Comitê referente ao fomento às exportações de MPEs por intermédio das ZPEs.

12 Estágio das Seis Ações Prioritárias do CT COMEX  Ação sobre os Gargalos às Exportações: O questionário utilizado na pesquisa já está disponível no site da CONAMPI, no link: http://www.conampi.com.br/noticias/noticias.ph p?id=851http://www.conampi.com.br/noticias/noticias.ph p?id=851

13 Estágio das Seis Ações Prioritárias do CT COMEX  Ação sobre Levantamento de Mecanismos de Apoio à Exportação: O trabalho de elaboração do Quadro Informativo contendo os Mecanismos ainda está sendo concluído, com vistas a atender na maior medida possível às expectativas do Comitê.

14 Links de Interesse  BrazilTradeNet: http://www.braziltradenet.gov.br/  Nomenclatura Brasileira de Serviços (NBS): http://www.desenvolvimento.gov.br/arquivos/dwnl_12543 41867.pdfhttp://www.desenvolvimento.gov.br/arquivos/dwnl_12543 41867.pdf  Termo de Referência do Fórum das MPEs para Apresentação de Propostas: http://www.desenvolvimento.gov.br/arquivos/dwnl_12760 97465.dochttp://www.desenvolvimento.gov.br/arquivos/dwnl_12760 97465.doc

15 Muito obrigada! Jane Alcanfor de Pinho Coordenadora-Geral de Mercado Externo Secretaria de Comércio e Serviços E-mail: decos.scs@mdic.gov.br Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Esplanada dos Ministérios – Bloco “J” CEP 70053-900 – Brasília – DF – Brasil www.mdic.gov.br