1º Encontro da Rede de Alerta e Comunicação de Riscos de Alimentos 1/3/2011 – Natal, RN O PAPEL DOS PONTOS FOCAIS NA REALI William Cesar Latorre Centro.

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1 1º Encontro da Rede de Alerta e Comunicação de Riscos de Alimentos 1/3/2011 – Natal, RN O PAPEL DOS PONTOS FOCAIS NA REALI William Cesar Latorre Centro de Vigilância Sanitária Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

2  Rede de Alerta e Comunicação de Riscos Pressupõe percepção de riscos nos processos de produção, na composição de um produto (biológica, físico-química) e na sua forma de distribuição percepção de riscos nos processos de produção, na composição de um produto (biológica, físico-química) e na sua forma de distribuição que os Pontos Focais tenham compromisso com a Rede e um POP de comunicação e ação que os Pontos Focais tenham compromisso com a Rede e um POP de comunicação e ação

3 DEFINIÇÕES Vigilância Sanitária (Lei 8080/90) Conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde [...] abrangendo: – o controle de bens [...] da produção ao consumo – o controle da prestação de serviços Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (Lei 9782/99) Conjunto de ações [...] executado por instituições da Administração Pública [...] dos Estados e dos Municípios, que exerçam [...] vigilância sanitária

4 PROCEDIMENTOS DE AÇÃO VIA ELETRÔNICA 1.Mensagem RCVISA: informação/denúncia 2.Exame do risco contido nos eventos descritos 3.Encaminhar mensagem RCVISA: indicações de procedimentos e prazo aos GVS/municípios 4.Cópia para ANVISA

5 SITUAÇÕES DIVERSAS DO COTIDIANO Exemplo: RASFF - Sistema de Alerta Rápido da União Européia para Gêneros Alimentícios inutilizou molho de soja brasileiro por conter cloropropanol RASFF - Sistema de Alerta Rápido da União Européia para Gêneros Alimentícios inutilizou molho de soja brasileiro por conter cloropropanol Potencial carcinogênico, genotóxico, nefrotóxico e hepatotóxico, quando consumidas por longo período de tempo Potencial carcinogênico, genotóxico, nefrotóxico e hepatotóxico, quando consumidas por longo período de tempo Código de Práticas do Codex para reduzir formação de cloropropanol durante a produção de proteínas vegetais em meio ácido ácido Código de Práticas do Codex para reduzir formação de cloropropanol durante a produção de proteínas vegetais em meio ácido ácido Resultado negativo na busca de um laboratório para apoio analítico Resultado negativo na busca de um laboratório para apoio analítico GVS/município realizaram inspeção da indústria GVS/município realizaram inspeção da indústria

6 EXPECTATIVAS FUTURAS DA REALI Foco na Comunicação de Risco com ações imediatas de VISA Foco na Comunicação de Risco com ações imediatas de VISA Apoio na busca de soluções: sugestões, desenvolvimento de ações tecnológicas ou analíticas laboratoriais, reuniões com empresas Apoio na busca de soluções: sugestões, desenvolvimento de ações tecnológicas ou analíticas laboratoriais, reuniões com empresas POP de procedimentos da Rede POP de procedimentos da Rede encontros periódicos para treinamentos (análise de risco, estudos de casos, procedimentos administrativos de VISA, e avaliações das ações) encontros periódicos para treinamentos (análise de risco, estudos de casos, procedimentos administrativos de VISA, e avaliações das ações)