ATS NA ANS PARA A MELHORIA DA QUALIDADE

Apresentação em tema: "ATS NA ANS PARA A MELHORIA DA QUALIDADE"— Transcrição da apresentação:

1 ATS NA ANS PARA A MELHORIA DA QUALIDADE
Leoncio Feitosa Diretoria de Desenvolvimento Setorial Agência Nacional de Saúde Suplementar Ministério da Saúde Seminário Internacional: ATS e Qualificação dos Prestadores para a Qualidade na Assistência à Saúde Rio de Janeiro, julho de 2009

2 Contribuir para um Sistema Nacional de Saúde
CONTEXTO DA REGULAÇÃO ORDEM SOCIAL ORDEM ECONÔMICA ANS Relevância da Saúde Interesse Público Questões Éticas Valores Sociais Relação com Ministério da Saúde Equilíbrio Econômico-Financeiro Preservar os Contratos e Produtos Sustentabilidade do sistema de saúde Contribuir para um Sistema Nacional de Saúde MAIS EFICIENTE

3 A DIDES/ANS E OS ATORES DO SISTEMA DE SAÚDE
Beneficiários de Planos Privados Prestadores de Serviços de Saúde ANS/DIDES: Relação com os diversos atores do sistema Operadoras de Planos Privados de Saúde Indústria (Medicamentos, Materiais, Equipamentos) Comunidade Científica

4 Evolução percentual do GASTO com SAÚDE (% do PIB) Países OECD, 1995-2004
BRASIL (2004): 7 % Fonte: OECD Health Data Statistics and Indicators for 30 Countries

5 Composição das FONTES de FINANCIAMENTO do Sistema de Saúde
Composição das FONTES de FINANCIAMENTO do Sistema de Saúde. BRASIL, 2006 MÉDIA do gasto público dos países da OECD (2004): 73 % Fontes: Público: Carvalho, 2007 (União dados SPO/MS; Estados e Municípios dados SIOPS/MS). Planos privados: ANS/MS, Caderno junho/2008 (Dados referentes à 2006) Privado direto: POF/IBGE 2003 (Dados referentes à 2003 inflacionados por Carvalho, 2007). Nota: Na receita das operadoras não está contabilizada a das Autogestões Patrocinadas (5 milhões de beneficiários).

6 Distribuição Etária da População e dos Beneficiários com planos privados de assistência médica. Brasil, março de 2009 Cobertura da População com plano de Assistência Médica: 21,8 % Fontes: Sistema de Informações de Beneficiários - SIB/ANS/MS - 03/2009 e População IBGE/Datasus/2008

7 Incorporação, Retirada e Monitoramento do USO de TECNOLOGIAS
COMPETÊNCIAS DA ANS (Lei no , de jan de 2000) Qualidade Estabelecer parâmetros e indicadores de Qualidade, avaliar e zelar pela Qualidade da assistência a saúde prestada aos beneficiários Tecnologias Estabelecer normas relativas a adequação e utilização de tecnologias em saúde no mercado de saúde suplementar Elaborar Rol de Procedimentos Cobertura mínima obrigatória para os planos, organizada por segmentação RN nº 167 de 2008: em torno de procedimentos In the HTA prorgram, resources for peer-reviewed assessments are dedicated evenly to both drug and non-drug topics We work with jurisdictions in order to establish our research prirorities Assessments are conducted by teams –industry is engaged at least twice during the process of developing an assessment. They may be engaged additionally if more information is required or if clarification regarding feedback is desired. QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA Incorporação, Retirada e Monitoramento do USO de TECNOLOGIAS 7

8 ATUAÇÃO DA ANS EM ATS REBRATS (Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde: Grupos de Trabalho de temas variados (Disseminação, S.I., Metodologias, Priorização, MHT, Formação/educação continuada) Documentação padronizada Formação e capacitação (UNIFESP, UFRGS, UERJ, FIOCRUZ, Cochrane, UFBA) PUBLICAÇÕES Notas Técnicas (uso interno ANS) Informe ATS Disseminação pública trimestral (revisada por especialista, declaração conflito de interesses) Elaborado com base em Protocolo BRATS (Boletim Brasileiro de Avaliação de Tecnologias em Saúde) Trabalho Interinstitucional (ANS + ANVISA + SCTIE/MS + Conselho Consultivo do Brats) Disseminação pública trimestral e revisada por especialista

9 INFORME ATS / ANS

10 BRATS

11 (... cont.) ATUAÇÃO DA ANS EM ATS
ENCOMENDAS de ATS a INSTITUIÇÕES ACADÊMICAS Centros Colaboradores (RN n.º 188, de mar de 2009) e Consultores SISTEMA de INFORMAÇÕES de ATS da ANS Conteúdo: Informações técnicas e gerenciais (ATS demandadas e concluídas) Situação: Fase de homologação (previsão disponibilização no site: Agosto/2009) COMITÊ de ATS Composição: Grupo Representativo dos atores (fixo) + GTs interinos Situação: Fase de avaliação interna da proposta (previsão de lançamento: Agosto/2009) Funções Estratégicas: Incorporar os estudos de ATS ao processo decisório no mercado de saúde suplementar Disseminar as metodologias de avaliação e seus resultados Reduzir a assimetria de informação nas decisões sobre as tecnologias em saúde Manifestar-se sobre os documentos técnicos envolvendo ATS (elaborados ou coordenados pela ANS ou submetidos à apreciação deste Comitê)

12 ATS NA ANS: PERSPECTIVAS E DESAFIOS
Difundir a cultura do processo de decisão com critérios pré-definidos; Capacitar gestores/reguladores e profissionais de saúde em ATS; Aprimorar o processo de trabalho em ações articuladas INTEGRAÇÃO COM O SUS Contribuir o máximo possível para um sistema de saúde mais EFICIENTE e com maior QUALIDADE; AGÊNCIA BRASILEIRA DE AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE

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