PEC. PEC Fonte de recursos: SBPE e FGTS PLANO EMPRESA DA CONSTRUÇÃO CIVIL - PEC OBJETIVO Linha de Crédito para financiamento à produção de empreendimentos.

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2 PEC

3 Fonte de recursos: SBPE e FGTS
PLANO EMPRESA DA CONSTRUÇÃO CIVIL - PEC OBJETIVO Linha de Crédito para financiamento à produção de empreendimentos habitacionais, comerciais e mistos, com financiamento direto às empresas do ramo da construção civil com faturamento fiscal bruta anual acima de 15 milhões (MN HH 167) Fonte de recursos: SBPE e FGTS

4 PLANO EMPRESA DA CONSTRUÇÃO CIVIL - PEC
CONDIÇÕES GERAIS Público-Alvo: Construtoras, Incorporadoras e SPE Médias Empresas – entre R$ 15 e R$ 90 milhões Grandes Empresas – entre R$ 90 e R$ 300 milhões Grandes Corporações - acima de R$ 300 milhões

5 PLANO DE FINANCIAMENTO À CONSTRUÇÃO CIVIL - PEC
Comercialização Mínima de 30% de unidades na contratação Repasse PF com financiamento CAIXA a partir de 80% obra executada Propriedade do Terreno Da empresa tomadora ou sócios no caso de SPE - livre e desembaraçado de quaisquer ônus

6 Estudo de Viabilidade Comercial Não exigido
PLANO DE FINANCIAMENTO À CONSTRUÇÃO CIVIL - PEC Estudo de Viabilidade Comercial Não exigido Seguros Exigido Seguro de Riscos de Engenharia – SRE Não exigido SGC

7 PLANO DE FINANCIAMENTO À CONSTRUÇÃO CIVIL - PEC
Número de Unidades Máximo de 500 UH Acima de 500 UH - Análise da área de engenharia Certificado do Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade Habitat – PBQP-H SBPE – não exigido FGTS – exigido

8 100% do custo das obras, limitado a 60% do VGV
PLANO DE FINANCIAMENTO À CONSTRUÇÃO CIVIL - PEC Quota 100% do custo das obras, limitado a 60% do VGV

9 Prazos PLANO DE FINANCIAMENTO À CONSTRUÇÃO CIVIL - PEC FGTS
De produção: 24 meses De carência: Não há De amortização: 6 meses SBPE 36 meses p/ Grandes Corporações,com rating “B” De carência: 6 meses De amortização: Não há

10 PLANO DE FINANCIAMENTO À CONSTRUÇÃO CIVIL - PEC
Encargos na fase de produção e carência Juros e atualizações (TR) mensais sobre o saldo devedor acrescida da TCCMO Liquidação/amortização da dívida na fase carência Contratação PF e/ou com recursos próprios Execução da dívida no término da fase de carência Caso a dívida não seja liquidada, durante a fase de carência, será considerada vencida e executadas as garantias

11 Contrapartida do Tomador
PLANO DE FINANCIAMENTO À CONSTRUÇÃO CIVIL - PEC Contrapartida do Tomador Recursos financeiros aportados na obra, representados pela diferença entre o valor do custo total das obras (menos terreno e despesas financeiras) e o valor do financiamento Recursos próprios é diluído no cronograma e aplicado mensalmente na mesma proporção do valor do financiamento a ser liberado

12 PLANO DE FINANCIAMENTO À CONSTRUÇÃO CIVIL - PEC
Taxa de Juros

13 Recursos SBPE – Empreendimento Residencial
PLANO DE FINANCIAMENTO À CONSTRUÇÃO CIVIL - PEC Porta de Negócios PJ Recursos SBPE – Empreendimento Residencial

14 Recursos SBPE – Empreendimento Comercial
PLANO DE FINANCIAMENTO À CONSTRUÇÃO CIVIL - PEC Porta de Negócios PJ Recursos SBPE – Empreendimento Comercial

15 Liberações de parcelas
PLANO DE FINANCIAMENTO À CONSTRUÇÃO CIVIL - PEC Liberações de parcelas Em parcelas mensais de acordo com o cronograma físico-financeiro e o andamento da obra

16 Destinação dos recebíveis na fase de produção
PLANO DE FINANCIAMENTO À CONSTRUÇÃO CIVIL - PEC Destinação dos recebíveis na fase de produção Liberados - deduzidos os valores dos juros e TCCMO, desde que: Condição – manter a garantia de 130% ou 100% do valor integral do financiamento PJ garantia - somatório das parcelas vincendas após a término da obra + valor do VGV das unidades não comercializadas

17 Destinação dos recebíveis/financiamento na fase de carência
PLANO DE FINANCIAMENTO À CONSTRUÇÃO CIVIL - PEC Destinação dos recebíveis/financiamento na fase de carência Utilizados para reduzir/liquidar o saldo devedor do financiamento O produto do financiamento das unidades será utilizado para reduzir/liquidar o saldo devedor do financiamento

18 Impacto máximo para as operações do PEC será de até 50% da CPM
PLANO DE FINANCIAMENTO À CONSTRUÇÃO CIVIL - PEC Análise de risco Capacidade de pagamento mensal somente para juros e atualização monetária (a + J) Impacto máximo para as operações do PEC será de até 50% da CPM Rating mínimo “C”

19 Não exigência de aporte financeiro Não exigência de SGC
PLANO DE FINANCIAMENTO À CONSTRUÇÃO CIVIL - PEC Não exigência de aporte financeiro Não exigência de SGC Não exigência de segregação patrimonial (PA) Não exigência de viabilidade comercial ou estudo de velocidade de vendas Não utilização de recebíveis liquidados para reduzir o valor da parcela a ser liberada Possibilidade da correção pelo INCC/outros na fase de produção

20 PRODUÇÃO MPE

21 Número máximo de unidades 200 Atende imóvel residencial e comercial
FINANCIAMENTO À PRODUÇÃO - MPE - FATURAMENTO FISCAL BRUTO ANUAL DE ATÉ R$ 15 MILHÕES Número máximo de unidades 200 Atende imóvel residencial e comercial Não exigência de PBQP-H no SBPE Prazo máximo de produção de obra 24 meses Recursos - SBPE (taxa 10,5% a.a.) FGTS (taxa de 8,00 a.a) + TR Avaliação técnica de engenharia simplificada (diferenciada) Pagamento de obra executada – limite até 10%

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23 Obrigada pela atenção! Ana Galinari
Agora vamos ver o VPC com Susana: