Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste Setembro de 2013 Políticas E Programas Públicos relacionados aos determinantes sociais de saúde no Nordeste.

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1 Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste Setembro de 2013 Políticas E Programas Públicos relacionados aos determinantes sociais de saúde no Nordeste Brasileiro

2 Nordeste x Desenvolvimento Regional Área N: 45,3% CO: 18,8% NE: 18,3% SE: 10,8% S: 6,8%

3 Nordeste x Desenvolvimento Regional Brasil e Regiões Valor da Transformação Industrial (VTI) 19681973198419952009 Rio de Janeiro16,3%13,3%11,5%8,9%10,5% São Paulo57,1%57,8%49,6%51,8%37,9% SUDESTE81,3%77,9%70,9% 60,5% SUL11,2%13,7%15,2%16,4%19,1% NORTE1,0%0,9%2,3%3,8%5,9% NORDESTE5,9% 10,3%7,4%10,0% CENTRO OESTE0,6%0,8%1,3%1,6%4,4% BRASIL100,0% MilagreII PNDCriseDesconcentração  O auge da concentração ind. no Brasil é 1968-73  Entre 73-84 tem inicio desconcentração em função das politicas de Desenvolvimento regional anteriores, principalmente os investimentos do II PND  1984-95 interrompe-se a desconcentração em função do abandono das politicas regionais e da crise  A partir de 1995 retomada de forma mais intensa da desconcentração

4 IDH-M Brasil 1991 20002010 IDH – M LONGEVIDADE - Brasil Fonte: PNUD

5 Nordeste x Desenvolvimento Regional 199120002010 IDH – M LONGEVIDADE – ÁREA DE ATUAÇÃO DA SUDENE Fonte: PNUD; Elaboração SUDENE

6 A estrutura para o Desenvolvimento Regional Ministério da IntegraçãoSUDENESUDAMSUDECOCODEVASFDNOCS

7 Processo Orçamentário PPALDOLOA

8 PPA X Metas Regionalizadas Artigo 165, § 7º, CF 1998 “Os orçamentos previstos no § 5º, I e II, deste artigo, compatibilizados com o plano plurianual, terão entre suas funções a de reduzir desigualdades inter-regionais, segundo critério populacional.”

9 Municípios segundo população Censo 2010 Brasil% Brasil % Área da Sudene Municípios com menos de 10.000 hab 2.52545%70335% Municípios com menos de 30.000 hab 4.50281%1.61481% Municípios com menos de 50.000 hab 4.96089%1.81091%

10 Programa Água para Todos OBJETIVO DO PROGRAMA Promover a universalização do acesso à água em áreas rurais para consumo humano e para a produção agrícola e alimentar, visando ao pleno desenvolvimento humano e à segurança alimentar e nutricional de famílias em situação de vulnerabilidade social. Famílias inscritas no CadÚnicoFamílias inscritas no CadÚnico Renda mensal per capita de até R$ 140,00Renda mensal per capita de até R$ 140,00 Famílias inscritas no CadÚnicoFamílias inscritas no CadÚnico Renda mensal per capita de até R$ 140,00Renda mensal per capita de até R$ 140,00 CadÚnico Bolsa Família Água para Todos Demais programas sociais do governo federal

11 Programa Água para Todos  Cisternas de consumo  Sistemas coletivos de abastecimento  Pequenas barragens – barreiros  Cisternas de produção  Kits de irrigação Água para consumo Água para produção Áreas rurais que apresentem pobreza extrema associada à carência de acesso à água.

12 Propostas 1. Definição das metas para a Saúde para curto, médio e longo prazo 2. Regionalização dessas metas no PPA e no Orçamento 3. Fortalecimento das instâncias regionais e sub- regionais de desenvolvimento. 4. Aprimoramento do sistema de monitoramento do PPA 5. Discussão com a sociedades dos Programas do PPA

13 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste Recife, setembro de 2013 Políticas E Programas Públicos relacionados aos determinantes sociais de saúde no Nordeste Brasileiro