Políticas Públicas para APLs de Base Mineral

Apresentação em tema: "Políticas Públicas para APLs de Base Mineral"— Transcrição da apresentação:

1 Políticas Públicas para APLs de Base Mineral
Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral IV SEMINÁRIO NACIONAL DE APLs DE BASE MINERAL Políticas Públicas para APLs de Base Mineral Carlos Nogueira da Costa Junior Secretário-Adjunto CURITIBA, PR – 19 de SETEMBRO 2007

2 ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS - APLs -
“ São aglomerações de empresas, localizadas num mesmo território, que apresentam especialização produtiva e mantém vínculos de articulação, interação, cooperação e aprendizagem entre si e com outros atores locais, como governo, associações empresariais, instituições de crédito, ensino e pesquisa” “Inovação, Cooperação e Aprendizado Interativo como fatores de Competitividade Sustentada Caracterizam um APL”

3 Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior
Construindo o Brasil do Futuro 31 de Março de 2004

4 Os APLs Integram hoje a Política Industrial do Governo Federal
Grupo Interministerial coordenado pelo MDIC (Entre as diretrizes da PITCE está a atuação em APLs como uma das estratégias para promover o Desenvolvimento Econômico e Social) Ação Integrada e Articulada entre os Órgãos, concentrando os esforços governamentais - Otimização dos Recursos Financeiros e Humanos Os APLs devem ser modelos a serem seguidos não apenas para o Desenvolvimento Regional, mas também para o fortalecimento da Cadeia Produtiva de um Setor Cooperação e Interação Promover a Competitividade e a Sustentabilidade, estimulando processos de desenvolvimento local

5 CONTRIBUIÇÃO DO MME PARA UMA POLÍTICA DE APLs (SMM/DNPM/CPRM)
Conhecer as características de cada Arranjo Produtivo Local de Base Mineral, contribuindo com ações que possa promover sua estruturação e desenvolvimento

6 CONTRIBUIÇÃO DO MME PARA UMA POLÍTICA DE APLs
Legalização das Áreas de Exploração Mineral (PLG) Reduzir a Informalidade do Setor (Cooperativismo/Associativismo) Facilitar a Captação de Recursos para o Pequeno e médio Minerador Capacitação e Qualificação da Mão de Obra Aumento da Eficiência Produtiva Elevação da Produtividade e Competitividade Desenvolvimento da Atividade Mineral em Consonância com a Legislação Ambiental Contribuição social com geração de emprego, renda e melhoria da qualidade de vida da população

7 ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS - APLs -
ETAPAS: LEVANTAMENTO E ANÁLISE DOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS DE IMPORTÂNCIA ATUAL E/OU POTENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIO-ECONÔMICO E A DIMNINUIÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS SELEÇÃO DOS APLs A SEREM ABORDADOS, COM O APOIO DO GTI ANÁLISE DAS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DOS ARRANJOS SELECIONADOS, CONSIDERANDO AS SUAS ESPECIFICIDADES E IMPORTÂNCIA PARA A REGIÃO IDENTIFICAR OS PRINCIPAIS GARGALOS TECNOLÓGICOS E CAPACITAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA O SETOR PRODUTIVO DEFINIÇÃO DAS AÇÕES A SEREM EXECUTADAS EM EMPRESAS, INSTITUIÇÕES DE ENSINO E PESQUISA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E TECNOLÓGICOS PROJETOS COOPERATIVOS PARA A CONCRETIZAÇÃO DAS AÇÕES APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS ÀS AGÊNCIAS DE FOMENTO

8 Políticas de apoio a agregação de valor e viabilização de projetos mineiros em torno de arranjos produtivos Elaboração e coordenação de programas de fomento visando o desenvolvimento tecnológico para o aproveitamento de pequenos e médios depósitos minerais, estimulando a organização de APL’s Viabilização de financiamento pelos agentes de crédito oficiais (BNDES, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Caixa Econômica) Ações em parceria com o CETEM e outros Centros Tecnológicos/Pesquisa para inserção de novas tecnologias na extração e no beneficiamento mineral Participar, apoiar e induzir Programas Interministeriais nas cadeias produtivas (APL’s) de base Mineral; Exemplo: Projeto rede APL Mineral Elaborar metodologia e indicadores para acompanhamento da evolução dos APL’s que estão sendo apoiados pelo governo federal.

9 Programa Nacional de Formalização da Produção Mineral
PROGRAMAS DE APOIO À SUSTENTABILIDADE DOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS MINERAIS Programa Nacional de Formalização da Produção Mineral Programa de Cooperativismo na Mineração Programa de Saúde e Segurança nas Minas Programa de Erradicação do Trabalho Infantil na Mineração Programa de Capacitação Técnica e Gerencial do Pequeno Produtor Mineral Portal do Pequeno Produtor Mineral Telecentros Minerais Centro de Apoio ao Pequeno Produtor Mineral Agenda 21 Mineral Extensionismo Mineral Financiamento

10 Principais problemas inerentes aos micro e pequenos produtores de bens minerais
Aspectos Legais: Alta informalidade Mineração em áreas não legalizadas Mineração sem licenciamento ambiental Geração de Rejeitos sem tratamento Adequado

11 Principais problemas inerentes aos micro e pequenos produtores de bens minerais
Recursos Humanos: Baixo Nível de Qualificação Gerencial Baixa Escolaridade da Mão de Obra Baixa Remuneração dos Empregados Ausência de Treinamentos de Capacitação Técnica

12 Principais problemas inerentes aos micro e pequenos produtores de bens minerais
Produção e Tecnologia: Baixa Produção e Produtividade Falta de Controle de Qualidade dos Bens Produzidos Elevado Nível de Perdas nas Etapas de Lavra e Beneficiamento Ausência de Tecnologias Apropriadas Ausência de Métodos de Lavra no Aproveitamento do Bem Mineral (sem técnicas e segurança adequada)

13 ARRANJOS PRODUTIVOS DE BASE MINERAL
É POSSÍVEL “ORGANIZAR” DE FORA OS PROCESSOS DE COOPERAÇÃO (POIS ESTE É LOCAL E ESPECÍFICO) OU SERÁ MAIS LÓGICO: Estimular como coadjuvante os processos locais de aprendizado (conhecimento tácito) Repensar as infraestruturas de C&T (conhecimento codificado)

14 Muito Obrigado! www.mme.gov.br Carlos.junior@mme.gov.br
Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral Muito Obrigado!